Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.304/2023-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 122 0023 2.125
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Manutenção do conselho.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
Fonte 17490060
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15000000
3.000,00
Fonte 17490060
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
Fonte 17490060
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 15000000
3.000,00
Fonte 17490060
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 15000000
4.000,00
Fonte 17490060
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
37.000,00
18 512 0009 1.038
Construção do Aterro Sanitário
Construir o Aterro Sanitario,para colocacao de trejeitos e lixo, obedendo as normas sanitarias do meio ambiente.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
795.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
795.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
795.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
795.000,00
Fonte 15000000
95.000,00
Fonte 17000000
600.000,00
Fonte 17490060
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
795.000,00
18 541 0009 2.095
Apoio e manutencao das areas de Preservacao. Preservar areas do Meio Ambiente,precisando para isso adquirir veiculos e contratar fiscais ambientais.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
298.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
253.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
243.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
163.000,00
Fonte 15010000
103.000,00
Fonte 17490060
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17490060
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
45.000,00
Fonte 15010000
35.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 17490060
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
Fonte 17490060
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
75.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
75.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
75.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
75.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 17490000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
373.000,00
18 541 0009 2.096
Aquisição, Manut.Equip. dos veiculos de Educ. Licenc. e Fiscalização Ambiental
Aquisição, Manutenção e os equipamentos dos veículos de Educação, Licenciamento e Fiscalização Ambiental.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
185.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
185.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
185.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
90.000,00
Fonte 15010000
80.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15.000,00
Fonte 15010000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
335.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
335.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
335.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
335.000,00
Fonte 15010000
267.000,00
Fonte 17490060
68.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
520.000,00
18 542 0009 2.060
Financiamento de Projetos Ambientais
Financiamento de Projetos em parceria com instituições governamentais e não governamentais.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
120.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
120.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
Fonte 17490000
50.000,00
Fonte 17490060
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
180.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
180.000,00
Fonte 15010000
80.000,00
Fonte 17490000
50.000,00
Fonte 17490060
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
18 542 0009 2.061
Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas Fazer acordos de Cooperação Técnica com Instituições públicas e privadas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
140.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
140.000,00
Fonte 15010000
60.000,00
Fonte 17490060
80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
140.000,00
18 542 0023 1.055
Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis Construir um galpao de triagem, para dar apoio aos catadores de reciclaveis ,e produtos e materiais aquisicao de uma prensa .
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.260.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.260.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.260.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.260.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 15010000
10.000,00
Fonte 17010000
2.150.000,00
Fonte 17490060
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.260.000,00
18 543 0009 2.099
Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas Recuperar e reflorestar áreas degradas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
176.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
176.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
176.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
61.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
51.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
Fonte 15010000
40.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
51.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
Fonte 15010000
40.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
13.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
Fonte 15010000
12.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
59.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
59.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
59.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
59.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
Fonte 15010000
48.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
235.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.660.000,00