Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.304/2023-NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PROGRAMA DE TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PROGRAMA DE TRABALHO
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Camara Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
738.000,00
4.765.000,00
5.503.000,00
01 031
Ação Legislativa
738.000,00
3.755.000,00
4.493.000,00
01 031 0001
Modernização Institucional do Legislativo Municipal
700.000,00
2.230.000,00
2.930.000,00
01 031 0001 1.001
Conclusão das Obras do Predio da Câmara Municipal.
450.000,00
450.000,00
Dar melhores condicoes de funcionamento do Predio da CAMARA Municipal , construindo e melhorando o espaco fisico existente,assim como adquirindo assim novos mobiliarios e equipamentos de informatica e ar condicionado.
01 031 0001 1.002
Aquisicao de Veiculos
250.000,00
250.000,00
Aquisicao de veiculo para uso da administracao , transporte de vereadores a servico das atividades legislativas.
01 031 0001 2.002
Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
2.230.000,00
2.230.000,00
Dar condicoes de funcionamento das atividades administrativas e financeiras da Cmara Municipal.
01 031 0028
Ações Legislativas
38.000,00
1.525.000,00
1.563.000,00
01 031 0028 1.003
Revisao da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Muncipal
38.000,00
38.000,00
Atualizacão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal
01 031 0028 2.001
Subsidios e Encargos dos Edis
1.395.000,00
1.395.000,00
Assegurar subsídios financeiros para o desenvovimento das atividades dos parlamentars
01 031 0028 2.003
Encargos com Publicidade
130.000,00
130.000,00
Implantar os servicos de comunicacao e publicidade , assim como fazer divulgacao de atos oficiais
01 124
Controle Interno
0,00
1.010.000,00
1.010.000,00
01 124 0037
Controle Interno-Legislativo
0,00
1.010.000,00
1.010.000,00
01 124 0037 2.021
Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo
1.010.000,00
1.010.000,00
Implantar e manter a gestao do sistema do Controle Interno da Camara Municipal.
TOTAL
738.000,00
4.765.000,00
5.503.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
3.542.080,00
3.542.080,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.542.080,00
3.542.080,00
04 122 0010
Coordenacão Superior
0,00
3.542.080,00
3.542.080,00
04 122 0010 2.004
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
1.450.000,00
1.450.000,00
Atender as despesas do Gabinete do Prefeito.
04 122 0010 2.005
Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
846.000,00
846.000,00
Assegurar recursos para o pagamento dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
04 122 0010 2.006
Apoio a Associacoes , Entidades
Representativas e Religiosas Dar apoio à entidades representativas, religiosase associacoes .
210.000,00
210.000,00
04 122 0010 2.022
Serviços Advocatícios serviços advocaticios.
1.036.080,00
1.036.080,00
05
Defesa Nacional
0,00
380.000,00
380.000,00
05 182
Defesa Civil
0,00
380.000,00
380.000,00
05 182 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
380.000,00
380.000,00
05 182 0002 2.008
Manutenção da Defesa Civil Municipal
380.000,00
380.000,00
Dar apoio as atvidades da Defesa Civil , no uso de suas atribuicoes.
24
Comunicações
0,00
40.000,00
40.000,00
24 126
Tecnologia da Informação
0,00
40.000,00
40.000,00
24 126 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
40.000,00
40.000,00
24 126 0002 2.007
Encargos com Publicidade e Portal da Transparência
40.000,00
40.000,00
Atender a despesas com publicacão nos DOE , DOU, jornal de grande circulacao e no Portal da Transparência
TOTAL
0,00
3.962.080,00
3.962.080,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
0,00
291.000,00
291.000,00
26 125
Normalização e Fiscalização
0,00
291.000,00
291.000,00
26 125 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
291.000,00
291.000,00
26 125 0006 2.046
Manutenção do Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
291.000,00
291.000,00
Manter o Fundo Municipal de Manutenção do Trânsito, com condições , oferecendo melhor qualidade e fiscalização do trânsito do Municipio de Monte Alegre, instituido pela Lei nº 5.270/2021.
TOTAL
0,00
291.000,00
291.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
4.749.000,00
4.749.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
100.000,00
100.000,00
04 121 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
100.000,00
100.000,00
04 121 0002 2.124
Implantação do Departamento de Planejamento
100.000,00
100.000,00
Implantar o Departamento de Planejamento
04 122
Administração Geral
0,00
2.051.000,00
2.051.000,00
04 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
2.051.000,00
2.051.000,00
04 122 0002 2.009
Gestão Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
2.051.000,00
2.051.000,00
Assegurar recursos para atendimento a gestào da Secretaria de Administracao e Finanças.
04 124
Controle Interno
0,00
235.000,00
235.000,00
04 124 0035
Controle Interno-Executivo
0,00
235.000,00
235.000,00
04 124 0035 2.029
Gestão do Sistema de Controle
Interno-Poder Executivo
235.000,00
235.000,00
Gestão do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
98.000,00
98.000,00
04 128 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
98.000,00
98.000,00
04 128 0034 2.013
Capacitaçao de Servidores Municipais
98.000,00
98.000,00
Capacitar Servidores Municipais para melhorar os serviços administrativos,assim como dar bom atendimento a populaçao do Município.
04 129
Administração de Receitas
0,00
65.000,00
65.000,00
04 129 0029
Arrecadação Tributária Eficaz
0,00
65.000,00
65.000,00
04 129 0029 2.012
Modernização do Sistema Tributário Municipal
65.000,00
65.000,00
Atualizar o Código Tributário Municipal. e integrar o sistema tributário ao Contabilidade, em atendimento as normas do SIAFIC.
