Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.340/2023-CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.340/2023-CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Camara Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Conclusão das Obras do Predio da Câmara Municipal. Dar melhores condicoes de funcionamento do Predio da CAMARA Municipal , construindo e melhorando o espaco fisico existente,assim como adquirindo assim novos mobiliarios e equipamentos de informatica e ar condicionado.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
450.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
450.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
450.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
250.000,00
Fonte 15000000
250.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
450.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisicao de Veiculos Aquisicao de veiculo para uso da administracao , transporte de vereadores a servico das atividades legislativas.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
250.000,00
Fonte 15000000
250.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
01 031 0001 2.002
Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal Dar condicoes de funcionamento das atividades administrativas e financeiras da Cmara Municipal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.180.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.600.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.600.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
450.000,00
Fonte 15000000
450.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
950.000,00
Fonte 15000000
950.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
580.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
10.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
570.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
250.000,00
Fonte 15000000
250.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.230.000,00
01 031 0028 1.003
Revisao da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Muncipal Atualizacão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
38.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
38.000,00
Fonte 15000000
38.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
38.000,00
01 031 0028 2.001
Subsidios e Encargos dos Edis
Assegurar subsídios financeiros para o desenvovimento das atividades dos parlamentars
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.395.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
795.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
795.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
575.000,00
Fonte 15000000
575.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
600.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
600.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.395.000,00
01 031 0028 2.003
Encargos com Publicidade Implantar os servicos de comunicacao e publicidade , assim como fazer divulgacao de atos oficiais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
130.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
130.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
130.000,00
01 124 0037 2.021
Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo Implantar e manter a gestao do sistema do Controle Interno da Camara Municipal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
860.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
500.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
350.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
350.000,00
Fonte 15000000
350.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
150.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
360.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
360.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.010.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.503.000,00