Monte Alegre · 26 de dezembro de 2023
LEI Nº 5.351/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.351/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
LEI Nº 5.351/2023
de 21 de dezembro de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ROBSON SOCORRO MACHADO DE SOUZA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Lei, e eu sanciono e autorizo a publicação:
Art. 1º. Fica concedido, nos termos do inciso XIX, do Artigo 18, da Lei Orgânica Municipal de Monte Alegre – PA, o título de Cidadão Montealegrense ao senhor Robson Socorro Machado de Souza.
Parágrafo Único – A honraria será entregue em Sessão Solene com esta finalidade, em data estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre-Pará, 21 de dezembro de 2023.
JORGE LUÍS DE ANDRADE TAVARES
Presidente da Câmara Municipal
ROVER KEMMER XAVIER E SILVA
1º Secretário
GIVANILDO PEREIRA DA SILVA
2º Secretário