Monte Alegre · 27 de dezembro de 2019
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Camara Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.496.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.793.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.283.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
2.130.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
53.200,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
10010000
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
10010000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
510.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
510.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
703.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
703.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
50.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
125.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
65.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
115.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
168.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
15.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
10010000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
635.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
635.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
635.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
325.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
310.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.131.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.423.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.232.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.012.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
780.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
32.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
220.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
220.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.191.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
50.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
10010000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.141.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
255.000,00
19400000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
90.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
145.000,00
3.3.90.39.0 0
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
330.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
66.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000
15.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
85.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
85.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
60.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.508.500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTOPROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.184.720,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
815.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
700.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
305.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
365.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
15.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
10010000
15.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
115.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
115.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
50.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
10010000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.319.720,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.319.720,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
270.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
12.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
35.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
335.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
140.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
160.000,00
19400000
25.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
1.252.720,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
19400000
15.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
10010000
15.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
19400000
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.350.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
330.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
330.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
15.000,00
19400000
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
205.000,00
19400000
35.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
19300000
40.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
1.020.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1.020.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
10010000
1.020.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.534.720,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.645.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
190.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
155.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11240000
70.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11240000
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11240000
15.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
35.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
11240000
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.455.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.455.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11110000
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11110000
215.000,00
11200000
58.000,00
11210000
15.000,00
11220000
2.000.000,00
11230000
59.000,00
11240000
135.000,00
11250000
95.000,00
11900000
210.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11200000
10.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11110000
8.000,00
11200000
10.600,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
11110000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11110000
433.000,00
11200000
650.000,00
11210000
15.000,00
11230000
625.000,00
11240000
90.000,00
11250000
355.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11110000
733.000,00
11200000
1.010.000,00
11210000
15.000,00
11230000
720.000,00
11240000
110.000,00
11250000
510.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11110000
90.300,00
11200000
15.800,00
11210000
5.500,00
11230000
122.500,00
11240000
21.100,00
11250000
75.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.962.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.962.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.962.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
40.000,00
11110000
55.000,00
11200000
60.000,00
11240000
300.000,00
11250000
1.625.000,00
11400000
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
152.250,00
11110000
695.750,00
11200000
60.000,00
11210000
24.500,00
11230000
8.900,00
11240000
170.000,00
11250000
1.350.000,00
11400000
21.500,00
11900000
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
13.608.800,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.807.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.544.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.233.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
550.000,00
16200000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
535.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
35.000,00
16200000
13.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
311.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
195.000,00
16200000
116.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.263.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.263.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
55.000,00
16200000
28.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
1.120.000,00
16200000
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
410.000,00
16100000
30.000,00
16200000
158.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
730.000,00
15300000
100.000,00
16100000
40.000,00
16200000
200.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
122.500,00
16200000
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.642.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.642.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.642.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
881.400,00
10900000
340.000,00
15100000
4.620.000,00
15200000
1.700.000,00
15300000
143.600,00
15500000
55.000,00
16200000
100.000,00
19400000
1.473.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
350.000,00
10900000
50.000,00
15200000
50.000,00
16200000
350.700,00
19400000
528.000,00
TOTAL DA DESPESA
15.449.800,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.358.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.358.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.358.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
340.000,00
15200000
75.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
270.000,00
15200000
75.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
1.395.000,00
15200000
75.000,00
15800000
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
68.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.335.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.335.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.335.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
50.000,00
15100000
700.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
210.000,00
15200000
375.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.693.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente e Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente e Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
568.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
273.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
220.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
28.200,00
15800000
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
20.000,00
15800000
80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
5.000,00
15800000
6.800,00
3.1.91.00.00.