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
04 846 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
04 846 0002 2.010
Contribuição para Formação do PASEP
1.600.000,00
1.600.000,00
Receitas Correntes calculadas mensalmente para a formacao do PASEP.
04 846 0002 2.011
Cumprimento de Sentenças Judiciais dotar de recursos disponiveis para cumprimento de Precatórios.
450.000,00
450.000,00
04 846 0002 2.016
Amortização de Dívida com Instituições Financeiras
150.000,00
150.000,00
Amortizar a divida do Municipio de consignados nao transferidas para InstituicõES Financeiras.
28
Encargos Especiais
0,00
2.940.000,00
3.207.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
2.940.000,00
2.940.000,00
28 843 0000
Encargos Especiais
0,00
2.940.000,00
2.940.000,00
28 843 0000 2.014
Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS
620.000,00
620.000,00
Amortizar a divida contratada junto ao INSS
28 843 0000 2.015
Amortização da Divida Contratada com o P asep
20.000,00
20.000,00
Amortizar divida contratada junto ao PASEP
28 843 0000 2.032
Amortizacao da Divida junto ao IPMMA
2.300.000,00
2.300.000,00
A Prefeitura tem uma divida desde o ano de 2011 ,onde foi feito um PERT e nao foi quitado , assim sendo a divida foi se arrastando ate 2020.Como administracao e impessoal e causas problemas no CAUC,o atual Prefeito estaránegociando a divida para fazer parcelamento e comecar pagar em 2022.
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
267.000,00
28 846 0000
Encargos Especiais
0,00
0,00
267.000,00
28 846 0000 0.012
Amortização da divida junto ao TRT
267.000,00
Amortização da Divida junto ao TRT,em 36 parcelas
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.500.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.500.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.500.000,00
99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência
2.500.000,00
Deixar programado recursos para atendimento a Reserva orçamentárias.
TOTAL
0,00
7.689.000,00
10.456.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
3.418.267,50
5.840.200,00
9.258.467,50
12 122
Administração Geral
400.000,00
0,00
400.000,00
12 122 0036
Edificações Públicas
400.000,00
0,00
400.000,00
12 122 0036 1.052
Construção,Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educaç
400.000,00
400.000,00
Construir , Ampliar e Reformar o Prédio da secretaria Municipal de Educação, Esporte,Cultura e Turismo.
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
2.170.200,00
2.170.200,00
12 306 0004
Educação com Qualidade
0,00
200.000,00
200.000,00
12 306 0004 2.031
Programa de Alimentação Escolar - CONTRAPARTIDA
100.000,00
100.000,00
Programa de Alimentação Escolar-CONTRAPARTIDA
12 306 0004 2.070
Programa Estadual de Alimentação Escolar -PEAE-ENS.MÉDIO
100.000,00
100.000,00
Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE-ENS-MÉDIO
12 306 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensin
0,00
1.970.200,00
1.970.200,00
12 306 0031 2.018
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar
320.000,00
320.000,00
Proporcionar alimentacao nutricional e de qualidade aos alunos da Educacao Infantil Pre Escolar .
12 306 0031 2.019
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Creche
240.000,00
240.000,00
Proporcionar alimentacao de qualidade e nutricional aos alunos das creches .
12 306 0031 2.020
Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA
40.000,00
40.000,00
Proporcionar alimentacao de qualidade nutricional aos alunos do EJA.
12 306 0031 2.023
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Fundamental
1.315.200,00
1.315.200,00
Oferecer alimentacao escolar nutricional a estudantes do Ensino Fundamental .
12 306 0031 2.024
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Quilombola
35.000,00
35.000,00
Oferecer alimentacao nutricional para estudandes quilombolas.
12 306 0031 2.025
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE
20.000,00
20.000,00
Proporcionar alimentacao de qualidade aos alinos da Educacao Especial, assim como do contra turno
12 361
Ensino Fundamental
0,00
3.450.000,00
3.450.000,00
12 361 0004
Educação com Qualidade
0,00
3.360.000,00
3.360.000,00
12 361 0004 2.028
Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE
1.800.000,00
1.800.000,00
Atendimento ao programa do Salario educação(QSE)-FNDE
12 361 0004 2.030
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Infantil
360.000,00
360.000,00
Atendimento ao programa do transporte escolar PNATE/Ensino Infantil
12 361 0004 2.037
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Ensino Fundamental
1.200.000,00
1.200.000,00
Atender com transporte escolar os alunos do Ensino Fundamental .
12 361 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensin
0,00
90.000,00
90.000,00
12 361 0031 2.034
Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
90.000,00
90.000,00
Atender ao Programa do PDDE
12 365
Educação Infantil
2.018.267,50
0,00
2.018.267,50
12 365 0004
Educação com Qualidade
2.018.267,50
0,00
2.018.267,50
12 365 0004 1.008
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil/FNDE
2.018.267,50
2.018.267,50
Construcao, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil com recursos do FNDE
12 782
Transporte Rodoviário
0,00
220.000,00
220.000,00
12 782 0004
Educação com Qualidade
0,00
220.000,00
220.000,00
12 782 0004 2.035
Programa de Transporte Escolar - CONTRAPARTIDA
120.000,00
120.000,00
Programa de Transporte Escolar-CONTRAPARTIDA
12 782 0004 2.079
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETE-ENS.MÉDIO
100.000,00
100.000,00
Programa Estadual de Transporte Escolar-PETE-ENS.MÉDIO
12 785
Transportes Especiais
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
12 785 0004
Educação com Qualidade
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
12 785 0004 1.007
Aquisição de Transportes Escolar-Programa Caminho da Escola/FNDE
1.000.000,00
1.000.000,00
Aquisicao de onibus e lanchas escolares, para atendimento ao transporte de estudantes, que precisam se deslocar de suas residencias para as escolas
TOTAL
3.418.267,50
5.840.200,00
9.258.467,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
5.652.642,00
0,00
5.652.642,00
04 122
Administração Geral
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
04 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
04 122 0006 1.018
Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura
1.200.000,00
1.200.000,00
Construir os anexos no terreno da Prefeitura onde vai funcionar a administração
04 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
4.452.642,00
0,00
4.452.642,00
04 391 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
4.452.642,00
0,00
4.452.642,00
04 391 0006 1.005
Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal
4.452.642,00
4.452.642,00
Revitalizar o predio da Prefeitura Municipal.Sabendo que precisa de um projeto arquitetonico ,pois trata-se de patrimonio histórico.
