Monte Alegre · 23 de dezembro de 2025
ANEXO DA LEI OÇAMENTARIA -2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
ANEXO DA LEI OÇAMENTARIA -2026
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
300.460.500,00
Legislativa
8.900.000,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
29.010.000,00
Administração
15.519.000,00
Contribuições
12.862.500,00
Defesa Nacional
396.000,00
Receita Patrimonial
4.050.000,00
Segurança Pública
200.000,00
Transferências Correntes
254.538.000,00
Assistência Social
12.329.000,00
Previdência Social
28.900.000,00
Receitas de Capital
2.250.000,00
Saúde
59.014.000,00
Trabalho
400.000,00
Transferências de Capital
2.250.000,00
Educação
135.435.000,00
Cultura
3.160.000,00
Receitas Correntes - intra
20.537.500,00
Direito da Cidadania
1.075.000,00
Urbanismo
15.125.000,00
Contribuições - intra
20.537.500,00
Saneamento
700.000,00
Gestão Ambiental
7.905.000,00
Deduções de Receita
-17.635.000,00
Agricultura
2.890.000,00
Comunicações
210.000,00
Deduções do FUNDEB
-17.635.000,00
Energia
6.525.000,00
Transporte
4.430.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-17.635.000,00
Desporto e Lazer
700.000,00
Encargos Especiais
800.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-17.635.000,00
Reserva de Contingência
1.000.000,00
TOTAL GERAL
305.613.000,00
TOTAL GERAL
305.613.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
300.460.500,00
Câmara Municipal de Monte Alegre
8.900.000,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
29.010.000,00
Gabinete do Prefeito
8.166.000,00
Contribuições
12.862.500,00
Secretaria Municipal de Finanças
8.739.000,00
Receita Patrimonial
4.050.000,00
Secretaria Municipal de Administração
4.720.000,00
Transferências Correntes
254.538.000,00
Fundo Municipal de Educação
25.523.000,00
Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
23.995.000,00
Receitas de Capital
2.250.000,00
Fundo Municipal de Saúde
59.014.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social
11.529.000,00
Transferências de Capital
2.250.000,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
4.880.000,00
Sec. Mun.de Meio Ambiente
4.485.000,00
Receitas Correntes - intra
20.537.500,00
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
3.490.000,00
Instituto de Previdência
28.900.000,00
Contribuições - intra
20.537.500,00
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
104.325.000,00
Secretaria Municipal de Educação
5.087.000,00
Deduções de Receita
-17.635.000,00
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
3.860.000,00
Deduções do FUNDEB
-17.635.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-17.635.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-17.635.000,00
TOTAL GERAL
305.613.000,00
TOTAL GERAL
305.613.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
29.010.000,00
Pessoal e encargos sociais
144.552.500,00
Contribuições
12.862.500,00
Outras despesas correntes
92.773.500,00
Receita Patrimonial
4.050.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
66.037.000,00
Transferências Correntes
254.538.000,00
Receitas Correntes - intra
TOTAL
303.363.000,00
Contribuições
20.537.500,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Despesas de capital
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Investimentos
66.487.000,00
Transferências Correntes
-17.635.000,00
Amortização da dívida
800.000,00
SUPERÁVIT
1.000.000,00
TOTAL
303.363.000,00
TOTAL
68.287.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
66.037.000,00
Receitas de Capital
Transferências de Capital
2.250.000,00
TOTAL
68.287.000,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
303.363.000,00
DESPESAS CORRENTES......
237.326.000,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
2.250.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
67.287.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
1.000.000,00
TOTAL........
305.613.000,00
TOTAL.........
305.613.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
292.098.000,00
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
29.010.000,00
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
24.490.000,00
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
740.000,00
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
15000000
625.000,00
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.
15000000
100.000,00
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju
15000000
25.000,00
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Dív.at
500.000,00
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
15000000
115.000,00
15001001
15001002
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
15000000
100.000,00
15001001
15001002
001.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
15.000,00
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
17.500.000,00
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
17.500.000,00
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
15000000
17.000.000,00
15001001
15001002
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
17.000.000,00
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos
15000000
500.000,00
15001001
15001002
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.
500.000,00
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços
6.250.000,00
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
6.250.000,00
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
6.250.000,00
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
15000000
6.225.000,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
15000000
100.000,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
15000000
25.000,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
15000000
5.000.000,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
15000000
400.000,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
15000000
700.000,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
25.000,00
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
4.520.000,00
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.035.000,00
001.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
15001002
800.000,00
15010000
001.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
15010000
700.000,00
001.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
15010000
15.000,00
001.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
15010000
50.000,00
001.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
35.000,00
001.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
18990000
185.000,00
001.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
18990000
150.000,00
001.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
35.000,00
001.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
15010000
50.000,00
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
50.000,00
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.485.000,00
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
15010000
3.400.000,00
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
3.400.000,00
001.1.2.2.53.0.0.00.00.00
Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos
15000000
85.000,00
001.1.2.2.53.0.1.00.00.00
Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos - Princ.
85.000,00
001.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
6.000.000,00
001.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
6.000.000,00
001.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
6.000.000,00
001.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
17510000
6.000.000,00
001.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
6.000.000,00
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
2.550.000,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
2.500.000,00
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
2.500.000,00
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.500.000,00
001.3.2.1.01.1.0.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Gera
2.000.000,00
001.3.2.1.01.1.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Gera - Principal
15010000
2.000.000,00
001.3.2.1.01.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
2.000.000,00
001.3.2.1.01.2.0.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação
15500000
500.000,00
001.3.2.1.01.2.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal
500.000,00
001.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
50.000,00
001.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
50.000,00
001.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
15010000
50.000,00
001.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
50.000,00
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
254.538.000,00
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
188.403.000,00
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
62.200.000,00
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
62.150.000,00
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15000000
57.150.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
57.150.000,00
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
15000000
5.000.000,00
15001001
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal
5.000.000,00
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15000000
50.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
50.000,00
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.150.000,00
001.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
17080000
100.000,00
001.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
100.000,00
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.050.000,00
001.7.1.2.52.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
15730000
50.000,00
16350000
001.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
50.000,00
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
15730000
1.000.000,00
16350000
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.000.000,00
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
42.333.000,00
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
38.833.000,00
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
20.500.000,00
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
16000000
20.500.000,00
16050000
001.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal
11.000.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
16000000
9.500.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
16000000
500.000,00
16040000
001.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
9.000.000,00
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
11.000.000,00
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
11.000.000,00
001.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal
16000000
10.000.000,00
001.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ.
10.000.000,00
001.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
1.000.000,00
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
3.000.000,00
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
16000000
3.000.000,00
16040000
001.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal
16000000
2.500.000,00
001.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
500.000,00
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
2.500.000,00
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ
16000000
2.500.000,00
001.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
2.500.000,00
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
16000000
1.633.000,00
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.633.000,00
001.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
16000000
200.000,00
001.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
200.000,00
001.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
3.500.000,00
001.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
16010000
3.000.000,00
001.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
3.000.000,00
001.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
16010000
250.000,00
001.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
250.000,00
001.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
16010000
250.000,00
001.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
250.000,00
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
17.985.000,00
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
15500000
11.000.000,00
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11.000.000,00
001.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
15510000
85.000,00
001.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
85.000,00
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
15520000
2.000.000,00
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
2.000.000,00
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
15530000
1.900.000,00
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.900.000,00
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
15690000
3.000.000,00
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
3.000.000,00
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
61.000.000,00
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
15420000
35.000.000,00
15421070
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
35.000.000,00
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
15410000
20.000.000,00
15411070
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
20.000.000,00
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
15430000
6.000.000,00
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
6.000.000,00
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.135.000,00
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.135.000,00
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
16600000
1.135.000,00
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
16600000
285.000,00
001.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
16600000
100.000,00
001.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
16600000
100.000,00
001.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
16600000
600.000,00
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
50.000,00
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de Suas Entidades
1.000.000,00
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades
17000000
1.000.000,00
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.
1.000.000,00
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.600.000,00
001.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
15440000
600.000,00
001.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Prin
600.000,00
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.000.000,00
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
17490000
1.000.000,00
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.000.000,00
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
21.135.000,00
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
20.185.000,00
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
17.000.000,00
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
17.000.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
17491060
14.000.000,00
001.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
3.000.000,00
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15000000
2.500.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
2.500.000,00
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000
600.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
600.000,00
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
17500000
85.000,00
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
85.000,00
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
350.000,00
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS
16210000
350.000,00
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.
350.000,00
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades
500.000,00
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
500.000,00
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
16320000
500.000,00
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal
500.000,00
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
100.000,00
001.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
16610000
100.000,00
001.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
100.000,00
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas
45.000.000,00
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
45.000.000,00
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
15400000
45.000.000,00
15401070
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal
45.000.000,00
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.250.000,00
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.250.000,00
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.000.000,00
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de suas Entidades
2.000.000,00
002.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
15700000
1.000.000,00
002.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
1.000.000,00
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União
17000000
1.000.000,00
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União - Principal
1.000.000,00
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
250.000,00
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
250.000,00
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
17010000
250.000,00
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.
250.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-17.635.000,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-17.635.000,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-17.635.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-17.635.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-13.015.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-13.015.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-13.000.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15400000
-13.000.000,00
15401070
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-13.000.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15400000
-15.000,00
15401070
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-15.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-4.620.000,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
-4.620.000,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-4.000.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15400000
-4.000.000,00
15401070
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
-4.000.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15400000
-500.000,00
15401070
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-500.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15400000
-120.000,00
15401070
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-120.000,00
TOTAL DA RECEITA
276.713.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Camara Municipal de Monte Alegre
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
8.900.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15000000
8.900.000,00
TOTAL DA RECEITA
8.900.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Educação
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
30.610.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15001001
11.087.500,00
Prefeitura Municipal de Monte
15500000
11.500.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15510000
85.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15520000
2.000.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15530000
1.900.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15690000
3.000.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15700000
500.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15730000
537.500,00
TOTAL DA RECEITA
30.610.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
11.529.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15000000
10.219.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15010000
75.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
16600000
1.135.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
16610000
100.000,00
TOTAL DA RECEITA
11.529.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Saúde
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
59.014.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15001002
15.318.500,00
Prefeitura Municipal de Monte
16000000
30.333.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
16010000
3.500.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
16040000
5.500.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
16050000
3.000.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
16210000
350.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
16320000
500.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
16350000
512.500,00
TOTAL DA RECEITA
59.014.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO E
SPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
104.325.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15400000
14.167.500,00
Prefeitura Municipal de Monte
15401070
28.057.500,00
Prefeitura Municipal de Monte
15410000
5.000.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15411070
15.000.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15420000
15.000.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15421070
20.000.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15430000
6.000.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15440000
600.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15700000
500.000,00
TOTAL DA RECEITA
104.325.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Instituto de Previdencia Municipal
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
8.362.500,00
001.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
6.862.500,00
001.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
6.862.500,00
001.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
6.862.500,00
001.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
6.862.500,00
001.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo 18001111
6.612.500,00
18001121
001.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo Principal
6.612.500,00
001.2.1.5.01.2.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inati
250.000,00
001.2.1.5.01.2.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inati - Principal
18001111
250.000,00
001.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inati - Principal
250.000,00
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.500.000,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.500.000,00
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.500.000,00
001.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
18020000
1.500.000,00
001.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.500.000,00
007.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
20.537.500,00
007.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
20.537.500,00
007.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
20.537.500,00
007.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
20.537.500,00
007.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
2.000.000,00
007.2.1.5.01.3.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
2.000.000,00
007.2.1.5.01.3.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
18001111
2.000.000,00
007.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
2.000.000,00
007.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
18.537.500,00
007.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
18001111
18.537.500,00
007.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
18.537.500,00
TOTAL DA RECEITA
28.900.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
9.365.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15000000
4.895.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15010000
250.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
17000000
200.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
17010000
20.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
17490000
1.000.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
17491060
3.000.000,00
TOTAL DA RECEITA
9.365.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
300.460.500,00
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
29.010.000,00
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
24.490.000,00
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
740.000,00
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
15000000
625.000,00
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.
15000000
100.000,00
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju
15000000
25.000,00
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Dív.at
500.000,00
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
15000000
115.000,00
15001001
15001002
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
15000000
100.000,00
15001001
15001002
001.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
15.000,00
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
17.500.000,00
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
17.500.000,00
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
15000000
17.000.000,00
15001001
15001002
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
17.000.000,00
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font
500.000,00
Outros Rendimentos
15000000
15001001
15001002
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font
500.000,00
Outros Rendimentos - Princ.
