Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.304/2023-SEC.DE OBRAS, URB. E TERRAS PATRIMONIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-SEC.DE OBRAS, URB. E TERRAS PATRIMONIAIS
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0006 1.018
Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura
Construir os anexos no terreno da Prefeitura onde vai funcionar a administração
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200.000,00
Fonte 17080000
200.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.000.000,00
Fonte 17080000
1.000.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.200.000,00
04 391 0006 1.005
Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal
Revitalizar o predio da Prefeitura Municipal.Sabendo que precisa de um projeto arquitetonico ,pois trata-se de patrimonio histórico.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.000.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.000.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000.000,00
Fonte 15000000
1.000.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.452.642,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.452.642,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.452.642,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.452.642,00
Fonte 15000000
1.852.642,00
Fonte 17010000
1.200.000,00
Fonte 17550000
400.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.452.642,00
15 122 0006 2.039
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais
Dotar recursos para o desencolvimento financeiro e patrimonial da Secretaria
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.010.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
460.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
435.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
300.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 15010000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
25.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.550.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.550.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.500.000,00
Fonte 15000000
1.000.000,00
Fonte 15010000
500.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
250.000,00
Fonte 15000000
250.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
880.000,00
Fonte 15000000
880.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
780.000,00
Fonte 15000000
780.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
450.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
450.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
450.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
450.000,00
Fonte 15000000
450.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.460.000,00
15 451 0006 1.010
Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial
Ampliar,iluminar e arborizar a Orla Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.650.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.650.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.650.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.650.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17000000
1.600.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.700.000,00
15 451 0006 1.011
Construção e Reformas de Prédios Públicos
Ampliar e Reabilitar Predios Publicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
240.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
240.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
240.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
240.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
Fonte 17000000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
15 451 0006 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
Pavimentar as ruas e avenidas da zona urbana.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.060.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.060.750,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.060.750,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.060.750,00
Fonte 15010000
900.000,00
Fonte 17000000
500.000,00
Fonte 17010000
1.000.000,00
Fonte 18990000
2.660.750,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.160.750,00
15 451 0006 1.060
Construção e Reforma de praças na zona urbana e rural construção de praças.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.000.000,00
Fonte 15000000
400.000,00
Fonte 17000000
300.000,00
Fonte 17010000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000.000,00
15 451 0006 2.040
Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana
Atender as atividades referentes a Infra Estrutura Rual e Urbana
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.535.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
205.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
205.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.330.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.330.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.430.000,00
Fonte 15010000
400.000,00
Fonte 17010000
1.000.000,00
Fonte 17500000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
280.000,00
Fonte 15010000
280.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600.000,00
Fonte 15000000
600.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.535.000,00
15 452 0006 1.014
Construção e Manutenção de Cemitério
Construção de novo cemiterio na sede e recuperação e manutenção do existente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
167.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
167.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
167.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
67.000,00
Fonte 15010000
67.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 15010000
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
70.000,00
Fonte 15010000
70.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
237.000,00
15 452 0006 2.041
Manutenção de Logradouros Públicos
Manter os logradouros publicos limpos e bem cuidado
3.0.00.00.00
Despesas correntes
180.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
180.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
180.000,00
17 512 0006 1.019
Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural
Fazer drenagem na área urbana e rural
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 15010000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
17 512 0006 1.020
Expansão do Sistema de Água
Fazer expansao do Sistema de Agua
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
17 512 0006 2.043
Manutenção do Abastecimento de Água
Atender as atividades do abastecimento de água
3.0.00.00.00
Despesas correntes
190.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
190.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
190.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
245.000,00
25 751 0006 1.021
Expansão do Sistema de Iluminação Pública
Expansão do sistema de Iluminação Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
280.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
280.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
280.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
280.000,00
Fonte 17510000
280.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
500.000,00
Fonte 17510000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
780.000,00
25 751 0006 2.045
Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada manutenção de geradores da zona rural
3.0.00.00.00
Despesas correntes
420.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
420.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
420.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
130.000,00
Fonte 15000000
130.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
550.000,00
25 752 0006 2.044
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Manutenção as atividades da energia eletrica .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.455.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
380.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
355.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
25.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.075.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.075.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
605.000,00
Fonte 15000000
285.000,00
Fonte 17510000
320.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
400.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
Fonte 17510000
360.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
610.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
610.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
610.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
610.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 17510000
590.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.065.000,00
26 781 0007 1.016
Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre
Ampliar e Reformar o aerodromo de Monte Alegre
4.0.00.00.00
Despesas de capital
690.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
690.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
690.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
690.000,00
Fonte 15000000
690.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
690.000,00
26 782 0006 1.012
Aquisição de Veículos e Maquinários aquisição de máquinas pesadas como : tratores,caçambas truncadas,patrol,moto niveladoras,caminhões traçados ,maquinários, papa lixo ,necessários a uso de terraplenagem e outros serviços de tranportes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17010000
900.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000.000,00
26 782 0006 1.022
Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana
Construi e Reformar pontes nas Zonas Urbana e Rural.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
300.000,00
Fonte 15010000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
300.000,00
26 782 0018 2.042
Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas
Manutenção e conserto de veiculos e maquinas pesadas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.000.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.000.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
400.000,00
Fonte 15010000
400.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
480.000,00
Fonte 15000000
230.000,00
Fonte 15010000
250.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000.000,00
26 784 0006 2.027
Manutenção do terminal Hidroviario e Portos
Manutenção do terminal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
500.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
500.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
700.000,00
27 695 0009 1.050
Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa
Desapropriação da área da Fonte Sulfurosa , para que seja investimentos voltados ao lazer e turismo .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.700.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.700.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.700.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.700.000,00
Fonte 15010000
700.000,00
Fonte 17000000
500.000,00
Fonte 17550000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.700.000,00
27 811 0036 1.058
Construir o Estadio Municipal
Construir o Estadio Municipal gramado, murado e com arquibancadas .
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17000000
700.000,00
Fonte 17010000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.100.000,00
27 812 0003 1.049
Construção de Quadras Poliesportivas
Contruir uma quadra poliesportiva na Sede Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
900.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
900.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
900.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
900.000,00
Fonte 15000000
400.000,00
Fonte 17000000
250.000,00
Fonte 17010000
250.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
900.000,00
27 812 0003 1.051
Implantação de Academia ao Ar Livre em Espaços Publicos
Implantar Academia em espaços público, para que a população goze de saúde e lazer.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
150.000,00
Fonte 15010000
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
32.685.392,00