15
Urbanismo
8.347.750,00
7.175.000,00
15.522.750,00
15 122
Administração Geral
0,00
4.460.000,00
4.460.000,00
15 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
4.460.000,00
4.460.000,00
15 122 0006 2.039
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais
4.460.000,00
4.460.000,00
Dotar recursos para o desencolvimento financeiro e patrimonial da Secretaria
15 451
Infra Estrutura Urbana
8.110.750,00
2.535.000,00
10.645.750,00
15 451 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
8.110.750,00
2.535.000,00
10.645.750,00
15 451 0006 1.010
Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial
1.700.000,00
1.700.000,00
Ampliar,iluminar e arborizar a Orla Municipal
15 451 0006 1.011
Construção e Reformas de Prédios Públicos
250.000,00
250.000,00
Ampliar e Reabilitar Predios Publicos
15 451 0006 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
5.160.750,00
5.160.750,00
Pavimentar as ruas e avenidas da zona urbana.
15 451 0006 1.060
Construção e Reforma de praças na zona urbana e rural construção de praças.
1.000.000,00
1.000.000,00
15 451 0006 2.040
Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana
2.535.000,00
2.535.000,00
Atender as atividades referentes a Infra Estrutura Rual e Urbana
15 452
Serviços Urbanos
237.000,00
180.000,00
417.000,00
15 452 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
237.000,00
180.000,00
417.000,00
15 452 0006 1.014
Construção e Manutenção de Cemitério
237.000,00
237.000,00
Construção de novo cemiterio na sede e recuperação e manutenção do existente
15 452 0006 2.041
Manutenção de Logradouros Públicos
180.000,00
180.000,00
Manter os logradouros publicos limpos e bem cuidado
17
Saneamento
280.000,00
245.000,00
525.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
280.000,00
245.000,00
525.000,00
17 512 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
280.000,00
245.000,00
525.000,00
17 512 0006 1.019
Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural
200.000,00
200.000,00
Fazer drenagem na área urbana e rural
17 512 0006 1.020
Expansão do Sistema de Água
80.000,00
80.000,00
Fazer expansao do Sistema de Agua
17 512 0006 2.043
Manutenção do Abastecimento de Água
245.000,00
245.000,00
Atender as atividades do abastecimento de água
25
Energia
780.000,00
2.615.000,00
3.395.000,00
25 751
Conservação de Energia
780.000,00
550.000,00
1.330.000,00
25 751 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
780.000,00
550.000,00
1.330.000,00
25 751 0006 1.021
Expansão do Sistema de Iluminação Pública
780.000,00
780.000,00
Expansão do sistema de Iluminação Pública
25 751 0006 2.045
Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada manutenção de geradores da zona rural
550.000,00
550.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
2.065.000,00
2.065.000,00
25 752 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
2.065.000,00
2.065.000,00
25 752 0006 2.044
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
2.065.000,00
2.065.000,00
Manutenção as atividades da energia eletrica .
26
Transporte
1.990.000,00
1.700.000,00
3.690.000,00
26 781
Transporte Aéreo
690.000,00
0,00
690.000,00
26 781 0007
Aeródromo
690.000,00
0,00
690.000,00
26 781 0007 1.016
Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre
690.000,00
690.000,00
Ampliar e Reformar o aerodromo de Monte Alegre
26 782
Transporte Rodoviário
1.300.000,00
1.000.000,00
2.300.000,00
26 782 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
26 782 0006 1.012
Aquisição de Veículos e Maquinários aquisição de máquinas pesadas como : tratores,caçambas truncadas,patrol,moto niveladoras,caminhões traçados ,maquinários, papa lixo ,necessários a uso de terraplenagem e outros serviços de tranportes
1.000.000,00
1.000.000,00
26 782 0006 1.022
Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana
300.000,00
300.000,00
Construi e Reformar pontes nas Zonas Urbana e Rural.
26 782 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
26 782 0018 2.042
Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas
1.000.000,00
1.000.000,00
Manutenção e conserto de veiculos e maquinas pesadas
26 784
Transporte Hidroviário
0,00
700.000,00
700.000,00
26 784 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
700.000,00
700.000,00
26 784 0006 2.027
Manutenção do terminal Hidroviario e Portos
700.000,00
700.000,00
Manutenção do terminal.
27
Desporto e Lazer
3.900.000,00
0,00
3.900.000,00
27 695
Turismo
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
27 695 0009
Gestão Ambiental
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
27 695 0009 1.050
Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa
1.700.000,00
1.700.000,00
Desapropriação da área da Fonte Sulfurosa , para que seja investimentos voltados ao lazer e turismo .
27 811
Desporto de Rendimento
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
27 811 0036
Edificações Públicas
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
27 811 0036 1.058
Construir o Estadio Municipal
1.100.000,00
1.100.000,00
Construir o Estadio Municipal gramado, murado e com arquibancadas .