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços
6.250.000,00
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
6.250.000,00
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
6.250.000,00
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer
6.225.000,00
Natureza - ISSQN - Princ.
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer
100.000,00
Natureza - ISSQN PF Normal
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer
25.000,00
Natureza - PF na Fonte
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer
5.000.000,00
Natureza - PJ Normal
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer
400.000,00
Natureza - PJ na Fonte
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer
700.000,00
Natureza - Simples Nacional
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer
25.000,00
Natureza - ISSQN - Mul.ju
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
4.520.000,00
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de
1.035.000,00
Polícia
001.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
800.000,00
Fiscalização
15001002
15010000
001.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
700.000,00
Fiscalização - Principal
15010000
001.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
15.000,00
Fiscalização - Multa e jur. prin
15010000
001.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
50.000,00
Fiscalização - Dívida ativa
15010000
001.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
35.000,00
Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
001.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização
185.000,00
Ambiental
18990000
001.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização
150.000,00
Ambiental - Principal
18990000
001.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
35.000,00
001.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância
50.000,00
Sanitária
15010000
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância
50.000,00
Sanitária - Principal
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.485.000,00
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
15010000
3.400.000,00
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços -
3.400.000,00
Principal
001.1.2.2.53.0.0.00.00.00
Taxa prest. serv. limpeza pública e
85.000,00
resíduos sólidos
15000000
001.1.2.2.53.0.1.00.00.00
Taxa prest. serv. limpeza pública e
85.000,00
resíduos sólidos - Princ.
001.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
12.862.500,00
001.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
6.862.500,00
001.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de
6.862.500,00
Proteção Social
001.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
6.862.500,00
001.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
18001111
6.612.500,00
18001121
001.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
6.612.500,00
Principal
001.2.1.5.01.2.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inati
250.000,00
001.2.1.5.01.2.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inati
250.000,00
- Principal
18001111
001.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inati
250.000,00
- Principal
001.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi
6.000.000,00
de Iluminação Pública
001.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi
6.000.000,00
de Iluminação Pública
001.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de
6.000.000,00
Iluminação Pública
17510000
001.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de
6.000.000,00
Iluminação Pública - Princ.
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
4.050.000,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
4.000.000,00
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
4.000.000,00
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.500.000,00
001.3.2.1.01.1.0.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Gera
2.000.000,00
001.3.2.1.01.1.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Gera
2.000.000,00
- Principal
15010000
001.3.2.1.01.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos
2.000.000,00
Vinculados - Principal
001.3.2.1.01.2.0.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários -
500.000,00
Salário-Educação
15500000
001.3.2.1.01.2.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários -
500.000,00
Salário-Educação - Principal
001.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
18020000
1.500.000,00
001.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.500.000,00
001.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
50.000,00
001.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
50.000,00
001.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
15010000
50.000,00
001.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais -
50.000,00
Principal
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
254.538.000,00
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas
188.403.000,00
Entidades
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de
62.200.000,00
Participação na Receita da União
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação
62.150.000,00
dos Municípios - FPM
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15000000
57.150.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
57.150.000,00
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
15000000
5.000.000,00
15001001
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal
5.000.000,00
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade
50.000,00
Territorial Rural
15000000
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
50.000,00
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.150.000,00
001.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira
100.000,00
Recursos Minerais CFEM
17080000
001.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
100.000,00
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.050.000,00
001.7.1.2.52.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação
50.000,00
Esp.-Lei Nº 9.478/97
15730000
16350000
001.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação
50.000,00
Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do
1.000.000,00
Petróleo - FEP
15730000
16350000
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do
1.000.000,00
Petróleo - FEP - Principal
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem
42.333.000,00
Único de Saúde - SUS
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
38.833.000,00
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
20.500.000,00
Atenção Primária
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
20.500.000,00
Atenção Primária - Princ.
16000000
16050000
001.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal
11.000.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
16000000
9.500.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
16000000
500.000,00
16040000
001.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde -
9.000.000,00
Principal
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
11.000.000,00
Atenção Especializada
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
11.000.000,00
Atenção Especializada - Princ.
001.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatoria
10.000.000,00
e Hospitalar - Principal
16000000
001.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade
10.000.000,00
Teto Financeiro - Princ.
16000000
001.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência
1.000.000,00
Fundo a Fundo - Principal
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
3.000.000,00
Vigilância em Saúde
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
3.000.000,00
Vigilância em Saúde - Princ.
16000000
16040000
001.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal
16000000
2.500.000,00
001.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
500.000,00
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
2.500.000,00
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do
2.500.000,00
SUS-Assistência Farmacêutica - Princ
16000000
001.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência
2.500.000,00
Farmacêutica - Principal
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
1.633.000,00
Gestão do SUS
16000000
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
1.633.000,00
Gestão do SUS - Principal
001.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas
200.000,00
Financiados Fundo a Fundo
16000000
001.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
200.000,00
001.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco
3.500.000,00
Estruturação
001.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
16010000
3.000.000,00
001.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção
3.000.000,00
Primária - Principal
001.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção
250.000,00
Especializada
16010000
001.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção
250.000,00
Especializada - Principal
001.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
16010000
250.000,00
001.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a
250.000,00
Saúde - Principal
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
17.985.000,00
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
15500000
11.000.000,00
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
11.000.000,00
Principal
001.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE
85.000,00
referentes PDDE
15510000
001.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE
85.000,00
referentes PDDE - Principal
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE
2.000.000,00
referentes PNAE
15520000
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE
2.000.000,00
referentes PNAE - Principal
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE
1.900.000,00
referentes PNATE
15530000
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE
1.900.000,00
referentes PNATE - Principal
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do
3.000.000,00
FNDE
15690000
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do
3.000.000,00
FNDE - Principal
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de
61.000.000,00
Complementação da União ao FUNDEB
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da
35.000.000,00
União ao Fundeb-VAAT
15420000
15421070
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da
35.000.000,00
União ao Fundeb-VAAT - Princ.
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da
20.000.000,00
União ao Fundeb-VAAF
15410000
15411070
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da
20.000.000,00
União ao Fundeb-VAAF - Princ.
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da
6.000.000,00
União ao Fundeb-VAAR
15430000
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da
6.000.000,00
União ao Fundeb-VAAR - Princ.
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.135.000,00
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.135.000,00
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS -
1.135.000,00
Principal
16600000
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
16600000
285.000,00
001.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
16600000
100.000,00
001.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta
100.000,00
Complexidade - Principal
16600000
001.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do
600.000,00
Cadastro Único - Principal
16600000
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
50.000,00
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União
1.000.000,00
de Suas Entidades
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União
1.000.000,00
de Suas Entidades
17000000
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.
1.000.000,00
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e
1.600.000,00
de suas Entidades
001.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial
600.000,00
(precatórios) relativa FUNDEF
15440000
001.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial
600.000,00
(precatórios) relativa FUNDEF - Prin
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.000.000,00
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e
1.000.000,00
de suas Entidades
17490000
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.000.000,00
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do
21.135.000,00
Distrito Federal e suas Entidades
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
20.185.000,00
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
17.000.000,00
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
17.000.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
17491060
14.000.000,00
001.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
3.000.000,00
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15000000
2.500.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
2.500.000,00
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000
600.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
600.000,00
Principal
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
17500000
85.000,00
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
85.000,00
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem
350.000,00
Único de Saúde - SUS
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem
350.000,00
Único de Saúde-SUS
16210000
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem
350.000,00
Único de Saúde-SUS - Princ.
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF
500.000,00
de Suas Entidades
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
500.000,00
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d
500.000,00
Estados e DF
16320000
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio do
500.000,00
Estados - Principal
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
100.000,00
Distrito Federal
001.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à
100.000,00
Assistência Social
16610000
001.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à
100.000,00
Assistência Social - Princ.
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituiçõe
45.000.000,00
Públicas
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.
45.000.000,00
da Educação Básica - FUNDEB
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
15400000
45.000.000,00
15401070
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
45.000.000,00
Principal
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.250.000,00
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.250.000,00
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas
2.000.000,00
Entidades
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União
2.000.000,00
de suas Entidades
002.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União
1.000.000,00
destinada a Educação
15700000
002.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União
1.000.000,00
destinada a Educação - Princ.
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d
1.000.000,00
União
17000000
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União - Principal
1.000.000,00
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito
250.000,00
Federal e de suas Entidades
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
250.000,00
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d
250.000,00
Estados e DF
17010000
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d
250.000,00
Estados e DF - Princ.
007.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
20.537.500,00
007.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
20.537.500,00
007.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
20.537.500,00
007.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
20.537.500,00
007.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
2.000.000,00
007.2.1.5.01.3.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
2.000.000,00
007.2.1.5.01.3.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
18001111
2.000.000,00
007.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor
2.000.000,00
Civil-Pensionistas-Parc - Principal
007.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
18.537.500,00
007.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
18.537.500,00
Ativo
18001111
007.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
18.537.500,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-17.635.000,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-17.635.000,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-17.635.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-17.635.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-13.015.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de
-13.015.000,00
Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação
-13.000.000,00
dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15400000
-13.000.000,00
15401070
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-13.000.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade
-15.000,00
Territorial Rural
15400000
15401070
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade
-15.000,00
Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do
-4.620.000,00
Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-4.620.000,00
Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-4.000.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15400000
-4.000.000,00
15401070
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
-4.000.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15400000
-500.000,00
15401070
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-500.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15400000
-120.000,00
15401070
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-120.000,00
TOTAL DA RECEITA
305.613.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples
Nacional
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00
Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00
Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos - Princ.
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
CF/88, art. 40;
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Geral
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.2.0.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
7.2.1.5.01.3.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
7.2.1.5.01.3.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40;
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Orçamento Fiscal
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Orçamento Fiscal
20 Gabinete do Prefeito
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Orçamento Fiscal
21 Secretaria Municipal de Finanças
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Orçamento Fiscal
22 Secretaria Municipal de Administração
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Orçamento Fiscal
23 Fundo Municipal de Educação
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Orçamento Fiscal
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
26
Fundo Municipal de Saúde
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
27
Fundo Municipal de Assistência Social
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Orçamento Fiscal
28
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Legislação.: Lei nº 4.997/2016
Atribuições: Instituido através do art. 4º, inciso XI, do Código Municipal de Meio Ambiente ( Lei nº 4.749 de 17/12/2009). Finalidade : apoiar,em caráter suplementar, a cmplementação de projetos ou atividades necessárias à preservação, conservação, recuperação e controle do meio ambiente e melhorias da qualidade de vida do Município,
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Orçamento Fiscal
29
Sec. Mun.de Meio Ambiente
Legislação.: Lei 054/2018 de 20/11/2018
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Orçamento Fiscal
30
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
Legislação.: Lei nº 5.269/2001
Atribuições: Gerir recusos para atividade meio da Secretaria de Agrucultura,Pecuaria, Pesca e Abastecimento
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
31
Instituto de Previdência
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Orçamento Fiscal
33
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Orçamento Fiscal
35
Secretaria Municipal de Educação
Legislação.: Lei nº5.218/2022
Atribuições: Atender as atividades da Secretaria de Educação , voltadas aos valores do profissionalismo ,organização e desenvolvimento no Municipio .
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Orçamento Fiscal
36
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
Atribuições: Atender as atividades da Secretaria de Cultura, esporte e lazer, voltadas aos valores do profissionalismo ,organização e desenvolvimento no Municipio .
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Camara Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
1.750.000,00
7.150.000,00
8.900.000,00
01 031
Ação Legislativa
1.750.000,00
6.175.000,00
7.925.000,00
01 031 0001
Gestão Legislativa Eficiente
1.750.000,00
6.175.000,00
7.925.000,00
01 031 0001 1.001
Construção do Novo Predio da Câmara Municipal.
1.500.000,00
1.500.000,00
Construir um novo prédio para a Câmara Municipal de Monte Alegre, dotado de infraestrutura moderna, acessibilidade universal, estacionamento adequado, auditório para sessões plenárias, gabinetes individuais para todos os vereadores e espaços funcionais para atividades administrativas e legislativas, além de áreas destinadas ao atendimento da população e ao fortalecimento da transparência e da participação cidadã. A ação visa garantir melhores condições de trabalho aos parlamentares e servidores, ampliar a eficiência do processo legislativo e oferecer à sociedade um espaço público digno, acessível e integrado.
