COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais – SEMOB, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviços de engenharia para implantação do Sistema Integrado de Microdrenagem e Macrodrenagem, destinado à prevenção e mitigação de enxurradas e alagamentos nos bairros Pajuçara e Planalto, no Município de Monte Alegre/PA, dividido em 02 (dois) lotes independentes.
A retificação consiste na exclusão da exigência específica de comprovação de experiência anterior na metodologia BIM (Building Information Modeling) como requisito de qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, com alteração dos itens 8.26.2, 8.26.4.1, 8.26.14, 8.26.15, 8.26.16, 8.26.17, 8.26.20 e 8.26.36 do edital, mantendo-se a exigência de comprovação de capacidade técnica compatível com a natureza, as características e a complexidade do objeto. Permanece obrigatória a implementação e utilização da metodologia BIM durante a execução contratual, conforme previsto no instrumento convocatório.
Ficam ratificadas as demais disposições do edital não alteradas por esta retificação.
*Data da sessão pública:* 26 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), na plataforma eletrônica BNC, disponível em www.bnc.org.br.
Monte Alegre/PA, 27 de outubro de 2026.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
Decreto nº 552/2026