27 812
Desporto Comunitário
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
27 812 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
27 812 0003 1.049
Construção de Quadras Poliesportivas
900.000,00
900.000,00
Contruir uma quadra poliesportiva na Sede Municipal
27 812 0003 1.051
Implantação de Academia ao Ar Livre em
Espaços Publicos
200.000,00
200.000,00
Implantar Academia em espaços público, para que a população goze de saúde e lazer.
TOTAL
20.950.392,00
11.735.000,00
32.685.392,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
3.055.000,00
1.605.000,00
4.660.000,00
18 122
Administração Geral
0,00
37.000,00
37.000,00
18 122 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
0,00
37.000,00
37.000,00
18 122 0023 2.125
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
37.000,00
37.000,00
18 512
Manutenção do conselho. Saneamento Básico Urbano
795.000,00
0,00
795.000,00
18 512 0009
Gestão Ambiental
795.000,00
0,00
795.000,00
18 512 0009 1.038
Construção do Aterro Sanitário Construir o Aterro Sanitario,para colocacao de trejeitos e lixo, obedendo as normas sanitarias do meio ambiente.
795.000,00
795.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
893.000,00
893.000,00
18 541 0009
Gestão Ambiental
0,00
893.000,00
893.000,00
18 541 0009 2.095
Apoio e manutencao das areas de Preservacao. Preservar areas do Meio Ambiente ,precisando para isso adquirir veiculos e contratar fiscais ambientais.
373.000,00
373.000,00
18 541 0009 2.096
Aquisição, Manut.Equip. dos veiculos de Educ. Licenc. e Fiscalização Ambiental Aquisição, Manutenção e os equipamentos dos veículos de Educação, Licenciamento e Fiscalização Ambiental.
520.000,00
520.000,00
18 542
Controle Ambiental
2.260.000,00
440.000,00
2.700.000,00
18 542 0009
Gestão Ambiental
0,00
440.000,00
440.000,00
18 542 0009 2.060
Financiamento de Projetos Ambientais Financiamento de Projetos em parceria com instituições governamentais e não governamentais.
300.000,00
300.000,00
18 542 0009 2.061
Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas Fazer acordos de Cooperação Técnica com Instituições públicas e privadas
140.000,00
140.000,00
18 542 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
2.260.000,00
0,00
2.260.000,00
18 542 0023 1.055
Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis Construir um galpao de triagem, para dar apoio aos catadores de produtos e materiais reciclaveis , e aquisicao de uma prensa .
2.260.000,00
2.260.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
235.000,00
235.000,00
18 543 0009
Gestão Ambiental
0,00
235.000,00
235.000,00
18 543 0009 2.099
Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas Recuperar e reflorestar áreas degradas
235.000,00
235.000,00
TOTAL
3.055.000,00
1.605.000,00
4.660.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
15 452 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
15 452 0018 2.098
Manutenção da Limpeza Pública Atender os serviços de limpeza pública da cidade , zona rural e logradouros públicos.
1.320.000,00
1.320.000,00
18
Gestão Ambiental
500.000,00
3.055.000,00
3.555.000,00
18 122
Administração Geral
500.000,00
2.850.000,00
3.350.000,00
18 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
490.000,00
0,00
490.000,00
18 122 0006 1.059
Construção do Predio da Secretaria de Meio Ambiente Contrução do Predio da Secretaria de Meio Ambiente, para atendimentos aos serviços administrativos .
490.000,00
490.000,00
18 122 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
10.000,00
2.850.000,00
2.860.000,00
18 122 0023 1.063
Aquisição de Veículos e Equipamentos/ Máquinas Pesadas aquisição de máquinas pesadas como : tratores,caçambas truncadas,patrol,moto niveladoras,caminhões traçados ,maquinários, papa lixo ,necessários a uso de terraplenagem e outros serviços de tranportes
10.000,00
10.000,00
18 122 0023 2.100
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Atender as atividades meio da Secretaria de Meio Ambiente
2.850.000,00
2.850.000,00
18 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
105.000,00
105.000,00
18 128 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
105.000,00
105.000,00
18 128 0034 2.033
Capacitação de Servidores Capacitar os servidores para que desempenhem suas funções com eficiência e eficácia.
105.000,00
105.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
100.000,00
100.000,00
18 542 0009
Gestão Ambiental
0,00
100.000,00
100.000,00
18 542 0009 2.048
Projeto de Ação de Prevenção e Combate de Incêndio Urbano e Florestal Projeto de Ação de Prevenção e Combate de Incêndio Urbano e Florestal
100.000,00
100.000,00
TOTAL
500.000,00
4.375.000,00
4.875.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
400.000,00
0,00
400.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
400.000,00
0,00
400.000,00
15 451 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
400.000,00
0,00
400.000,00
15 451 0020 1.017
Manutenção de Feiras e Mercados Dar condições de funcionamento nas feiras do Bairro da Cidade Alta.
400.000,00
400.000,00
20
Agricultura
1.300.000,00
3.386.000,00
4.686.000,00
20 122
Administração Geral
700.000,00
1.045.000,00
1.745.000,00
20 122 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
0,00
1.045.000,00
1.045.000,00
20 122 0020 2.038
Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas
20.000,00
20.000,00
20 122 0020 2.101
Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária Atendimento as ações administrativas da Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária
1.025.000,00
1.025.000,00
20 122 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
700.000,00
0,00
700.000,00
20 122 0025 1.027
Reforma da Feira do Produtor Rural reforma da feira do produtor rural, com recursos de emenda parlamentar.