01 031 0001 1.002
Aquisicao de Veiculos para Câmara Municipal
150.000,00
150.000,00
Aquisicao de veiculo para uso da administracao , transporte de vereadores a servico das atividades legislativas.
01 031 0001 1.003
Revisão da Lei Orgânica e Regimento
Interno da Câmara Municipal
100.000,00
100.000,00
Realizar a revisão, atualização e modernização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Alegre, adequando-os às normas constitucionais, à legislação federal e estadual vigente, bem como às necessidades atuais do processo legislativo e administrativo. A ação visa fortalecer a segurança jurídica, aprimorar a organização do Poder Legislativo, garantir maior transparência e eficiência nos trabalhos parlamentares e assegurar a efetiva participação da sociedade no processo democrático.
01 031 0001 2.001
Subsidios e Encargos dos Edis
2.800.000,00
2.800.000,00
Assegurar subsídios financeiros para o desenvovimento das atividades dos parlamentars
01 031 0001 2.002
Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
3.225.000,00
3.225.000,00
Assegurar a gestão administrativa, financeira e operacional da Câmara Municipal de Monte Alegre, garantindo suporte adequado ao exercício das funções legislativas, fiscalizadoras e de representação política, por meio da manutenção das atividades administrativas, modernização da estrutura organizacional, gestão de pessoal, aquisição de bens e serviços, além do fortalecimento da transparência e do controle social. A ação visa proporcionar condições adequadas de funcionamento ao Poder Legislativo, assegurando eficiência, legalidade e proximidade com a sociedade.
01 031 0001 2.003
Encargos com Publicidade
150.000,00
150.000,00
Implantar os servicos de comunicacao e publicidade , assim como fazer divulgacao de atos oficiais
01 124
Controle Interno
0,00
975.000,00
975.000,00
01 124 0001
Gestão Legislativa Eficiente
0,00
975.000,00
975.000,00
01 124 0001 2.004
Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo
975.000,00
975.000,00
Implantar e manter a gestao do sistema do Controle Interno da Camara Municipal.
TOTAL
1.750.000,00
7.150.000,00
8.900.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
3.650.000,00
3.650.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.650.000,00
3.650.000,00
04 122 0002
Prefeitura em Ação
0,00
3.650.000,00
3.650.000,00
04 122 0002 2.005
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
2.650.000,00
2.650.000,00
Assegurar a manutenção administrativa, política e institucional do Gabinete do Prefeito, garantindo condições adequadas ao desempenho das funções de coordenação do Poder Executivo, articulação com órgãos públicos, legislativo, entidades da sociedade civil e comunidade em geral, além do suporte às atividades de representação oficial, comunicação social e atendimento às demandas da população. A ação visa promover eficiência na gestão governamental, transparência administrativa e fortalecimento da relação entre a Prefeitura e a sociedade.
04 122 0002 2.006
Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
650.000,00
650.000,00
Assegurar o pagamento regular dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, conforme os valores fixados em lei específica aprovada pela Câmara Municipal, garantindo o exercício pleno e contínuo das funções do Poder Executivo Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e transparência na gestão pública.
04 122 0002 2.007
Apoio a Associacoes, Entidades
Representativas e Religiosas
350.000,00
350.000,00
Fortalecer a participação social e comunitária no município de Monte Alegre por meio do apoio institucional, técnico e financeiro a associações comunitárias, entidades representativas de classe, organizações da sociedade civil e instituições religiosas, respeitando a legislação vigente. Essa ação visa estimular a organização social, apoiar iniciativas coletivas, fomentar atividades de interesse público e promover a cooperação entre poder público e sociedade, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural e comunitário do município.
05
Defesa Nacional
0,00
396.000,00
396.000,00
05 182
Defesa Civil
0,00
396.000,00
396.000,00
05 182 0002
Prefeitura em Ação
0,00
396.000,00
396.000,00
05 182 0002 2.008
Manutenção da Defesa Civil Municipal
396.000,00
396.000,00
Assegurar a manutenção administrativa e operacional da Defesa Civil Municipal, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento de ações de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência e calamidade pública, de forma a proteger a população, reduzir riscos de desastres, preservar vidas, minimizar danos materiais e ambientais e fortalecer a resiliência comunitária.
14
Direito da Cidadania
0,00
1.075.000,00
1.075.000,00
14 125
Normalização e Fiscalização
0,00
1.075.000,00
1.075.000,00
14 125 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
1.075.000,00
1.075.000,00
14 125 0011 2.009
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
1.075.000,00
1.075.000,00
Atender as atividades do Conselho Tutelar, inclusive com o pagamento dos Conselheiros.
TOTAL
0,00
5.121.000,00
5.121.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
06
Segurança Pública
200.000,00
0,00
200.000,00
06 183
Informação e Inteligência
200.000,00
0,00
200.000,00
06 183 0007
Cidade Segura e Inteligente
200.000,00
0,00
200.000,00
06 183 0007 1.004
Implantação de Totens e Câmeras de Videomonitoramento
200.000,00
200.000,00
Implantar totens e câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos do município, com o uso de tecnologia moderna de vigilância, visando reforçar a segurança pública, ampliar a capacidade de prevenção e combate à criminalidade, melhorar o ordenamento urbano, proteger o patrimônio público e privado e garantir mais tranquilidade e qualidade de vida à população.
26
Transporte
0,00
1.525.000,00
1.525.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
1.525.000,00
1.525.000,00
26 782 0007
Cidade Segura e Inteligente
0,00
1.525.000,00
1.525.000,00
26 782 0007 2.010
Estruturação e Manutenção do DEMUTRAN
1.525.000,00
1.525.000,00
Assegurar a manutenção e a estruturação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, por meio da aquisição de veículos, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes, bem como da execução das atividades de organização, sinalização, fiscalização e educação para o trânsito, visando promover maior segurança viária, reduzir acidentes, melhorar a mobilidade urbana e garantir atendimento eficiente às demandas da população.
TOTAL
200.000,00
1.525.000,00
1.725.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2004 Controle Interno
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
04 124 0002
Prefeitura em Ação
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
04 124 0002 2.011
Gestão do Sistema de Controle Interno
1.320.000,00
1.320.000,00
Fortalecer a Gestão do Sistema de Controle Interno, promovendo a implementação de mecanismos de monitoramento, avaliação e auditoria preventiva sobre os atos da administração pública, assegurando a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos, em conformidade com as normas de controle interno, a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações pertinentes.
TOTAL
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 21 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
700.000,00
6.239.000,00
6.939.000,00
04 123
Administração Financeira
700.000,00
4.711.000,00
5.411.000,00
04 123 0002
Prefeitura em Ação
700.000,00
4.711.000,00
5.411.000,00
04 123 0002 1.005
Modernização da Gestão Tributária
700.000,00
700.000,00
Aprimorar a gestão tributária municipal por meio da modernização de sistemas de arrecadação, atualização do cadastro imobiliário e mobiliário, informatização de processos, capacitação de servidores e implementação de ferramentas tecnológicas de monitoramento e fiscalização, visando aumentar a eficiência da administração tributária, ampliar a receita própria, reduzir a inadimplência e promover maior justiça fiscal no município.
04 123 0002 2.012
Gestão da Secretaria Municipal de Finanças
4.711.000,00
4.711.000,00
Assegurar a gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, por meio da execução das atividades de arrecadação, contabilidade, tesouraria, controle da dívida pública, modernização da gestão tributária e acompanhamento da execução orçamentária, garantindo equilíbrio fiscal, eficiência na aplicação dos recursos públicos, transparência da gestão e cumprimento das normas legais de finanças públicas.
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
1.528.000,00
1.528.000,00
04 846 0002
Prefeitura em Ação
0,00
1.528.000,00
1.528.000,00
04 846 0002 2.013
Contribuição para Formação do PASEP
1.478.000,00
1.478.000,00
Assegurar o cumprimento das obrigações legais referentes à Contribuição para Formação do PASEP, garantindo o correto recolhimento das contribuições devidas pela Administração Pública, em conformidade com a legislação vigente, promovendo a regularidade fiscal e previdenciária do Município e evitando sanções decorrentes do inadimplemento.
04 846 0002 2.014
Cumprimento de Sentenças Judiciais
50.000,00
50.000,00
Assegurar o pagamento das obrigações decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, garantindo a legalidade, a segurança jurídica, a transparência e o equilíbrio das contas públicas municipais. A ação visa cumprir determinações judiciais referentes a despesas trabalhistas, previdenciárias, indenizatórias, contratuais e outras de natureza obrigatória, preservando a credibilidade institucional da Prefeitura e evitando a incidência de sanções legais.
28
Encargos Especiais
0,00
800.000,00
800.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
800.000,00
800.000,00
28 843 0002
Prefeitura em Ação
0,00
800.000,00
800.000,00
28 843 0002 2.015
Amortizaçao da Divida Contratada
800.000,00
800.000,00
Assegurar o cumprimento das obrigações financeiras do município por meio da amortização das dívidas contratadas junto a instituições financeiras e órgãos públicos, incluindo INSS, Instituto de Previdência Municipal de Monte Alegre - IPMMA, Justiça do Trabalho - TRT, PASEP e demais entidades credoras, garantindo a regularidade fiscal, a transparência da gestão e a manutenção da capacidade de investimento municipal. A ação visa reduzir o passivo da dívida consolidada, preservar o equilíbrio das contas públicas e atender às determinações legais e judiciais.
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.000.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.000.000,00
99 999 0002
Prefeitura em Ação
0,00
0,00
1.000.000,00
99 999 0002 9.001
Reserva de Contingência
1.000.000,00
Constituir provisão orçamentária destinada a atender passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventuais imprevistos, em conformidade com o art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). A ação visa assegurar o equilíbrio das contas públicas, a responsabilidade fiscal e a regularidade da execução orçamentária e financeira do município, funcionando como instrumento de segurança para cobertura de despesas urgentes e não previstas, sem comprometer as metas fiscais estabelecidas na LDO.
TOTAL
700.000,00
7.039.000,00
8.739.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
3.610.000,00
3.610.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.060.000,00
3.060.000,00
04 122 0002
Prefeitura em Ação
0,00
3.060.000,00
3.060.000,00
04 122 0002 2.016
Gestão Secretaria Municipal de Administração
3.010.000,00
3.010.000,00
Assegurar a gestão administrativa, de pessoal, patrimonial e de suprimentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, por meio da execução das atividades de recursos humanos, capacitação de servidores, modernização administrativa, gestão documental, manutenção predial e de bens públicos, bem como aquisição de materiais e serviços necessários ao funcionamento da administração municipal. A ação visa garantir eficiência organizacional, valorização do servidor público, racionalização dos recursos e qualidade na prestação dos serviços oferecidos à população.
04 122 0002 2.017
Realização de Perícias Médicas
50.000,00
50.000,00
Assegurar a avaliação médica pericial dos servidores municipais para fins de concessão de licenças médicas, readaptações funcionais, aposentadorias por invalidez, exames admissionais e periódicos, garantindo a legalidade dos atos administrativos relacionados à saúde ocupacional e ao regime jurídico dos servidores. A ação visa resguardar os direitos dos trabalhadores, promover condições adequadas de trabalho, prevenir riscos à saúde e assegurar a continuidade da prestação do serviço público municipal.
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
550.000,00
550.000,00
04 128 0002
Prefeitura em Ação
0,00
550.000,00
550.000,00
04 128 0002 2.018
Capacitaçao de Servidores Municipais
550.000,00
550.000,00
Capacitar Servidores Municipais para melhorar os serviços administrativos,assim como dar bom atendimento a populaçao do Município.
11
Trabalho
0,00
400.000,00
400.000,00
11 333
Empregabilidade
0,00
400.000,00
400.000,00
11 333 0002
Prefeitura em Ação
0,00
400.000,00
400.000,00
11 333 0002 2.019
Realização de Concurso Público Municipal
400.000,00
400.000,00
Assegurar a realização de concurso público municipal para diversas áreas da administração pública, incluindo a educação (magistério), saúde, administração, infraestrutura e demais setores, visando a seleção e provimento de cargos efetivos de acordo com as necessidades do município. A ação busca garantir a reposição e ampliação do quadro de servidores, valorizar as carreiras do serviço público, reduzir a dependência de contratações temporárias e assegurar maior qualidade e continuidade na prestação dos serviços públicos à população de Monte Alegre.
