Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.304/2023-PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
738.000,00
4.765.000,00
5.503.000,00
01 031
Ação Legislativa
738.000,00
3.755.000,00
4.493.000,00
01 031 0001
Modernização Institucional do Legislativo Municipal
700.000,00
2.230.000,00
2.930.000,00
01 031 0028
Ações Legislativas
38.000,00
1.525.000,00
1.563.000,00
01 124
Controle Interno
0,00
1.010.000,00
1.010.000,00
01 124 0037
Controle Interno-Legislativo
0,00
1.010.000,00
1.010.000,00
04
Administração
5.652.642,00
8.291.080,00
13.943.722,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
100.000,00
100.000,00
04 121 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
100.000,00
100.000,00
04 122
Administração Geral
1.200.000,00
5.593.080,00
6.793.080,00
04 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
2.051.000,00
2.051.000,00
04 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
04 122 0010
Coordenacão Superior
0,00
3.542.080,00
3.542.080,00
04 124
Controle Interno
0,00
235.000,00
235.000,00
04 124 0035
Controle Interno-Executivo
0,00
235.000,00
235.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
98.000,00
98.000,00
04 128 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
98.000,00
98.000,00
04 129
Administração de Receitas
0,00
65.000,00
65.000,00
04 129 0029
Arrecadação Tributária Eficaz
0,00
65.000,00
65.000,00
04 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
4.452.642,00
0,00
4.452.642,00
04 391 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
4.452.642,00
0,00
4.452.642,00
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
04 846 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
05
Defesa Nacional
0,00
380.000,00
380.000,00
05 182
Defesa Civil
0,00
380.000,00
380.000,00
05 182 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
380.000,00
380.000,00
12
Educação
18.587.958,00
92.841.552,50
111.429.510,50
12 122
Administração Geral
745.000,00
0,00
745.000,00
12 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
345.000,00
0,00
345.000,00
12 122 0036
Edificações Públicas
400.000,00
0,00
400.000,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
110.000,00
110.000,00
12 125 0004
Educação com Qualidade
0,00
110.000,00
110.000,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
339.936,00
339.936,00
12 128 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
339.936,00
339.936,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
2.170.200,00
2.170.200,00
12 306 0004
Educação com Qualidade
0,00
200.000,00
200.000,00
12 306 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
0,00
1.970.200,00
1.970.200,00
12 361
Ensino Fundamental
14.084.690,50
67.031.416,50
81.116.107,00
12 361 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
2.429.532,50
2.429.532,50
12 361 0004
Educação com Qualidade
0,00
3.360.000,00
3.360.000,00
12 361 0005
Gestão do FUNDEB
14.084.690,50
60.911.884,00
74.996.574,50
12 361 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede
Municipal de Ensino
0,00
90.000,00
90.000,00
12 361 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
240.000,00
240.000,00
12 365
Educação Infantil
2.758.267,50
19.545.000,00
22.303.267,50
12 365 0004
Educação com Qualidade
2.018.267,50
0,00
2.018.267,50
12 365 0005
Gestão do FUNDEB
740.000,00
19.545.000,00
20.285.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
2.115.000,00
2.115.000,00
12 366 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
2.115.000,00
2.115.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
12 367 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
12 782
Transporte Rodoviário
0,00
220.000,00
220.000,00
12 782 0004
Educação com Qualidade
0,00
220.000,00
220.000,00
12 785
Transportes Especiais
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
12 785 0004
Educação com Qualidade
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
13
Cultura
1.400.000,00
1.355.000,00
2.755.000,00
13 122
Administração Geral
0,00
880.000,00
880.000,00
13 122 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
640.000,00
640.000,00
13 122 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
240.000,00
240.000,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
875.000,00
0,00
875.000,00
13 391 0036
Edificações Públicas
875.000,00
0,00
875.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
475.000,00
475.000,00
13 392 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
175.000,00
175.000,00
13 392 0019
Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despotivas
0,00
300.000,00
300.000,00
13 811
Desporto de Rendimento
525.000,00
0,00
525.000,00
13 811 0036
Edificações Públicas
525.000,00
0,00
525.000,00
15
Urbanismo
8.747.750,00
8.495.000,00
17.242.750,00
15 122
Administração Geral
0,00
4.460.000,00
4.460.000,00
15 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
4.460.000,00
4.460.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
8.510.750,00
2.535.000,00
11.045.750,00
15 451 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
8.110.750,00
2.535.000,00
10.645.750,00
15 451 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
400.000,00
0,00
400.000,00
15 452
Serviços Urbanos
237.000,00
1.500.000,00
1.737.000,00
15 452 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
237.000,00
180.000,00
417.000,00
15 452 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
17
Saneamento
280.000,00
245.000,00
525.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
280.000,00
245.000,00
525.000,00
17 512 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
280.000,00
245.000,00
525.000,00
18
Gestão Ambiental
3.555.000,00
4.660.000,00
8.215.000,00
18 122
Administração Geral
500.000,00
2.887.000,00
3.387.000,00
18 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
490.000,00
0,00
490.000,00
18 122 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
10.000,00
2.887.000,00
2.897.000,00
18 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
105.000,00
105.000,00
18 128 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
105.000,00
105.000,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
795.000,00
0,00
795.000,00
18 512 0009
Gestão Ambiental
795.000,00
0,00
795.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
893.000,00
893.000,00
18 541 0009
Gestão Ambiental
0,00
893.000,00
893.000,00
18 542
Controle Ambiental