700.000,00
700.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
760.000,00
760.000,00
20 605 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
540.000,00
540.000,00
20 605 0025 2.102
Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais Fomentar e incentivar a agricultura familiar, feiras e Associações Rurais
420.000,00
420.000,00
20 605 0025 2.108
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município Desenvolver a atividade da cadeia produtiva aquicola do Municipio
120.000,00
120.000,00
20 605 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve
0,00
220.000,00
220.000,00
20 605 0026 2.104
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola Desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola
220.000,00
220.000,00
20 606
Extensão Rural
600.000,00
461.000,00
1.061.000,00
20 606 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
600.000,00
220.000,00
820.000,00
20 606 0020 1.039
Aquisição de Equipamentos Agrícolas Aquisição de Equipamento Agrícola
600.000,00
600.000,00
20 606 0020 2.105
Manutencao das Unidades Produtivas Incentivar as Unidades Produtivas, com o fornecimento de profissionais e doacao de insumos.
220.000,00
220.000,00
20 606 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve
0,00
241.000,00
241.000,00
20 606 0026 2.103
Manutenção das Atividades da Pesca no Município
241.000,00
241.000,00
Manutenção das atividades pesqueiras
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
1.120.000,00
1.120.000,00
20 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
900.000,00
900.000,00
20 608 0025 2.106
Apoio à Mecanização Agrícola Aquisição e manutenção de mecanização agrícola
900.000,00
900.000,00
20 608 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve
0,00
220.000,00
220.000,00
20 608 0026 2.109
Acompanhamento da Produção Psicultura Acompanhamento da psicultura in loco
220.000,00
220.000,00
21
Organização Agrária
0,00
100.000,00
100.000,00
21 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
100.000,00
100.000,00
21 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
100.000,00
100.000,00
21 608 0025 2.107
Unidades Demonstrativas Manejo e Plantação de Pastagens Dar atendimento as unidades demonstrativas do manejo e plantação de pastagens
100.000,00
100.000,00
TOTAL
1.700.000,00
3.486.000,00
5.186.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
14.824.690,50
84.221.820,00
99.046.510,50
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
339.936,00
339.936,00
12 128 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
339.936,00
339.936,00
12 128 0005 2.110
Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30% Capacitar o corpo docente e outros profissionais da Eucaão Básica e merendeiras
339.936,00
339.936,00
12 361
Ensino Fundamental
14.084.690,50
60.911.884,00
74.996.574,50
12 361 0005
Gestão do FUNDEB
14.084.690,50
60.911.884,00
74.996.574,50
12 361 0005 1.044
Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30% Construir , Ampliar e Reformar, escolas de Ensino Fundamental e Infantil na Zona Urbana, com recursos do FUNDEB 30%.
3.314.000,00
3.314.000,00
12 361 0005 1.045
Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30% Aquisicao de veiculos , para uso dos profissionais: coordenadores e supervisores , em atividades fiscalizadoras na escolas da sede municipal , assim como da zona rural.
1.879.500,00
1.879.500,00
12 361 0005 1.046
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 30% Mobiliar e equipar as escolas do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB
1.000.000,00
1.000.000,00
12 361 0005 1.056
Construção,Ampliação e Reforma de
Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30% Construir, Ampliar a Reformas escolas de Ensino Fundamental e Infantil na zona rural , com recursos do FUNDEB 30%.
7.591.190,50
7.591.190,50
12 361 0005 1.061
Aquisição de veiculos p/ transp. escolar - Terrestre e Fluvial do Ens. basico Aquisição de veiculos.
300.000,00
300.000,00
12 361 0005 2.111
Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30% Atendimento as ações das atividades meio do Ensino Fundamental , com recursos do FUNDEB 30%.
11.020.660,00
11.020.660,00
12 361 0005 2.112
Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70% Efetivar o pagamento dos profissionais do Ensino Fundamental, com recursos do FUNDEB 70%.
47.191.224,00
47.191.224,00
12 361 0005 2.117
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30% Atender aos alunos da educacao basica com transporte escolar. pagos com recursos do FUNDEB 30%.
2.600.000,00
2.600.000,00
12 361 0005 2.123
Manutenção de veiculos p/ trans. Escolar - terrestre e fluvial do Ensino Básico manutenção de veiculos.
100.000,00
100.000,00
12 365
Educação Infantil
740.000,00
19.545.000,00
20.285.000,00
12 365 0005
Gestão do FUNDEB
740.000,00
19.545.000,00
20.285.000,00
12 365 0005 1.047
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos
Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30% Mobiliar e equipar escolas do Ensino Infantil-Creches
620.000,00
620.000,00
12 365 0005 1.048
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 30% Mobiliar e equipar escolas do ensino Infantil/Pré Escolar com recursos do FUNDEB 30%.
120.000,00
120.000,00
12 365 0005 2.065
Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Urbana Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Urbana
400.000,00
400.000,00
12 365 0005 2.068
Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Rural Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Rural
400.000,00
400.000,00
12 365 0005 2.113
Pagamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70% Pagamento de profissionais dao ensino Infantil-Creche , com recursos do FUNDEB 70%.