12
Educação
500.000,00
0,00
500.000,00
12 122
Administração Geral
500.000,00
0,00
500.000,00
12 122 0002
Prefeitura em Ação
500.000,00
0,00
500.000,00
12 122 0002 1.006
Aquisição de Veículos Utilitários
500.000,00
500.000,00
Atender às demandas operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal por meio da aquisição de veículos utilitários, destinados a apoiar as atividades das secretarias e órgãos municipais, assegurando maior mobilidade, agilidade, eficiência e segurança na execução de serviços públicos, na fiscalização, no transporte de equipes técnicas e no apoio às ações em benefício da população.
24
Comunicações
0,00
210.000,00
210.000,00
24 126
Tecnologia da Informação
0,00
210.000,00
210.000,00
24 126 0002
Prefeitura em Ação
0,00
210.000,00
210.000,00
24 126 0002 2.020
Encargos com Publicidade e Portal da Transparência
210.000,00
210.000,00
Atender a despesas com publicacão nos DOE , DOU, jornal de grande circulacao e no Portal da Transparência
TOTAL
500.000,00
4.220.000,00
4.720.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
0,00
25.523.000,00
25.523.000,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
3.620.000,00
3.620.000,00
12 306 0005
EDUCA+ Monte Alegre
0,00
3.620.000,00
3.620.000,00
12 306 0005 2.021
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar
800.000,00
800.000,00
Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.
12 306 0005 2.022
Programa Nacional de Alimentação
Escolar-Educação Infantil/Creche Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.
600.000,00
600.000,00
12 306 0005 2.023
Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA
100.000,00
100.000,00
Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.
12 306 0005 2.024
Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE/Fundamental
1.980.000,00
1.980.000,00
Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.
12 306 0005 2.025
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Quilombola
80.000,00
80.000,00
Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.
12 306 0005 2.026
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE
60.000,00
60.000,00
Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.
12 361
Ensino Fundamental
0,00
18.322.500,00
18.322.500,00
12 361 0005
EDUCA+ Monte Alegre
0,00
18.322.500,00
18.322.500,00
12 361 0005 2.027
Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE
11.500.000,00
11.500.000,00
Garantir a adequada utilização dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Programa Salário-Educação (QSE-FNDE), visando o custeio de ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino, com ênfase na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e médio, incluindo aquisição de materiais pedagógicos, capacitação de profissionais da educação, manutenção da infraestrutura escolar e outras despesas compatíveis com as finalidades educacionais estabelecidas em lei.
12 361 0005 2.028
Aluno Nota 10
1.300.000,00
1.300.000,00
Incentivar a excelência acadêmica e a dedicação aos estudos por meio do reconhecimento e premiação de alunos com melhor desempenho escolar na rede municipal de ensino, estimulando o protagonismo estudantil, a permanência na escola, a melhoria dos indicadores educacionais e a valorização do esforço e da dedicação. O programa busca motivar estudantes, envolver famílias e fortalecer o papel da educação como instrumento de transformação social em Monte Alegre.
12 361 0005 2.029
Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
85.000,00
85.000,00
Atender ao Programa do PDDE
12 361 0005 2.030
Programa de Nacional de Transporte Escolar
3.400.000,00
3.400.000,00
Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da educação básica pública residentes em áreas rurais às unidades escolares, por meio do repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas com o transporte escolar, contribuindo para a equidade no ensino, a redução da evasão escolar e o cumprimento do direito constitucional à educação.
12 361 0005 2.031
Estruturação da Educação - FNDE
2.037.500,00
2.037.500,00
Garantir a execução eficiente e transparente das ações financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio de Termos de Compromisso, Contratos de Repasse, Plano de Ações Articuladas (PAR) e demais instrumentos de cooperação, voltados à construção, ampliação, reforma e modernização de unidades escolares, aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos escolares, além de apoio a programas específicos da educação básica. Visa assegurar a correta aplicação dos recursos, o fortalecimento da infraestrutura educacional e a melhoria da qualidade do ensino no município.
12 365
Educação Infantil
0,00
3.580.500,00
3.580.500,00
12 365 0005
EDUCA+ Monte Alegre
0,00
3.580.500,00
3.580.500,00
12 365 0005 2.032
Manutenção da Escola de Tempo Integral
3.580.500,00
3.580.500,00
Assegurar a continuidade e o funcionamento das escolas de tempo integral, por meio do custeio de despesas com alimentação, pessoal, materiais pedagógicos, infraestrutura e demais ações de apoio, com foco na ampliação da jornada escolar e no fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, promovendo a formação integral dos estudantes e a melhoria da qualidade da educação pública.
TOTAL
0,00
25.523.000,00
25.523.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
3.570.000,00
9.495.000,00
13.065.000,00
15 122
Administração Geral
0,00
8.385.000,00
8.385.000,00
15 122 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
0,00
8.385.000,00
8.385.000,00
15 122 0006 2.033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais
8.385.000,00
8.385.000,00
Assegurar a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, garantindo condições administrativas, técnicas e operacionais para o planejamento, execução e fiscalização das políticas públicas de infraestrutura, urbanismo, ordenamento territorial e gestão do patrimônio municipal, de modo a promover eficiência, transparência e melhoria contínua na prestação de serviços à população.
15 451
Infra Estrutura Urbana
3.070.000,00
510.000,00
3.580.000,00
15 451 0003
Viva Cultura e Esporte
1.120.000,00
0,00
1.120.000,00
15 451 0003 1.008
Construção e Revitalização de Praças
1.120.000,00
1.120.000,00
Executar a construção e revitalização de praças públicas, ampliando e modernizando os espaços de lazer, convivência e integração comunitária, com foco na acessibilidade, paisagismo, sustentabilidade e segurança, de modo a valorizar o ambiente urbano, fortalecer a identidade cultural local e melhorar a qualidade de vida da população urbana e rural.
15 451 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
1.450.000,00
0,00
1.450.000,00
15 451 0006 1.009
Conclusão da Orla Municipal
1.200.000,00
1.200.000,00
Concluir as obras da Orla Municipal, assegurando infraestrutura urbana moderna, segura e acessível, com espaços de lazer, turismo e convivência comunitária. A intervenção visa a valorização do espaço público, o fortalecimento da atividade econômica e turística, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo o município como referência em urbanismo, cultura e desenvolvimento sustentável.
15 451 0006 1.010
Construção e Reformas de Prédios Públicos
250.000,00
250.000,00
Realizar a construção e reformas de prédios públicos municipais, assegurando infraestrutura adequada, acessível e moderna para o funcionamento da administração pública e a prestação de serviços essenciais à população, promovendo eficiência, segurança, valorização do patrimônio público e melhoria das condições de atendimento à comunidade.
15 451 0007
Cidade Segura e Inteligente
0,00
510.000,00
510.000,00
15 451 0007 2.034
Revitalização de Sinalização Horizontal e Vertical
510.000,00
510.000,00
Realizar a revitalização da sinalização horizontal e vertical do município, abrangendo a recuperação e modernização de placas, faixas de pedestres, marcações viárias, redutores de velocidade e demais dispositivos de controle e orientação do tráfego, com foco na melhoria da mobilidade urbana, na prevenção de acidentes, na promoção da segurança viária e na garantia do direito de ir e vir da população com acessibilidade e organização do espaço público.
15 451 0009
Cidade Sustentável
500.000,00
0,00
500.000,00
15 451 0009 1.011
Desapropriação da Áreas de Interesse Público
500.000,00
500.000,00
Viabilizar a execução de políticas públicas e projetos estruturantes por meio da desapropriação de áreas consideradas de interesse público, destinadas à implantação de equipamentos comunitários, obras de infraestrutura urbana e rural, unidades habitacionais, áreas de preservação ambiental e outros fins coletivos definidos pelo município. A ação busca assegurar o desenvolvimento urbano ordenado, garantir o direito social à moradia, ampliar a oferta de serviços públicos e promover a melhoria da qualidade de vida da população de Monte Alegre.
15 452
Serviços Urbanos
500.000,00
600.000,00
1.100.000,00
15 452 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
500.000,00
600.000,00
1.100.000,00
15 452 0006 1.012
Construção e Manutenção de Novo Cemitério
500.000,00
500.000,00
Ampliar a infraestrutura urbana do município de Monte Alegre por meio da construção e manutenção de um novo cemitério municipal, garantindo espaço adequado, acessível e estruturado para sepultamentos, de forma a atender à demanda crescente da população. Esta ação busca assegurar condições dignas de acolhimento às famílias enlutadas, respeitar normas sanitárias e ambientais, preservar a memória e promover um serviço público essencial com qualidade e respeito à coletividade.
15 452 0006 2.035
Manutenção de Logradouros Públicos com Acessibilidade
600.000,00
600.000,00
Executar a manutenção e revitalização dos logradouros públicos com foco na acessibilidade, contemplando serviços de limpeza, conservação, iluminação, jardinagem, reparos e adequações urbanísticas, incluindo a construção e recuperação de calçadas acessíveis, rampas e demais elementos de mobilidade universal. A ação visa garantir espaços públicos seguros, inclusivos e sustentáveis, assegurando o direito de ir e vir, promovendo a integração social, a valorização do ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida da população.
17
Saneamento
700.000,00
0,00
700.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
700.000,00
0,00
700.000,00
17 512 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
700.000,00
0,00
700.000,00
17 512 0006 1.013
Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural
500.000,00
500.000,00
Executar serviços de drenagem nas áreas urbana e rural do município, contemplando a construção, ampliação, manutenção e limpeza de canais, galerias, bueiros e sistemas de escoamento, com vistas a prevenir alagamentos, melhorar a infraestrutura viária, preservar o meio ambiente e garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à população.
17 512 0006 1.014
Expansão e Manutenção do Sistema de Água
200.000,00
200.000,00
Ampliar e modernizar o sistema de abastecimento de água do município, por meio da expansão da rede de distribuição, implantação de novos ramais, reservatórios e melhorias operacionais, garantindo acesso à água potável de qualidade para a população urbana e rural, promovendo saúde pública, bem-estar social e desenvolvimento sustentável.
25
Energia
0,00
6.525.000,00
6.525.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
6.525.000,00
6.525.000,00
25 752 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
0,00
525.000,00
525.000,00
25 752 0006 2.036
Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Rural e Ribeirinha
525.000,00
525.000,00
Assegurar o fornecimento contínuo e seguro de energia elétrica às comunidades da zona rural e ribeirinha do município de Monte Alegre, por meio da manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores, garantindo suporte ao funcionamento de escolas, unidades de saúde, atividades comunitárias e residenciais. A ação visa reduzir falhas no abastecimento de energia, promover inclusão social e melhorar as condições de vida da população que depende desse sistema alternativo de eletrificação.
25 752 0007
Cidade Segura e Inteligente
0,00
6.000.000,00
6.000.000,00
25 752 0007 2.037
Manutenção e Expansão do Sistema de Iluminação Pública
6.000.000,00
6.000.000,00
Assegurar a manutenção, modernização e expansão do sistema de iluminação pública no município de Monte Alegre, por meio da substituição de lâmpadas e equipamentos danificados, instalação de novos pontos de iluminação em áreas urbanas, rurais e ribeirinhas, e adoção de tecnologias mais eficientes e sustentáveis. A ação visa melhorar a segurança pública, ampliar a mobilidade noturna, valorizar os espaços urbanos e comunitários, reduzir custos com energia e contribuir para a qualidade de vida da população.
26
Transporte
1.735.000,00
1.170.000,00
2.905.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.735.000,00
0,00
1.735.000,00
26 782 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
1.735.000,00
0,00
1.735.000,00
26 782 0006 1.015
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Pesados
200.000,00
200.000,00
Promover a aquisição de máquinas e equipamentos pesados, tais como tratores, caçambas trucadas, motoniveladoras (patrol), caminhões traçados, máquinas de apoio e veículos especializados como o papa-lixo, destinados a serviços de terraplenagem, infraestrutura urbana e rural, transporte de materiais, coleta de resíduos e demais atividades essenciais da administração pública, garantindo maior eficiência operacional, redução de custos, agilidade na execução de obras e melhoria na prestação de serviços à comunidade.
26 782 0006 1.016
Pavimentação de Vias Urbanas e Recuperação de Ramais
1.035.000,00
1.035.000,00
Executar obras de pavimentação e recuperação das vias urbanas do município, bem como a manutenção e recuperação de ramais vicinais na zona rural, assegurando melhores condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e rural, escoamento da produção agrícola, acesso a serviços públicos essenciais e qualidade de vida para a população. A ação visa reduzir problemas de deslocamento, melhorar a infraestrutura viária, fortalecer a integração entre comunidades urbanas e rurais e estimular o desenvolvimento econômico e social do município de Monte Alegre.
