Monte Alegre · 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 5.424/2025 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.424/2025 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI Nº 5.424/2025 de 2 de dezembro de 2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DILSON RODRIGUES DOS SANTOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Lei, e eu sanciono e autorizo a publicação:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do inciso XIX, do Artigo 18, da Lei Orgânica Municipal de Monte Alegre – PA, o Título de Cidadão Montealegrense ao Ilustríssimo Senhor Dilson Rodrigues dos Santos.
Parágrafo Único. A honraria será entregue em Sessão Solene com esta finalidade, em data estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 2º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, 2 dezembro de 2025.
Madson Francisco da Cruz Pereira Presidente da Câmara Municipal
HAROLDO DA SILVA SANTOS
1º Secretário
JONILDO VIEIRA DE ABREU
2º Secretário