7.404.000,00
7.404.000,00
12 365 0005 2.114
Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30% Manutenção das atividades meio do Ensino Infantil-Creche, com recursos do FUNDEB 30%
466.000,00
466.000,00
12 365 0005 2.115
Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70% Pagamento dos profissionais da Educação nfantil-Pré Escolar , com recursos do FUNDEB 70%
9.650.000,00
9.650.000,00
12 365 0005 2.116
Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB 30 Atender as atividades meio do Ensino Infantil Pre Escolar, pagos com os recursos do FUNDEB 30%
1.205.000,00
1.205.000,00
12 365 0005 2.120
Manutenção dos equipamentos mobiliarios do Ensino Infantil Pré-Escolar/Creche Manutenção dos equipamentos mobiliarios
20.000,00
20.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
2.115.000,00
2.115.000,00
12 366 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
2.115.000,00
2.115.000,00
12 366 0005 2.118
Pagamento dos Profissionais do Ensino da Educação de jovens e Adultos/FUNDEB 70% Atender ao pagamento dos profissionais do Ensino de Jovens e Adultos,com recursos do FUNDEB 70%.
1.200.000,00
1.200.000,00
12 366 0005 2.119
Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30% Atender as atividades Meio do Ensino de Jovens e Adultos -EJA,com recursos do FUNDEB 30%.
915.000,00
915.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
12 367 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
12 367 0005 2.121
Pagamento de profissionais do Ensino da
Educação Especial/FUNDEB 70% Pagamento dos profissionais da Educaão Especial com recursos do FUNDEB 70%
905.000,00
905.000,00
12 367 0005 2.122
Ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30% Atender as atividades meio da Educação Especial, com recursos do FUNDEB 30%
405.000,00
405.000,00
27
Desporto e Lazer
1.585.000,00
0,00
1.585.000,00
27 812
Desporto Comunitário
1.585.000,00
0,00
1.585.000,00
27 812 0005
Gestão do FUNDEB
1.585.000,00
0,00
1.585.000,00
27 812 0005 1.006
Construção, Reforma e Manut. de Quadras Poliesportivas em Escolas EF/FUNDEB 30% Construir, reformar e manutenção quadras poliesportivas em escolas do Ensino Fundamental , para que os alunos exerçam atividades desportivas , com recursos do FUNDEB 30%
1.585.000,00
1.585.000,00
TOTAL
16.409.690,50
84.221.820,00
100.631.510,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
345.000,00
2.779.532,50
3.124.532,50
12 122
Administração Geral
345.000,00
0,00
345.000,00
12 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
345.000,00
0,00
345.000,00
12 122 0002 1.054
Aquisição de Veículos Utilitários Aquisição de veiculos.
345.000,00
345.000,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
110.000,00
110.000,00
12 125 0004
Educação com Qualidade
0,00
110.000,00
110.000,00
12 125 0004 2.017
Manutenção dos Conselhos da Educação Manutenção dos conselhos da educação.
110.000,00
110.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
2.669.532,50
2.669.532,50
12 361 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
2.429.532,50
2.429.532,50
12 361 0002 2.127
Gestão da Secretaria de Educação Gestão da secretaria de educação.
2.429.532,50
2.429.532,50
12 361 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
240.000,00
240.000,00
12 361 0034 2.128
Capacitação de Servidores Capacitação de Servidores
240.000,00
240.000,00
TOTAL
345.000,00
2.779.532,50
3.124.532,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
1.400.000,00
1.355.000,00
2.755.000,00
13 122
Administração Geral
0,00
880.000,00
880.000,00
13 122 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
640.000,00
640.000,00
13 122 0003 2.126
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
640.000,00
640.000,00
13 122 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
240.000,00
240.000,00
13 122 0034 2.129
Capacitação de Servidores Capacitação de Servidores
240.000,00
240.000,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
875.000,00
0,00
875.000,00
13 391 0036
Edificações Públicas
875.000,00
0,00
875.000,00
13 391 0036 1.053
Construir e Equipar O Predio da
Biblioteca Publica Municipal Contruir e Equipar o Predio da Biblioteca Publica Municipal,para que todos possam buscar conhecimentos.
875.000,00
875.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
475.000,00
475.000,00
13 392 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
175.000,00
175.000,00
13 392 0003 2.088
Fomento cultural por meio da Lei Paulo Gustavo Fomento cultural por meio da Lei Paulo Gustavo
175.000,00
175.000,00
13 392 0019
Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despoti
0,00
300.000,00
300.000,00
13 392 0019 2.036
Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas Atender as atividades culturais , folcloricas e religiosas , conforme descritas no calendario de eventos da Secretaria de Educação.
300.000,00
300.000,00
13 811
Desporto de Rendimento
525.000,00
0,00
525.000,00
13 811 0036
Edificações Públicas
525.000,00
0,00
525.000,00
13 811 0036 1.009
Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas Construção de quadras poliesportivas e arenas.
300.000,00
300.000,00
13 811 0036 1.031
Construção do Espaço Cultural Construção do Espaço cultural.
225.000,00
225.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
210.000,00
210.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
210.000,00
210.000,00
27 812 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
210.000,00
210.000,00
27 812 0003 2.087
Implementar e apoiar as atividades
Esportivas e Lazer Apoiar as atividades esportivas municipal,estimulando a implementação de jogos escolares olimpicos intercolegiais , bem como incentivo ao esporte de footebol em disputa local e intermunicipal.