26 782 0006 1.017
Construção e Reforma de Pontes na Zona Rural e Urbana
500.000,00
500.000,00
Realizar a construção e reforma de pontes nas zonas rural e urbana do município, assegurando infraestrutura segura e duradoura para o tráfego de veículos e pedestres, com foco na melhoria da mobilidade, no escoamento da produção agrícola, no acesso a serviços públicos essenciais e na integração das comunidades, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e a qualidade de vida da população.
26 784
Transporte Hidroviário
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
26 784 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
26 784 0006 2.038
Manutenção e Revitalização do terminal Hidroviario e Portos
1.170.000,00
1.170.000,00
Realizar a manutenção e revitalização do terminal hidroviário e dos portos municipais, assegurando infraestrutura adequada, segura e moderna para o transporte de passageiros e cargas. A ação visa melhorar a mobilidade urbana e regional, fortalecer a integração entre comunidades ribeirinhas e urbanas, fomentar o turismo, impulsionar a economia local e garantir a segurança e o conforto dos usuários, em conformidade com as normas de acessibilidade e segurança portuária.
TOTAL
6.005.000,00
17.190.000,00
23.195.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
0,00
1.460.000,00
1.460.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
1.460.000,00
1.460.000,00
15 452 0009
Cidade Sustentável
0,00
1.460.000,00
1.460.000,00
15 452 0009 2.061
Gestão da Limpeza Urbana
1.460.000,00
1.460.000,00
Promover a gestão da limpeza urbana, assegurando a execução de serviços de coleta de lixo e resíduos sólidos, varrição, capina, poda, manutenção de vias, praças e demais espaços públicos, com foco na eficiência, sustentabilidade e melhoria das condições de saúde, mobilidade e bem-estar da população. A ação visa garantir uma cidade limpa, organizada e ambientalmente responsável, contribuindo para a valorização dos espaços públicos e para a qualidade de vida da comunidade.
18
Gestão Ambiental
590.000,00
2.830.000,00
3.420.000,00
18 122
Administração Geral
0,00
110.000,00
110.000,00
18 122 0009
Cidade Sustentável
0,00
110.000,00
110.000,00
18 122 0009 2.062
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
110.000,00
110.000,00
Assegurar a manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente, garantindo condições administrativas, técnicas e operacionais para o funcionamento regular do órgão colegiado, responsável por propor, acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre as políticas públicas ambientais. A ação visa fortalecer a participação social, promover a transparência na gestão ambiental, ampliar o controle social das ações governamentais e contribuir para a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável do município.
18 512
Saneamento Básico Urbano
310.000,00
0,00
310.000,00
18 512 0009
Cidade Sustentável
310.000,00
0,00
310.000,00
18 512 0009 1.020
Construção do Aterro Sanitário
310.000,00
310.000,00
Realizar a construção do aterro sanitário municipal, assegurando a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as normas ambientais vigentes. A iniciativa visa eliminar os impactos negativos dos lixões a céu aberto, proteger o solo, a água e o ar contra a poluição, promover a saúde pública, garantir melhores condições de saneamento básico e contribuir para a sustentabilidade e qualidade de vida da população.
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
1.550.000,00
1.550.000,00
18 541 0009
Cidade Sustentável
0,00
1.550.000,00
1.550.000,00
18 541 0009 2.063
Gestão e Conservação de Áreas de Preservação
820.000,00
820.000,00
Promover a gestão e conservação das áreas de preservação ambiental do município, assegurando ações de proteção, monitoramento, manutenção e recuperação de ecossistemas naturais, com foco na preservação da biodiversidade, no uso sustentável dos recursos naturais e na melhoria da qualidade de vida da população. A iniciativa busca prevenir degradações, incentivar práticas ecológicas, fortalecer a educação ambiental e garantir a proteção das presentes e futuras gerações.
18 541 0009 2.064
Infraestrutura de Apoio à Educação e Fiscalização Ambiental
730.000,00
730.000,00
Fortalecer a infraestrutura de apoio à educação e fiscalização ambiental por meio da aquisição, manutenção e modernização de veículos, máquinas e equipamentos necessários ao desenvolvimento de atividades educativas, preventivas e de monitoramento. A ação visa ampliar a capacidade operacional da gestão ambiental, garantir maior eficiência nas ações de fiscalização, apoiar programas de educação ambiental e promover a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais.
18 542
Controle Ambiental
280.000,00
1.170.000,00
1.450.000,00
18 542 0009
Cidade Sustentável
280.000,00
1.170.000,00
1.450.000,00
18 542 0009 1.021
Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis
280.000,00
280.000,00
Realizar a construção de galpão de triagem de produtos e materiais recicláveis, com infraestrutura adequada para a coleta seletiva, separação, armazenamento e destinação correta dos resíduos sólidos. A ação visa apoiar e fortalecer as associações e cooperativas de catadores, reduzir a quantidade de resíduos destinados a aterros, promover a geração de emprego e renda, incentivar a economia circular e contribuir para a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.
18 542 0009 2.065
Financiamento de Projetos Ambientais
1.170.000,00
1.170.000,00
Viabilizar o financiamento de projetos ambientais voltados à preservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais, incentivando iniciativas de arborização, proteção de nascentes, educação ambiental, gestão de resíduos sólidos, energias renováveis e demais ações que contribuam para a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. A iniciativa busca apoiar instituições, comunidades e organizações sociais na execução de projetos que fortaleçam a política ambiental municipal e estejam alinhados à legislação vigente e aos compromissos de desenvolvimento sustentável.
TOTAL
590.000,00
4.290.000,00
4.880.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
210.000,00
4.275.000,00
4.485.000,00
18 122
Administração Geral
210.000,00
4.275.000,00
4.485.000,00
18 122 0009
Cidade Sustentável
210.000,00
4.275.000,00
4.485.000,00
18 122 0009 1.022
Aquisição de Veículos e Equipamentos/ Máquinas Pesadas
210.000,00
210.000,00
Realizar a aquisição de máquinas e equipamentos pesados, tais como tratores, caçambas trucadas, motoniveladoras (patrol), caminhões traçados, máquinas de apoio e veículos especializados como papa-lixo, destinados à execução de serviços de terraplenagem, limpeza urbana, transporte de resíduos e apoio a obras e atividades de recuperação ambiental.
18 122 0009 2.066
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
4.275.000,00
4.275.000,00
Assegurar a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, garantindo suporte administrativo, técnico e operacional para a execução de políticas públicas ambientais. A ação visa fortalecer a gestão ambiental do município por meio de programas e projetos voltados à preservação dos recursos naturais, recuperação de áreas degradadas, fiscalização ambiental, educação ambiental e promoção da sustentabilidade, contribuindo para a qualidade de vida da população e para o desenvolvimento sustentável.
TOTAL
210.000,00
4.275.000,00
4.485.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
600.000,00
0,00
600.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
600.000,00
0,00
600.000,00
15 451 0020
Desenvolvimento Rural e Abastecimento
600.000,00
0,00
600.000,00
15 451 0020 1.023
Contrução e Revitalização de Feiras e Mercados
600.000,00
600.000,00
Realizar a construção e revitalização de feiras e mercados municipais, assegurando infraestrutura adequada, moderna e acessível para comercialização de produtos agrícolas, pesqueiros, pecuários e artesanais. A ação visa fortalecer a economia local, estimular a agricultura familiar e o pequeno produtor, garantir melhores condições de higiene e segurança alimentar, além de promover espaços de convivência, geração de renda e valorização das tradições culturais e gastronômicas do município.
20
Agricultura
200.000,00
2.690.000,00
2.890.000,00
20 122
Administração Geral
0,00
1.590.000,00
1.590.000,00
20 122 0020
Desenvolvimento Rural e Abastecimento
0,00
1.590.000,00
1.590.000,00
20 122 0020 2.067
Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária
1.590.000,00
1.590.000,00
Assegurar a gestão das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, garantindo suporte administrativo, técnico e operacional para o desenvolvimento e execução de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção agrícola, pesqueira e pecuária. A ação visa promover a modernização do setor produtivo, incentivar a sustentabilidade, apoiar a agricultura familiar e os produtores locais, fomentar a geração de renda e assegurar a segurança alimentar da população.
20 605
Abastecimento
0,00
225.000,00
225.000,00
20 605 0020
Desenvolvimento Rural e Abastecimento
0,00
225.000,00
225.000,00
20 605 0020 2.068
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
225.000,00
225.000,00
Promover o desenvolvimento da infraestrutura pesqueira e aquícola do município, por meio da construção, modernização e revitalização de portos, trapiches, estaleiros, tanques-rede e unidades de apoio à produção e comercialização do pescado. A ação visa fortalecer a cadeia produtiva da pesca e da aquicultura, gerar emprego e renda, melhorar as condições de trabalho dos pescadores e produtores, incentivar práticas sustentáveis, ampliar a oferta de alimentos de qualidade e dinamizar a economia local.
20 606
Extensão Rural
200.000,00
875.000,00
1.075.000,00
20 606 0020
Desenvolvimento Rural e Abastecimento
200.000,00
875.000,00
1.075.000,00
20 606 0020 1.024
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
200.000,00
200.000,00
Realizar a aquisição de equipamentos agrícolas, tais como tratores, implementos, máquinas e ferramentas, destinados a apoiar a agricultura familiar e a produção rural do município. A ação busca ampliar a mecanização agrícola, aumentar a produtividade, reduzir custos de produção, incentivar práticas sustentáveis e fortalecer a economia local, garantindo melhores condições de trabalho ao produtor rural e contribuindo para a segurança alimentar da população.
20 606 0020 2.069
Apoio à Piscicultura Sustentável
305.000,00
305.000,00
Incentivar e fortalecer a piscicultura sustentável no município, por meio do apoio técnico, fornecimento de alevinos, ração, equipamentos e implantação de viveiros, visando aumentar a produção de pescado, garantir a geração de emprego e renda, diversificar a atividade econômica rural e promover práticas ambientalmente corretas que assegurem a preservação dos recursos hídricos e a sustentabilidade da atividade.
20 606 0020 2.070
Apoio à Agricultura Familiar
570.000,00
570.000,00
Promover o apoio à agricultura familiar, por meio da oferta de insumos, sementes, equipamentos, assistência técnica e programas de incentivo à produção sustentável. A ação visa fortalecer a produção de alimentos, ampliar a renda das famílias rurais, estimular práticas agroecológicas, melhorar a segurança alimentar da população e dinamizar a economia local, garantindo inclusão produtiva e desenvolvimento rural sustentável.
TOTAL
800.000,00
2.690.000,00
3.490.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
4.852.500,00
99.472.500,00
104.325.000,00
12 361
Ensino Fundamental
4.852.500,00
59.367.500,00
64.220.000,00
12 361 0005
EDUCA+ Monte Alegre
4.852.500,00
59.367.500,00
64.220.000,00
12 361 0005 1.025
Estruturação da Educação Básica (Ens.Fundamental)
4.852.500,00
4.852.500,00
Fortalecer a rede municipal de ensino Infantil e Fundamental por meio da reforma de aproximadamente 70% das escolas da rede (equivalente a 85 unidades), construção de 5 novas escolas, ampliação e/ou construção de 19 quadras poliesportivas e climatização das salas de aula de todas as unidades escolares, garantindo infraestrutura adequada, ambiente escolar mais confortável e acessível, incentivo à prática esportiva e melhores condições de aprendizagem. A ação busca assegurar a valorização da educação básica, reduzir desigualdades de acesso e promover a melhoria dos indicadores educacionais do município de Monte Alegre.
12 361 0005 2.075
Pagamento de Precatórios do Fundef - Magistério
600.000,00
600.000,00
Assegurar a correta aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef, destinando ao Magistério da Educação Básica, em cumprimento às determinações legais e jurisprudenciais. A ação visa valorizar os profissionais da educação, garantir o reconhecimento do trabalho desempenhado, assegurar justiça na reparação histórica referente ao subfinanciamento do ensino fundamental e contribuir para a melhoria da qualidade da educação pública municipal.
12 361 0005 2.076
Manutenção da Educação Básica (Ens.Fundamental)
53.197.500,00
53.197.500,00
Manutenção regular da educação básica no âmbito da rede pública municipal, por meio da garantia do pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, aquisição de materiais didáticos e de consumo, oferta de formação continuada, custeio de serviços essenciais ao funcionamento das unidades escolares e demais despesas correntes indispensáveis à qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
12 361 0005 2.077
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica - FUNDEB
5.570.000,00
5.570.000,00
Assegurar o acesso e a permanência dos alunos da rede pública de ensino às unidades escolares, por meio da oferta de transporte escolar seguro, regular e de qualidade, especialmente para estudantes residentes em áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a garantia do direito à educação básica obrigatória.