2.260.000,00
540.000,00
2.800.000,00
18 542 0009
Gestão Ambiental
0,00
540.000,00
540.000,00
18 542 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
2.260.000,00
0,00
2.260.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
235.000,00
235.000,00
18 543 0009
Gestão Ambiental
0,00
235.000,00
235.000,00
20
Agricultura
1.300.000,00
3.386.000,00
4.686.000,00
20 122
Administração Geral
700.000,00
1.045.000,00
1.745.000,00
20 122 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
0,00
1.045.000,00
1.045.000,00
20 122 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
700.000,00
0,00
700.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
760.000,00
760.000,00
20 605 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
540.000,00
540.000,00
20 605 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
220.000,00
220.000,00
20 606
Extensão Rural
600.000,00
461.000,00
1.061.000,00
20 606 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
600.000,00
220.000,00
820.000,00
20 606 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
241.000,00
241.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
1.120.000,00
1.120.000,00
20 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
900.000,00
900.000,00
20 608 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
220.000,00
220.000,00
21
Organização Agrária
0,00
100.000,00
100.000,00
21 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
100.000,00
100.000,00
21 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
100.000,00
100.000,00
24
Comunicações
0,00
40.000,00
40.000,00
24 126
Tecnologia da Informação
0,00
40.000,00
40.000,00
24 126 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
40.000,00
40.000,00
25
Energia
780.000,00
2.615.000,00
3.395.000,00
25 751
Conservação de Energia
780.000,00
550.000,00
1.330.000,00
25 751 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
780.000,00
550.000,00
1.330.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
2.065.000,00
2.065.000,00
25 752 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
2.065.000,00
2.065.000,00
26
Transporte
1.990.000,00
1.991.000,00
3.981.000,00
26 125
Normalização e Fiscalização
0,00
291.000,00
291.000,00
26 125 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
291.000,00
291.000,00
26 781
Transporte Aéreo
690.000,00
0,00
690.000,00
26 781 0007
Aeródromo
690.000,00
0,00
690.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.300.000,00
1.000.000,00
2.300.000,00
26 782 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
26 782 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
26 784
Transporte Hidroviário
0,00
700.000,00
700.000,00
26 784 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
700.000,00
700.000,00
27
Desporto e Lazer
5.485.000,00
210.000,00
5.695.000,00
27 695
Turismo
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
27 695 0009
Gestão Ambiental
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
27 811
Desporto de Rendimento
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
27 811 0036
Edificações Públicas
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
27 812
Desporto Comunitário
2.685.000,00
210.000,00
2.895.000,00
27 812 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
1.100.000,00
210.000,00
1.310.000,00
27 812 0005
Gestão do FUNDEB
1.585.000,00
0,00
1.585.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
2.940.000,00
3.207.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
2.940.000,00
2.940.000,00
28 843 0000
Encargos Especiais
0,00
2.940.000,00
2.940.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
267.000,00
28 846 0000
Encargos Especiais
0,00
0,00
267.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.500.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.500.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.500.000,00
TOTAL
48.516.350,00
132.314.632,50
183.597.982,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
1.400.000,00
8.020.200,00
9.420.200,00
08 122
Administração Geral
350.000,00
2.800.000,00
3.150.000,00
08 122 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
350.000,00
2.800.000,00
3.150.000,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
924.000,00
924.000,00
08 125 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
924.000,00
924.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
264.000,00
264.000,00
08 241 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
264.000,00
264.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
557.000,00
557.000,00
08 243 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
557.000,00
557.000,00
08 244
Assistência Comunitária
1.050.000,00
3.475.200,00
4.525.200,00
08 244 0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão
0,00
40.000,00
40.000,00
08 244 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
1.050.000,00
3.435.200,00
4.485.200,00
09
Previdência Social
2.540.000,00
0,00
19.697.000,00
09 124
Controle Interno
0,00
0,00
111.000,00
09 124 0038
Controle Interno do IPMMA
0,00
0,00
111.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
2.540.000,00
0,00
19.586.000,00
09 272 0297
Regime de Previdencia Própria RPPS
2.540.000,00
0,00
19.586.000,00
10
Saúde
3.165.600,00
25.566.517,50
28.732.117,50
10 122
Administração Geral
200.000,00
0,00
200.000,00
10 122 0013
Saúde Para Todos
200.000,00
0,00
200.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
160.000,00
160.000,00
10 125 0013
Saúde Para Todos
0,00
160.000,00
160.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
150.000,00
150.000,00
10 128 0013
Saúde Para Todos
0,00
150.000,00
150.000,00
10 301
Atenção Básica
1.875.600,00
13.351.517,50
15.227.117,50
10 301 0013
Saúde Para Todos
1.875.600,00
13.351.517,50
15.227.117,50
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
440.000,00
7.323.000,00
7.763.000,00
10 302 0013
Saúde Para Todos
440.000,00
7.323.000,00
7.763.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
650.000,00
1.508.000,00
2.158.000,00
10 303 0013
Saúde Para Todos
650.000,00
1.508.000,00
2.158.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
594.000,00
594.000,00
10 304 0013
Saúde Para Todos
0,00
594.000,00
594.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
2.480.000,00
2.480.000,00
10 305 0013
Saúde Para Todos
0,00
2.480.000,00
2.480.000,00
TOTAL
7.105.600,00
33.586.717,50
57.849.317,50