210.000,00
210.000,00
TOTAL
1.400.000,00
1.565.000,00
2.965.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
3.165.600,00
25.566.517,50
28.732.117,50
10 122
Administração Geral
200.000,00
0,00
200.000,00
10 122 0013
Saúde Para Todos
200.000,00
0,00
200.000,00
10 122 0013 1.024
Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde
Ampliar e Reformar o predio da Secretaria de Saúde
200.000,00
200.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
160.000,00
160.000,00
10 125 0013
Saúde Para Todos
0,00
160.000,00
160.000,00
10 125 0013 2.051
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Atendimento as despesas com o Conselho de Saúde
160.000,00
160.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
150.000,00
150.000,00
10 128 0013
Saúde Para Todos
0,00
150.000,00
150.000,00
10 128 0013 2.052
Treinamento e Manutenção em Saúde Pública
Capacitação dos servidores da saúde
150.000,00
150.000,00
10 301
Atenção Básica
1.875.600,00
13.351.517,50
15.227.117,50
10 301 0013
Saúde Para Todos
1.875.600,00
13.351.517,50
15.227.117,50
10 301 0013 1.025
Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquático
Aquisição de veículos rodoviarios e aquáticos
170.000,00
170.000,00
10 301 0013 1.026
Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de S
Construção e Manutenção de UBS
600.000,00
600.000,00
10 301 0013 1.028
Construir, Reformar e Equipar o Predio d o CAPS
Construir, Reformar e Equipar o predio do CAPS
400.000,00
400.000,00
10 301 0013 1.032
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde
Reequipar com equipamentos hospistalares os Postos e Centros de Saúde
705.600,00
705.600,00
10 301 0013 2.047
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.847.878,00
2.847.878,00
10 301 0013 2.049
Manutenção das Casas de Apoio em Santarém, Belém e Itaituba
Manutenção das Casas de Apoio, na Saúde em Santarém, Belém e Itaituba.
104.000,00
104.000,00
10 301 0013 2.053
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. Agentes Comunitários de Saúde-PACS
Manutenção do EPACS
2.119.639,50
2.119.639,50
10 301 0013 2.054
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog.Extratégia de Saúde da Família-ESF
Manutenção do ESF
3.600.000,00
3.600.000,00
10 301 0013 2.055
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal -PSB
Atendimento ao PSB
310.000,00
310.000,00
10 301 0013 2.056
Manutenção das Campanhas de Vacinação
Manutenção das atividades na Campanha de Vacinação, inclusive do Covid-19
150.000,00
150.000,00
10 301 0013 2.057
Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB
Atendimento ao Programa do PAB.
2.400.000,00
2.400.000,00
10 301 0013 2.058
Manutenção do CAPS
Manutenção do CAPS
205.000,00
205.000,00
10 301 0013 2.059
Manutenção do CTA
A tedimento ao CTA
370.000,00
370.000,00
10 301 0013 2.062
Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil
Atendimento ao Programa Mais Médico , com ajuda financeira para pagamento de alimentação e moradia
60.000,00
60.000,00
10 301 0013 2.063
Gestão do Programa de Financ./Outros Programas
Atender outros Programas de Financiamento: Alimentação e Nutrição-FAN,Acesso á Qualidade, Saúde na Escola e Hiperdia.
240.000,00
240.000,00
10 301 0013 2.064
Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde Manutenção das UBS
915.000,00
915.000,00
10 301 0013 2.066
Manutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde
Atender as atividades referente aos beneficios sociais da Saúde
30.000,00
30.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
440.000,00
7.323.000,00
7.763.000,00
10 302 0013
Saúde Para Todos
440.000,00
7.323.000,00
7.763.000,00
10 302 0013 1.033
Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal
Ampliar e Concluir as obras do Hospital Municipal
440.000,00
440.000,00
10 302 0013 2.067
Gestão do Programa TFD
Atender com despesa de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
732.000,00
732.000,00
10 302 0013 2.069
Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital/Maternidade Municipal
Manutenção do Hospital Municipal/Maternidade Municipal
6.591.000,00
6.591.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
650.000,00
1.508.000,00
2.158.000,00
10 303 0013
Saúde Para Todos
650.000,00
1.508.000,00
2.158.000,00
10 303 0013 1.029
Construir Equipar e manter o CTA
Construir , Equipar e manter o CTA
650.000,00
650.000,00
10 303 0013 2.050
Atendimento as despesas com o COVID 19
Atendimento ás pessoa acometidas com o Covid 19 ,ou que estão em tratamento
220.000,00
220.000,00
10 303 0013 2.071
Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica -PFB
Manutenção do Programa da Farmacia Básica
1.288.000,00
1.288.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
594.000,00
594.000,00
10 304 0013
Saúde Para Todos
0,00
594.000,00
594.000,00
10 304 0013 2.072
Bloco da Vigilância em Saúde - Manut.da Vigilância Sanitária-VISA
Atendimento ao Programa da Vigilância Sanitária-VISA
594.000,00
594.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
2.480.000,00
2.480.000,00
10 305 0013
Saúde Para Todos
0,00
2.480.000,00
2.480.000,00
10 305 0013 2.073
Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica
Atendimento ao Programa de Vigilância Epidemiológica
2.480.000,00
2.480.000,00
TOTAL
3.165.600,00
25.566.517,50
28.732.117,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
1.400.000,00
8.020.200,00
9.420.200,00
08 122
Administração Geral
350.000,00
2.800.000,00
3.150.000,00
08 122 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
350.000,00
2.800.000,00
3.150.000,00
08 122 0011 1.037
Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Mun. do Trabalho e Inclusão S
Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria.
350.000,00
350.000,00
08 122 0011 2.074
Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social
Dar condições de gerir as atividades administrativas da Secretaria.
2.800.000,00
2.800.000,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
924.000,00
924.000,00
08 125 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
924.000,00
924.000,00
08 125 0011 2.075
Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social
Dotar recursos financeiros para atender despesas necessarias ao bom desempenho dos Conselhos
74.000,00
74.000,00
08 125 0011 2.076
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Atender as atividades do Conselho Tutelar, inclusive com o pagamento dos Conselheiros.