12 365
Educação Infantil
0,00
39.675.000,00
39.675.000,00
12 365 0004
Progama Primeira Infância
0,00
10.005.000,00
10.005.000,00
12 365 0004 2.078
Manutenção e Ampliação de Creches e Pré-Escolas - Primeira Infância
10.005.000,00
10.005.000,00
Assegurar a manutenção, ampliação e modernização das creches e pré-escolas municipais, com foco na primeira infância, garantindo infraestrutura adequada, acessibilidade, climatização, mobiliário e equipamentos pedagógicos. A ação visa ampliar a oferta de vagas para crianças de 0 a 6 anos, fortalecer a qualidade da educação infantil, apoiar o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, além de contribuir para a inclusão social e a redução das desigualdades, em consonância com o Plano Nacional e o Plano Municipal de Educação.
12 365 0005
EDUCA+ Monte Alegre
0,00
29.670.000,00
29.670.000,00
12 365 0005 2.079
Estruturação da Educação Básica (Ens.Infantil)
9.000.000,00
9.000.000,00
Fortalecer a rede municipal de ensino Infantil e Fundamental por meio da reforma de aproximadamente 70% das escolas da rede (equivalente a 85 unidades), construção de 5 novas escolas, ampliação e/ou construção de 19 quadras poliesportivas e climatização das salas de aula de todas as unidades escolares, garantindo infraestrutura adequada, ambiente escolar mais confortável e acessível, incentivo à prática esportiva e melhores condições de aprendizagem. A ação busca assegurar a valorização da educação básica, reduzir desigualdades de acesso e promover a melhoria dos indicadores educacionais do município de Monte Alegre.
12 365 0005 2.080
Manutenção da Educação Básica (Ens.Infantil)
20.670.000,00
20.670.000,00
Manutenção regular da educação básica no âmbito da rede pública municipal, por meio da garantia do pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, aquisição de materiais didáticos e de consumo, oferta de formação continuada, custeio de serviços essenciais ao funcionamento das unidades escolares e demais despesas correntes indispensáveis à qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
430.000,00
430.000,00
12 366 0005
EDUCA+ Monte Alegre
0,00
430.000,00
430.000,00
12 366 0005 2.081
Manutenção da Educação Básica (EJA)
430.000,00
430.000,00
manutenção regular da educação básica no âmbito da rede pública municipal, por meio da garantia do pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, aquisição de materiais didáticos e de consumo, oferta de formação continuada, custeio de serviços essenciais ao funcionamento das unidades escolares e demais despesas correntes indispensáveis à qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
TOTAL
4.852.500,00
99.472.500,00
104.325.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
0,00
5.087.000,00
5.087.000,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
600.000,00
600.000,00
12 125 0005
EDUCA+ Monte Alegre
0,00
600.000,00
600.000,00
12 125 0005 2.082
Manutenção dos Conselhos da Educação
600.000,00
600.000,00
Manutenção dos conselhos da educação.
12 361
Ensino Fundamental
0,00
4.487.000,00
4.487.000,00
12 361 0005
EDUCA+ Monte Alegre
0,00
4.487.000,00
4.487.000,00
12 361 0005 2.083
Manutenção e Gestão da Secretaria de Educação
4.487.000,00
4.487.000,00
Assegurar o pleno funcionamento administrativo, técnico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, por meio da manutenção de suas atividades-meio e suporte às unidades escolares, garantindo a gestão eficiente dos programas, projetos e ações educacionais, com foco na melhoria da qualidade do ensino, no planejamento estratégico do setor e na execução das políticas públicas educacionais no âmbito municipal.
TOTAL
0,00
5.087.000,00
5.087.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
1.380.000,00
1.780.000,00
3.160.000,00
13 122
Administração Geral
0,00
920.000,00
920.000,00
13 122 0003
Viva Cultura e Esporte
0,00
920.000,00
920.000,00
13 122 0003 2.084
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
920.000,00
920.000,00
Assegurar a gestão integrada da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, promovendo o planejamento, coordenação e execução das políticas públicas nessas áreas, de forma a garantir a valorização da identidade cultural, o incentivo às práticas esportivas, o fortalecimento do lazer comunitário e o fomento ao turismo sustentável, visando ao desenvolvimento econômico, social e cultural do município, em consonância com a legislação vigente e com os princípios da transparência, eficiência e participação popular.
13 392
Difusão Cultural
330.000,00
860.000,00
1.190.000,00
13 392 0003
Viva Cultura e Esporte
330.000,00
860.000,00
1.190.000,00
13 392 0003 1.026
Construção do Espaço Cultural
330.000,00
330.000,00
Ampliar as oportunidades de acesso à arte, à cultura e ao lazer por meio da construção de um espaço cultural multifuncional, destinado a apresentações artísticas, eventos culturais, oficinas, exposições, formações e atividades comunitárias. A ação visa estimular a produção cultural local, valorizar os artistas e grupos do município, preservar a identidade cultural de Monte Alegre, fomentar a economia criativa e promover a inclusão social através da cultura.
13 392 0003 2.085
Fomento às Atividades Culturais, Folclóricas e Religiosas
600.000,00
600.000,00
Promover o fomento às atividades culturais, folclóricas e religiosas, incentivando manifestações artísticas, tradições populares e expressões de fé que fortalecem a identidade cultural e social do município. A ação busca preservar o patrimônio cultural e imaterial, estimular a participação comunitária, valorizar a diversidade e assegurar a transmissão das tradições às futuras gerações, contribuindo para o desenvolvimento humano e cultural da população.
13 392 0003 2.086
Promoção de Shows e Eventos Culturais
260.000,00
260.000,00
Promover a realização de shows e eventos culturais no município, organizados a partir de um calendário de eventos municipais, contemplando festividades tradicionais, manifestações artísticas, musicais e populares. A ação visa fortalecer a identidade cultural local, estimular a participação comunitária, valorizar os artistas regionais, dinamizar a economia criativa e garantir acesso democrático à cultura, contribuindo para a preservação das tradições e a integração social.
13 811
Desporto de Rendimento
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
13 811 0003
Viva Cultura e Esporte
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
13 811 0003 1.027
Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas
1.050.000,00
1.050.000,00
Promover o acesso da população às práticas esportivas, recreativas e culturais por meio da construção de quadras poliesportivas e arenas comunitárias, dotadas de infraestrutura adequada, acessibilidade e equipamentos modernos. A ação visa estimular a prática do esporte, fortalecer o lazer comunitário, incentivar a convivência social, prevenir situações de vulnerabilidade, descobrir talentos esportivos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população urbana, rural e ribeirinha do município de Monte Alegre.
27
Desporto e Lazer
220.000,00
480.000,00
700.000,00
27 812
Desporto Comunitário
220.000,00
480.000,00
700.000,00
27 812 0003
Viva Cultura e Esporte
0,00
480.000,00
480.000,00
27 812 0003 2.087
Fomento à Torneios e Competições Esportivas
180.000,00
180.000,00
Fomentar a realização de torneios e competições esportivas, tanto no âmbito municipal quanto em eventos realizados fora do município, por meio de apoio técnico e financeiro às equipes, atletas e entidades esportivas locais. O objetivo inclui a promoção da participação em campeonatos regionais, estaduais e nacionais, assegurando o fortalecimento do esporte como ferramenta de integração social e valorização de talentos, bem como o apoio à concessão de premiações, estimulando a competitividade saudável, a
inclusão social, a qualidade de vida e o desenvolvimento esportivo da comunidade.
27 812 0003 2.088
Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer
300.000,00
300.000,00
Implementar e apoiar as atividades esportivas e de lazer no município, garantindo condições para o acesso democrático a práticas esportivas e recreativas, fortalecendo ações de inclusão social, integração comunitária e promoção da saúde, além de estimular o desenvolvimento físico, social e cultural da população por meio de eventos, programas e projetos esportivos e de lazer.
27 812 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
220.000,00
0,00
220.000,00
27 812 0006 1.028
Construir de Estadio e Ginásio Municipal Construir e estruturar um estádio de futebol e um ginásio poliesportivo municipal dotados de infraestrutura moderna, acessibilidade e equipamentos adequados, destinados à realização de competições esportivas, eventos culturais, escolares e comunitários. A ação visa incentivar a prática esportiva, estimular o surgimento de novos talentos, fortalecer a convivência social, promover saúde, lazer e bem-estar à população, além de consolidar Monte Alegre como polo de eventos esportivos e culturais.
220.000,00
220.000,00
TOTAL
1.600.000,00
2.260.000,00
3.860.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
800.000,00
0,00
800.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
800.000,00
0,00
800.000,00
08 243 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
800.000,00
0,00
800.000,00
08 243 0011 1.007
Construção do Parque Azul Construir o Parque Azul como espaço público inclusivo e acessível, projetado especialmente para crianças atípicas, garantindo equipamentos de lazer, recreação e convivência adaptados às suas necessidades motoras, cognitivas e sensoriais. A ação visa proporcionar ambientes seguros, acolhedores e estimulantes, que favoreçam o desenvolvimento integral, a socialização, a integração com outras crianças e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, assegurando o direito ao lazer e à inclusão social.
800.000,00
800.000,00
TOTAL
800.000,00
0,00
800.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS S
ATIVIDADE
TOTAL
10
Saúde
4.812.500,00
54.201.500,00
59.014.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
460.000,00
460.000,00
10 125 0013
Saúde em Ação
0,00
460.000,00
460.000,00
10 125 0013 2.039
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Atendimento as despesas com o Conselho de Saúde
460.000,00
460.000,00
10 301
Atenção Básica
4.212.500,00
17.865.000,00
22.077.500,00
10 301 0013
Saúde em Ação
4.212.500,00
17.865.000,00
22.077.500,00
10 301 0013 1.018
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO) Promover a qualificação e ampliação da infraestrutura da rede pública de saúde, por meio da execução de obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, bem como da aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos, visando garantir condições adequadas para a oferta de serviços resolutivos, humanizados e acessíveis à população, conforme as diretrizes do SUS e os parâmetros do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
4.212.500,00
4.212.500,00
10 301 0013 2.040
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Funcionamento administrativo, técnico e operacional da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da manutenção de suas atividades-meio, suporte à gestão do SUS no âmbito municipal, aquisição de materiais de consumo, serviços essenciais, custeio da estrutura física e suporte às unidades de saúde, visando garantir a eficiência na execução das políticas públicas de saúde e a continuidade dos serviços ofertados à população
3.780.000,00
3.780.000,00
10 301 0013 2.041
Manutenção das Casas de Apoio Assegurar o funcionamento contínuo e adequado das Casas de Apoio localizadas em Belém, Oriximiná, Itaituba e Santarém, com vistas a oferecer acolhimento digno, alimentação, transporte e suporte logístico aos pacientes do município em tratamento fora do domicílio (TFD) e seus acompanhantes, garantindo condições de estadia humanizadas e contribuindo para a continuidade do cuidado em saúde prestado pelo SUS.
565.000,00
565.000,00
10 301 0013 2.042
Bloco da Atenção Primária em Saúde (CUSTEIO) Fortalecer a Atenção Primária à Saúde como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da manutenção e ampliação das ações desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde, com atuação integrada das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Atenção Domiciliar e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), garantindo o acesso universal, contínuo, resolutivo e humanizado aos serviços. Visa promover a prevenção de doenças, o controle de agravos, o acompanhamento de condições crônicas, a vigilância em saúde, a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente em territórios de maior vulnerabilidade social.
13.520.000,00
13.520.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
600.000,00
26.391.500,00
26.991.500,00
10 302 0013
Saúde em Ação
600.000,00
26.391.500,00
26.991.500,00
10 302 0013 1.019
Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal Ampliar e Concluir as obras do Hospital Municipal
600.000,00
600.000,00
10 302 0013 2.043
Gestão do Programa TFD Atender com despesa de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
1.945.000,00
1.945.000,00
10 302 0013 2.044
Bloco de Atenção Especializada (CUSTEIO) Assegurar a continuidade e a qualificação da Atenção Especializada no âmbito do SUS, por meio da manutenção e funcionamento do Hospital Municipal, da Maternidade, dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), garantindo a oferta de serviços de média e alta complexidade. Visa ampliar o acesso da população a atendimentos especializados, promover o cuidado integral e humanizado, fortalecer as ações de saúde mental, prevenção e controle de infecções sexualmente transmissíveis, além de assegurar estrutura física, recursos humanos e insumos adequados para o pleno funcionamento desses serviços.