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam
53.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
25.000,00
15800000
28.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
295.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
295.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15800000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
30.000,00
15800000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
10.000,00
15800000
20.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15800000
70.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15800000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15800000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15800000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
52.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
52.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15800000
52.700,00
TOTAL DA DESPESA
620.700,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente e Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2902 Manutenção das Ativ.Adm/Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.289.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
911.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
770.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
330.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
415.000,00
3.1.90.13.0 0
Obrigações patronais
10010000
25.600,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
141.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
141.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.377.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.377.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
595.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
95.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
70.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
210.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
295.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
47.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.875.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.875.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.875.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
255.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
1.120.000,00
15100000
100.000,00
15200000
400.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.164.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
79.456.770,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
69.715.462,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
54.129.462,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11120000
6.100.000,00
11130000
3.150.000,00
11140000
6.500.000,00
11150000
1.309.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11120000
22.900.000,00
11130000
7.105.250,00
11140000
4.450.000,00
11150000
750.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11120000
10.000,00
11130000
214.000,00
11140000
1.190.000,00
11150000
51.500,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
11120000
25.000,00
11130000
50.000,00
11140000
52.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11120000
40.000,00
11140000
25.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
11120000
117.212,00
11130000
50.000,00
11140000
15.000,00
11150000
25.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15.586.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
11120000
3.830.000,00
11130000
1.960.000,00
11140000
6.935.000,00
11150000
2.861.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.741.308,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.741.308,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11130000
90.000,00
11150000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11130000
2.548.000,00
11150000
1.710.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11150000
60.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11130000
40.000,00
11150000
25.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
11150000
220.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11130000
95.000,00
11150000
1.990.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11150000
2.500.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11130000
57.808,00
11150000
380.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
11130000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.615.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.615.250,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.615.250,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
20.000,00
11130000
750.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
70.000,00
11130000
5.894.750,00
11150000
880.500,00
TOTAL DA DESPESA
87.072.020,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 34 Sec.Mun.de Educação,Esp. Cult. e Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3401 Sec.Mun.de Educação,Esp. Cult. e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.408.480,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.541.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.261.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11110000
550.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11110000
650.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11110000
6.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
11110000
35.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
11110000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
280.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
11110000
280.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
867.480,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
867.480,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11110000
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11110000
450.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11110000
35.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
11110000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11110000
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11110000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11110000
17.480,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
11110000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
795.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
795.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
795.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
45.000,00
15200000
700.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11110000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.203.480,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Sec.Mun.de Educação,Esp.Cult e Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 35 Sec.Mun.de Educação,Esp.Cult e Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Mun.de Educação,Esp.Cultura e Turism
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.818.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
675.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
550.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
220.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
315.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
15.000,00
3.1.91.00.00.
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam
125.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
125.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.143.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
70.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
10010000
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.073.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
185.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10010000
185.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
105.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
90.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
155.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
250.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
48.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
660.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
660.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
660.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
95.000,00
15100000
150.000,00
15200000
250.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
165.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.478.500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
2.008.400,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
2.008.400,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
2.008.400,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
10010000
2.008.400,00
TOTAL DA DESPESA
2.008.400,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTOPROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.149.280,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.508.380,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.473.580,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
22.150,00
12110000
426.450,00
12140000
865.000,00
12400000
72.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12110000
400.000,00
12140000
4.285.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
12110000
139.080,00
12140000
168.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
12110000
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
12110000
15.000,00
12140000
60.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.034.800,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
12110000
1.769.800,00
12140000
265.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.640.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.640.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12110000
55.000,00
12140000
180.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12110000
171.000,00
12130000
175.000,00
12140000
3.650.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
12110000
30.000,00
12140000
125.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12110000
375.000,00
12140000
265.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
12110000
380.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12110000
260.000,00
12140000
965.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12110000
720.000,00
12130000
125.000,00
12140000
1.775.000,00
12200000
40.000,00
12900000
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
12110000
46.500,00
12140000
213.400,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
12140000
50.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
12110000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12110000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.253.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.223.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.223.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
110.000,00
12110000
1.545.000,00
12200000
3.400.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12110000
375.000,00
12140000
1.185.000,00
12150000
38.700,00
12200000
570.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
30.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
12110000
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
25.402.980,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.182.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.802.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.386.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
460.000,00
13110000
310.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
1.110.000,00
13110000
460.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
13.000,00
13110000
33.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
415.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
255.000,00
13110000
160.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.380.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.380.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
70.000,00
13110000
105.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
225.000,00
13110000
847.500,00
13120000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
45.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
73.000,00
13110000
200.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
170.000,00
13110000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
200.000,00
13110000
380.000,00
13900000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
190.000,00
13110000
495.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
53.500,00
13110000
96.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000
15.000,00
13110000
175.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.735.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.735.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.735.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
205.000,00
13110000
60.000,00
13120000
700.000,00
15200000
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
205.000,00
13110000
365.000,00
TOTAL DA DESPESA
7.917.500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Instituto de Previdencia Municipal
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.100.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.055.730,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.002.030,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
14101111
3.995.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
14300000
130.000,00
3.1.90.05.00
Outros benefíc.previd.servidor ou milita
14101111
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
14300000
125.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
14300000
7.850,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
14101111
634.180,00
14300000
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
14300000
15.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
14300000
30.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
53.700,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
14300000
53.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.044.270,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.044.270,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
14101111
16.093.700,00
14101121
10.000,00
14300000
142.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
14300000
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14101111
400.000,00
14101121
50.000,00
14300000
90.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
14300000
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14101111
310.620,00
14300000
120.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
14101111
400.000,00
14300000
215.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
14101111
31.500,00
14300000
81.150,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
14300000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
14300000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
950.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
950.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
950.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
14101111
850.000,00
14101121
50.000,00
14300000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
24.050.000,00