850.000,00
850.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
264.000,00
264.000,00
08 241 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
264.000,00
264.000,00
08 241 0011 2.078
Gestão do Programa PSB-SCFV p/ os Idosos (as)
Proporcionar ao idoso tratamento especializado
194.000,00
194.000,00
08 241 0011 2.130
Serviço de Acolhimento para Idosos em Vulnerabilidade Social
Serviço de Acolhimento para Idosos em Vulnerabilidade Social
70.000,00
70.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
557.000,00
557.000,00
08 243 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
557.000,00
557.000,00
08 243 0011 2.080
Gestão do Programa PSB-SCFV P/Criança e Adolescente-06 a 15 anos
Dar atendimento a crianca e ao adolescente de 06 a 15 anos.
126.000,00
126.000,00
08 243 0011 2.083
Gestão do Programa das Crianças e familias-PAIF
Atendimento ao programa para crianças e familias
120.000,00
120.000,00
08 243 0011 2.084
Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos
Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos
125.000,00
125.000,00
08 243 0011 2.085
Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr.de Errad.do Trab.Infantil-AE PE
Atender as ações voltadas para erradicar o trabalho infantil
90.000,00
90.000,00
08 243 0011 2.097
Serviço de Acolhimento Instit.de Crianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a
Dar acolhimento digno à crianças de 1 dia e adolescente de 18 anos incompletos
96.000,00
96.000,00
08 244
Assistência Comunitária
1.050.000,00
3.475.200,00
4.525.200,00
08 244 0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do C
0,00
40.000,00
40.000,00
08 244 0008 2.089
Gestão do Programa Acessuas Trabalho
Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União.
40.000,00
40.000,00
08 244 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
1.050.000,00
3.435.200,00
4.485.200,00
08 244 0011 1.035
Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social-CR
Construção do predio do CRAS no bairros do Planalto e Reforma e ampliação na Serra Ocidental
450.000,00
450.000,00
08 244 0011 1.036
Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS Construi e equipar o predio do CREAS
350.000,00
350.000,00
08 244 0011 1.057
Construção,Reforma do Espaço Fisico do SCFV
Ampliar e reformar o predio onde funciona os serviços do SCFV
250.000,00
250.000,00
08 244 0011 2.081
Beneficios Eventuais
Atender as pessoas carentes que procuram a Secretria em busca de beneficios eventuais
160.000,00
160.000,00
08 244 0011 2.082
Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados
Atender as pessoas que vem de outro País , em situação de vulnerabilidade buscar apoio em nossa cidade .
320.000,00
320.000,00
08 244 0011 2.086
Atendimento às Familias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social
Atender pessoas e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social,em situações de calamidade social Pública e situação de emergência.
270.000,00
270.000,00
08 244 0011 2.090
Gestão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada-BPC
Atender ao programa BPC
100.000,00
100.000,00
08 244 0011 2.091
Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Dar condições de atendimento e gestão no CRAS
1.000.000,00
1.000.000,00
08 244 0011 2.092
Gestão do Programa Índice de Gestão Descentralizada-IGD/SUAS
Atendimento ao Programa do IGD-SUAS.
260.000,00
260.000,00
08 244 0011 2.093
Gestão do Programa Bolsa Família
Atender as ações do Programa Bolsa Família.
655.200,00
655.200,00
08 244 0011 2.094
Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS
Dar atendimento especializado na gestão do CREAS
600.000,00
600.000,00
08 244 0011 2.131
Serviço de Acolhimento a dependentes químicos
Serviço de Acolhimento a dependentes químicos
70.000,00
70.000,00
TOTAL
1.400.000,00
8.020.200,00
9.420.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Instituto de Previdencia Municipal
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
2.540.000,00
0,00
19.697.000,00
09 124
Controle Interno
0,00
0,00
111.000,00
09 124 0038
Controle Interno do IPMMA
0,00
0,00
111.000,00
09 124 0038 9.007
Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA
Implantacao e Manutencao do sistema de Controle Interno do IPMMA
111.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
2.540.000,00
0,00
19.586.000,00
09 272 0297
Regime de Previdencia Própria RPPS
2.540.000,00
0,00
19.586.000,00
09 272 0297 1.040
Desapropriacao,Ampliacao e Recuperacao de Imovel
Desapropriar ,Ampliar e recuperar , predio para funcionamento do Instituto.
1.200.000,00
1.200.000,00
09 272 0297 1.041
Aquisição de Equipamentos Mobiliários
Equipar e mobiliar o predio onde vai funcionar o Instituto
300.000,00
300.000,00
09 272 0297 1.042
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática
Aquisição de equipamentos de tecnologia e informática
30.000,00
30.000,00
09 272 0297 1.043
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia
Aduirir equipamentos hospitalares para uso da sala de perícia.
10.000,00
10.000,00
09 272 0297 1.062
Construção, Ampliação, Reforma do Prédio do IPMMA
Construçao, Ampliação, Reforma do Prédio do IPMMA
1.000.000,00
1.000.000,00
09 272 0297 9.001
Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA
Atender as atividades administrativas e financeiras do IPMMA
1.385.000,00
09 272 0297 9.002
Aquisição e Manutenção de Veiculo
Adquirir e manter o veiculo , para atender os servicos administrativos do Instituto.
489.000,00
09 272 0297 9.003
Capacitação do Servidores - RPPS
Capacitar os servidores para melhor desempenho e qualidade dos serviços
127.000,00
09 272 0297 9.004
Manutenção das Ações do RPPS
Atender as atividades meio do RPPS
14.945.000,00
09 272 0297 9.005
Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios
Registra o valor uma variacao patrimonial diminutiva.
50.000,00
09 272 0297 9.006
Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS
Atender ao cumprimento de sentençasm judiciais
50.000,00
TOTAL
2.540.000,00
0,00
19.697.000,00