24.446.500,00
24.446.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
1.860.000,00
1.860.000,00
10 303 0013
Saúde em Ação
0,00
1.860.000,00
1.860.000,00
10 303 0013 2.045
Bloco de Assistência Farmacêutica (CUSTEIO) Acesso da população aos medicamentos essenciais e insumos farmacêuticos, por meio da aquisição, distribuição e dispensação racional, promovendo o uso seguro e eficaz dos medicamentos no âmbito do SUS, fortalecendo a atenção à saúde e contribuindo para a integralidade do cuidado e a resolutividade dos serviços de saúde.
1.860.000,00
1.860.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
7.625.000,00
7.625.000,00
10 304 0013
Saúde em Ação
0,00
7.625.000,00
7.625.000,00
10 304 0013 2.046
Bloco de Vigilância em Saúde (CUSTEIO) Fortalecer as ações de vigilância em saúde no âmbito do SUS, por meio da execução de atividades de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador, com foco na prevenção, detecção precoce e controle de riscos e agravos à saúde pública. Visa garantir a proteção da saúde da população por meio da produção, análise e uso de informações estratégicas, inspeções sanitárias, imunizações, campanhas educativas e monitoramento de indicadores, contribuindo para a redução da morbimortalidade e a promoção de ambientes saudáveis.
7.625.000,00
7.625.000,00
TOTAL
4.812.500,00
54.201.500,00
59.014.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Secretaria M.de Trabalho e Inclusão Soci
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
369.000,00
369.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
195.000,00
195.000,00
08 243 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
195.000,00
195.000,00
08 243 0011 2.047
Selo UNICEF Fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, assegurando o cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações, por meio da execução de ações integradas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e participação cidadã. O município compromete-se a implementar iniciativas de mobilização social, monitoramento de indicadores, promoção da equidade e inclusão, visando à redução das desigualdades, à proteção integral e ao desenvolvimento pleno desse público, com vistas à certificação no Selo UNICEF
195.000,00
195.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
174.000,00
174.000,00
08 244 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
174.000,00
174.000,00
08 244 0011 2.048
Manutenção dos Serviços ao Cidadão Garantir à população o acesso facilitado a serviços de cidadania, inclusão social e oportunidades, por meio da execução integrada de ações como a intermediação de mão de obra e qualificação profissional pelo SINE Municipal, o alistamento e a regularização junto à Junta Militar, a implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e a emissão de documentos básicos de identificação civil (como RG e demais registros oficiais). O programa busca promover a efetivação de direitos, a inserção no mercado de trabalho, a segurança alimentar, a regularização de obrigações legais e o fortalecimento da cidadania, assegurando mais dignidade, autonomia e qualidade de vida à população.
174.000,00
174.000,00
TOTAL
0,00
369.000,00
369.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
11.160.000,00
11.160.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
3.820.000,00
3.820.000,00
08 122 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
3.820.000,00
3.820.000,00
08 122 0011 2.049
Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social Assegurar a manutenção administrativa, operacional e funcional da Secretaria Municipal do Trabalho e Inclusão Social, garantindo a execução de programas, projetos e ações de assistência social, bem como a oferta contínua dos serviços de acolhimento institucional para crianças, adolescentes, idosos, pessoas em situação de rua e demais públicos em vulnerabilidade social. A ação compreende ainda o apoio à gestão do SUAS, a articulação com demais políticas públicas e o fortalecimento da rede socioassistencial municipal, visando a proteção social, a inclusão e a promoção dos direitos das famílias e indivíduos.
3.820.000,00
3.820.000,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
2.270.000,00
2.270.000,00
08 241 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
2.270.000,00
2.270.000,00
08 241 0011 2.050
Bloco da Proteção Social Básica Assegurar a ampliação, estruturação e qualificação da Proteção Social Básica no município, por meio da manutenção e funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social, CRAS já existentes, bem como da construção de novos CRAS em territórios de maior vulnerabilidade, além da construção e adequação de espaços destinados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Esta ação visa garantir a ampliação da cobertura territorial do SUAS, promover o fortalecimento da função protetiva das famílias, prevenir situações de risco e fomentar a inclusão social e comunitária.
2.270.000,00
2.270.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
3.240.000,00
3.240.000,00
08 244 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
3.240.000,00
3.240.000,00
08 244 0011 2.051
Gestão de Benefícios Eventuais Garantir proteção social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária, emergência ou calamidade pública, por meio da concessão de benefícios eventuais em bens ou em pecúnia, visando a redução dos impactos decorrentes de situações de risco social e pessoal, como nascimento, morte, desastres e outras contingências que comprometam a sobrevivência e a dignidade humana, em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS(Lei nº 8.742/1993).
230.000,00
230.000,00
08 244 0011 2.052
Fortalecimento do Controle Social da Assistência Social Promover o fortalecimento do controle social da política municipal de assistência social, por meio do apoio técnico, administrativo e financeiro ao funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e demais instâncias de participação popular, assegurando condições para o exercício da fiscalização, acompanhamento e avaliação das ações, programas e serviços socioassistenciais. Busca-se garantir a transparência na gestão, a participação da sociedade civil e a efetividade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito local.
300.000,00
300.000,00
08 244 0011 2.053
Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social Viabilizar a execução de emendas parlamentares destinadas ao fortalecimento da política municipal de assistência social, por meio da aquisição de equipamentos, veículos, mobiliários, custeio de serviços, ampliação da rede socioassistencial e apoio a programas, projetos e benefícios eventuais, assegurando melhores condições de atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
20.000,00
20.000,00
08 244 0011 2.054
Gestão do Programa Acessuas Trabalho Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União.
125.000,00
125.000,00
08 244 0011 2.055
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) Garantir a oferta qualificada e contínua dos serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, por meio da manutenção e fortalecimento dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social CREAS, da criação e construção de novas unidades de acolhimento institucional, serviços de proteção a pessoas com deficiência, idosos e suas famílias, além da execução de ações voltadas à proteção de indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos. Busca-se assegurar o acesso aos serviços especializados, promover a reintegração familiar e comunitária, prevenir agravamentos e ampliar a rede socioassistencial nos territórios.
815.000,00
815.000,00
08 244 0011 2.056
Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS Fortalecer a gestão descentralizada e participativa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito municipal, por meio da aplicação dos recursos do IGD-SUAS em ações de planejamento, monitoramento, avaliação, capacitação de recursos humanos, modernização da gestão, manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social e aperfeiçoamento dos serviços socioassistenciais, visando ampliar a eficiência, a transparência e a qualidade da oferta da política de assistência social à população. Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
200.000,00
200.000,00
08 244 0011 2.057
Fortalecer a gestão municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, por meio da atualização e manutenção cadastral, acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação, realização de busca ativa, capacitação de equipes e apoio ao controle social, garantindo a identificação adequada das famílias em situação de vulnerabilidade social e a efetividade do acesso aos benefícios, de forma a promover inclusão social, melhoria da qualidade de vida e redução das desigualdades.
1.550.000,00
1.550.000,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
0,00
1.830.000,00
1.830.000,00
08 245 0004
Progama Primeira Infância
0,00
405.000,00
405.000,00
08 245 0004 2.058
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz Promover o desenvolvimento integral na primeira infância, por meio de visitas domiciliares às gestantes, crianças de até 5 anos e 11 meses e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, orientando práticas de cuidado e proteção, estimulando o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social das crianças e integrando ações intersetoriais entre assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas.
405.000,00
405.000,00
08 245 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
1.425.000,00
1.425.000,00
08 245 0011 2.059
Manutenção do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social Assegurar a aplicação regular dos recursos do cofinanciamento estadual destinados ao fortalecimento da rede socioassistencial do município, garantindo a manutenção e a continuidade dos serviços de proteção social básica e especial, programas, projetos e benefícios eventuais, de modo a ampliar a cobertura, qualificar o atendimento e assegurar a proteção social a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
470.000,00
470.000,00
08 245 0011 2.060
PROCAD-SUAS Fortalecer a política municipal de assistência social por meio da execução dos recursos do PROCAD-SUAS, destinados ao cofinanciamento de serviços, programas, projetos e benefícios eventuais do SUAS, possibilitando a manutenção e expansão dos atendimentos nos CRAS, CREAS, unidades de acolhimento e demais equipamentos da rede socioassistencial. A ação busca garantir melhores condições para a oferta dos serviços de proteção social básica e especial, ampliar a cobertura e qualificar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
955.000,00
955.000,00
TOTAL
0,00
11.160.000,00
11.160.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Instituto de Previdencia Municipal
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
0,00
28.900.000,00
28.900.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
28.900.000,00
28.900.000,00
09 272 0297
Seguridade do Servidor
0,00
28.900.000,00
28.900.000,00
09 272 0297 2.071
Manutenção do Instituto de Previdência Municipal de Monte Alegre - IPMMA Assegurar a gestão administrativa e financeira do Instituto de Previdência Municipal de Monte Alegre - IPMMA, contemplando despesas de funcionamento, manutenção e modernização da estrutura, incluindo a aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes necessários ao pleno desenvolvimento das atividades. A ação visa garantir eficiência operacional, transparência, sustentabilidade do regime previdenciário e melhoria contínua no atendimento aos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS.
27.260.000,00
27.260.000,00
09 272 0297 2.072
Capacitação do Servidores - RPPS Promover a capacitação dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social -RPPS, por meio de cursos, treinamentos, seminários e oficinas, visando ao aprimoramento técnico, administrativo e atuarial. A ação busca garantir maior eficiência na gestão previdenciária, fortalecer a transparência, assegurar conformidade com a legislação vigente e melhorar a qualidade do atendimento prestado aos segurados e beneficiários do sistema.
485.000,00
485.000,00
09 272 0297 2.073
Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios Registrar e controlar os ajustes decorrentes de perdas em aplicações financeiras de títulos e valores mobiliários, em conformidade com as normas contábeis e legais vigentes, assegurando a transparência e a fidedignidade das demonstrações contábeis do município. A ação visa refletir corretamente os resultados patrimoniais, preservar a regularidade fiscal e garantir a adequada prestação de contas junto aos órgãos de controle e à sociedade.
200.000,00
200.000,00
09 272 0297 2.074
Aquisição e Manutenção de Veiculo Garantir a aquisição e manutenção de veículo destinado às atividades do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, assegurando suporte logístico e operacional para o deslocamento de servidores, transporte de documentos, realização de atendimentos externos, visitas técnicas e demais demandas administrativas. A ação visa ampliar a eficiência da gestão previdenciária municipal, garantir maior agilidade nos serviços prestados e contribuir para a transparência e eficiência do atendimento aos segurados.
