SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de outubro de 2026
DECRETO N°505/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N°505/2026
DECRETO N.º 505/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO – CNE - 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
Considerando o que preceitua a Lei nº 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará;
DECRETA:
Art. 1º - FICA exonerada a senhora NATHACHIA SILVA DOS SANTOS, portadora do RG nº *** e do CPF nº ***.***.***-** do Cargo Comissionado – CNE-5, lotada no Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais retroativo a partir de 30 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA, em 28 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre
Ciente:_______
Data:___/___/___