SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de setembro de 2026
PORTARIA N.º 805/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 805/2026
PORTARIA N.º 805/2026
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
Considerando o que preceitua a Lei nº 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará;
Considerando a tramitação do Memorando nº 278/2026-GABINETE, referente ao remanejamento de servidor público municipal no âmbito das secretarias municipais.
Considerando a necessidade de observar o princípio da continuidade do serviço público no âmbito desta Administração Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar a partir de 01/09/2026 o servidor municipal SIRLAM MACEDO DOS SANTOS ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, portador do RG nº *** SSP e do CPF nº ***.***.***-**, registrado na Matrícula nº 00123889, lotado no Gabinete do Prefeito para Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01/09/2026, revogando-se as disposições contrárias.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), em 24 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre
Ciente:__________________________________
Data:___/___/___