955.000,00
955.000,00
TOTAL
0,00 28.900.000,00
28.900.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Camara Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.050.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.805.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
4.525.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
280.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.245.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
15000000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.195.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.850.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.850.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.850.000,00
TOTAL DA DESPESA
8.900.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.721.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.450.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.175.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
275.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.271.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15000000
250.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.925.000,00
15010000
96.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
400.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.121.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.225.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
705.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
480.000,00
15010000
200.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
520.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
300.000,00
15010000
220.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
200.000,00
15010000
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.725.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2004 Controle Interno
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.220.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
870.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15010000
750.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15010000
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
350.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15010000
350.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15010000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.320.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 21 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.989.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.100.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.750.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
350.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.889.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
15000000
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.250.000,00
15010000
1.539.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.750.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
950.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
950.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
800.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15010000
800.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
1.000.000,00
TOTAL DA DESPESA
8.739.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.920.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
700.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
550.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.220.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
15000000
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.560.000,00
15010000
550.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
800.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
800.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
800.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.720.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.435.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.435.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
4.020.000,00
15500000
7.650.000,00
15510000
65.000,00
15520000
2.000.000,00
15530000
1.900.000,00
15690000
800.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.088.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.088.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
1.980.500,00
15500000
3.850.000,00
15510000
20.000,00
15690000
2.200.000,00
15700000
500.000,00
15730000
537.500,00
TOTAL DA DESPESA
25.523.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.740.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.800.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.400.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
400.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.940.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
6.855.000,00
17500000
85.000,00
17510000
4.000.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.455.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.455.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
4.800.000,00
17000000
1.300.000,00
17010000
70.000,00
17080000
100.000,00
17510000
2.000.000,00
18990000
185.000,00
TOTAL DA DESPESA
23.195.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.135.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
600.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
495.000,00
17491060
25.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
75.000,00
17491060
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.535.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15010000
50.000,00
17490000
990.000,00
17491060
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
660.000,00
15010000
100.000,00
17490000
10.000,00
17491060
715.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.745.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.745.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.470.000,00
17000000
200.000,00
17010000
20.000,00
17491060
55.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.880.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.965.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.960.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
250.000,00
15010000
50.000,00
17491060
1.555.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
100.000,00
17491060
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.005.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.345.000,00
15010000
50.000,00
17491060
610.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
520.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
520.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
500.000,00
17491060
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.485.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.190.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
560.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
485.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
75.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.630.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15000000
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.530.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.200.000,00
17000000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.490.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
78.072.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
67.807.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
200.000,00
15401070
23.790.000,00
15410000
150.000,00
15411070
11.930.000,00
15421070
16.000.000,00
15430000
3.450.000,00
15440000
100.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15400000
50.000,00
15401070
4.267.500,00
15410000
50.000,00
15411070
3.070.000,00
15421070
4.000.000,00
15430000
750.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.265.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
15400000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
6.815.000,00
15410000
2.300.000,00
15420000
300.000,00
15430000
800.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
26.252.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.252.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
7.052.500,00
15410000
2.500.000,00
15420000
14.700.000,00
15430000
1.000.000,00
15440000
500.000,00
15700000
500.000,00
TOTAL DA DESPESA
104.325.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes
4.987.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
2.625.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas
15001001
2.125.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15001001
500.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
2.362.000,00
3.3.22.00.00 Execução orçamentária delegada à união
15001001
5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
15001001
2.357.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
15001001
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.087.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.160.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
485.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
435.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.675.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
15000000
20.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15000000
250.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
895.000,00
15010000
450.000,00
17010000
60.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.700.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.700.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.200.000,00
17000000
400.000,00
17010000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.860.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
800.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
800.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
800.000,00
TOTAL DA DESPESA
800.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
49.836.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
26.245.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
4.650.000,00
16000000
12.020.000,00
16040000
1.950.000,00
16050000
2.400.000,00
16210000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15001002
1.370.000,00
16000000
2.595.000,00
16040000
600.000,00
16050000
600.000,00
16210000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.591.500,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
15001002
130.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
6.868.500,00
16000000
14.318.000,00
16040000
1.950.000,00
16210000
225.000,00
16350000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.177.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.177.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
2.300.000,00
16000000
1.400.000,00
16010000
3.500.000,00
16040000
1.000.000,00
16210000
65.000,00
16320000
500.000,00
16350000
412.500,00
TOTAL DA DESPESA
59.014.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Secretaria M.de Trabalho e Inclusão Soci
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
270.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
270.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
16600000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
160.000,00
15010000
75.000,00
16600000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
99.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
99.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
89.000,00
16600000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
369.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.560.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.290.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.645.000,00
16600000
130.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
500.000,00
16600000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.270.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
15000000
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
5.415.000,00
16600000
710.000,00
16610000
65.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.600.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.600.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.330.000,00
16600000
235.000,00
16610000
35.000,00
TOTAL DA DESPESA
11.160.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Instituto de Previdencia Municipal
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.850.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.550.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
18001111
24.800.000,00
18001121
150.000,00
18020000
350.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
18001111
200.000,00
18020000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.300.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18001111
1.250.000,00
18020000
1.050.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.050.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.050.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
18001111
1.000.000,00
18020000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
28.900.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
149.809.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
89.467.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
14.545.000,00
15001001
2.125.000,00
15010000
1.000.000,00
15400000
200.000,00
15401070
23.790.000,00
15410000
150.000,00
15411070
11.930.000,00
15421070
16.000.000,00
15430000
3.450.000,00
15440000
100.000,00
17491060
1.580.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
1.780.000,00
15001001
500.000,00
15010000
120.000,00
15400000
50.000,00
15401070
4.267.500,00
15410000
50.000,00
15411070
3.070.000,00
15421070
4.000.000,00
15430000
750.000,00
17491060
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.342.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
15000000
280.000,00
15001001
5.000,00
15400000
50.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15000000
600.000,00
15010000
50.000,00
17490000
990.000,00
17491060
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
20.515.000,00
15001001
6.377.000,00
15010000
3.355.000,00
15400000
6.815.000,00
15410000
2.300.000,00
15420000
300.000,00
15430000
800.000,00
15500000
7.650.000,00
15510000
65.000,00
15520000
2.000.000,00
15530000
1.900.000,00
15690000
800.000,00
17010000
60.000,00
17490000
10.000,00
17491060
1.325.000,00
17500000
85.000,00
17510000
4.000.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
54.560.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
53.760.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
13.370.000,00
15001001
2.080.500,00
15010000
400.000,00
15400000
7.052.500,00
15410000
2.500.000,00
15420000
14.700.000,00
15430000
1.000.000,00
15440000
500.000,00
15500000
3.850.000,00
15510000
20.000,00
15690000
2.200.000,00
15700000
1.000.000,00
15730000
537.500,00
17000000
2.000.000,00
17010000
190.000,00
17080000
100.000,00
17491060
75.000,00
17510000
2.000.000,00
18990000
185.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
800.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15010000
800.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
1.000.000,00
TOTAL DA DESPESA
205.370.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
87.516.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
55.085.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.645.000,00
15001002
4.650.000,00
16000000
12.020.000,00
16040000
1.950.000,00
16050000
2.400.000,00
16210000
50.000,00
16600000
130.000,00
18001111
24.800.000,00
18001121
150.000,00
18020000
350.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15000000
500.000,00
15001002
1.370.000,00
16000000
2.595.000,00
16040000
600.000,00
16050000
600.000,00
16210000
10.000,00
16600000
15.000,00
18001111
200.000,00
18020000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.431.500,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
15000000
80.000,00
15001002
130.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
16600000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
5.575.000,00
15001002
6.868.500,00
15010000
75.000,00
16000000
14.318.000,00
16040000
1.950.000,00
16210000
225.000,00
16350000
100.000,00
16600000
740.000,00
16610000
65.000,00
18001111
1.250.000,00
18020000
1.050.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.726.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.726.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.219.000,00
15001002
2.300.000,00
16000000
1.400.000,00
16010000
3.500.000,00
16040000
1.000.000,00
16210000
65.000,00
16320000
500.000,00
16350000
412.500,00
16600000
245.000,00
16610000
35.000,00
18001111
1.000.000,00
18020000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
100.243.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
1.750.000,00
7.150.000,00
8.900.000,00
01 031
Ação Legislativa
1.750.000,00
6.175.000,00
7.925.000,00
01 031 0001
Gestão Legislativa Eficiente
1.750.000,00
6.175.000,00
7.925.000,00
01 124
Controle Interno
0,00
975.000,00
975.000,00
01 124 0001
Gestão Legislativa Eficiente
0,00
975.000,00
975.000,00
04
Administração
700.000,00
14.819.000,00
15.519.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
6.710.000,00
6.710.000,00
04 122 0002
Prefeitura em Ação
0,00
6.710.000,00
6.710.000,00
04 123
Administração Financeira
700.000,00
4.711.000,00
5.411.000,00
04 123 0002
Prefeitura em Ação
700.000,00
4.711.000,00
5.411.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
04 124 0002
Prefeitura em Ação
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
550.000,00
550.000,00
04 128 0002
Prefeitura em Ação
0,00
550.000,00
550.000,00
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
1.528.000,00
1.528.000,00
04 846 0002
Prefeitura em Ação
0,00
1.528.000,00
1.528.000,00
05
Defesa Nacional
0,00
396.000,00
396.000,00
05 182
Defesa Civil
0,00
396.000,00
396.000,00
05 182 0002
Prefeitura em Ação
0,00
396.000,00
396.000,00
06
Segurança Pública
200.000,00
0,00
200.000,00
06 183
Informação e Inteligência
200.000,00
0,00
200.000,00
06 183 0007
Cidade Segura e Inteligente
200.000,00
0,00
200.000,00
11
Trabalho
0,00
400.000,00
400.000,00
11 333
Empregabilidade
0,00
400.000,00
400.000,00
11 333 0002
Prefeitura em Ação
0,00
400.000,00
400.000,00
12
Educação
5.352.500,00
130.082.500,00
135.435.000,00
12 122
Administração Geral
500.000,00
0,00
500.000,00
12 122 0002
Prefeitura em Ação
500.000,00
0,00
500.000,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
600.000,00
600.000,00
12 125 0005
EDUCA+ Monte Alegre
0,00
600.000,00
600.000,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
3.620.000,00
3.620.000,00
12 306 0005
EDUCA+ Monte Alegre
0,00
3.620.000,00
3.620.000,00
12 361
Ensino Fundamental
4.852.500,00
82.177.000,00
87.029.500,00
12 361 0005
EDUCA+ Monte Alegre
4.852.500,00
82.177.000,00
87.029.500,00
12 365
Educação Infantil
0,00
43.255.500,00
43.255.500,00
12 365 0004
Progama Primeira Infância
0,00
10.005.000,00
10.005.000,00
12 365 0005
EDUCA+ Monte Alegre
0,00
33.250.500,00
33.250.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
430.000,00
430.000,00
12 366 0005
EDUCA+ Monte Alegre
0,00
430.000,00
430.000,00
13
Cultura
1.380.000,00
1.780.000,00
3.160.000,00
13 122
Administração Geral
0,00
920.000,00
920.000,00
13 122 0003
Viva Cultura e Esporte
0,00
920.000,00
920.000,00
13 392
Difusão Cultural
330.000,00
860.000,00
1.190.000,00
13 392 0003
Viva Cultura e Esporte
330.000,00
860.000,00
1.190.000,00
13 811
Desporto de Rendimento
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
13 811 0003
Viva Cultura e Esporte
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
14
Direito da Cidadania
0,00
1.075.000,00
1.075.000,00
14 125
Normalização e Fiscalização
0,00
1.075.000,00
1.075.000,00
14 125 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
1.075.000,00
1.075.000,00
15
Urbanismo
4.170.000,00
10.955.000,00
15.125.000,00
15 122
Administração Geral
0,00
8.385.000,00
8.385.000,00
15 122 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
0,00
8.385.000,00
8.385.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
3.670.000,00
510.000,00
4.180.000,00
15 451 0003
Viva Cultura e Esporte
1.120.000,00
0,00
1.120.000,00
15 451 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
1.450.000,00
0,00
1.450.000,00
15 451 0007
Cidade Segura e Inteligente
0,00
510.000,00
510.000,00
15 451 0009
Cidade Sustentável
500.000,00
0,00
500.000,00
15 451 0020
Desenvolvimento Rural e Abastecimento
600.000,00
0,00
600.000,00
15 452
Serviços Urbanos
500.000,00
2.060.000,00
2.560.000,00
15 452 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
500.000,00
600.000,00
1.100.000,00
15 452 0009
Cidade Sustentável
0,00
1.460.000,00
1.460.000,00
17
Saneamento
700.000,00
0,00
700.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
700.000,00
0,00
700.000,00
17 512 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
700.000,00
0,00
700.000,00
18
Gestão Ambiental
800.000,00
7.105.000,00
7.905.000,00
18 122
Administração Geral
210.000,00
4.385.000,00
4.595.000,00
18 122 0009
Cidade Sustentável
210.000,00
4.385.000,00
4.595.000,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
310.000,00
0,00
310.000,00
18 512 0009
Cidade Sustentável
310.000,00
0,00
310.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
1.550.000,00
1.550.000,00
18 541 0009
Cidade Sustentável
0,00
1.550.000,00
1.550.000,00
18 542
Controle Ambiental
280.000,00
1.170.000,00
1.450.000,00
18 542 0009
Cidade Sustentável
280.000,00
1.170.000,00
1.450.000,00
20
Agricultura
200.000,00
2.690.000,00
2.890.000,00
20 122
Administração Geral
0,00
1.590.000,00
1.590.000,00
20 122 0020
Desenvolvimento Rural e Abastecimento
0,00
1.590.000,00
1.590.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
225.000,00
225.000,00
20 605 0020
Desenvolvimento Rural e Abastecimento
0,00
225.000,00
225.000,00
20 606
Extensão Rural
200.000,00
875.000,00
1.075.000,00
20 606 0020
Desenvolvimento Rural e Abastecimento
200.000,00
875.000,00
1.075.000,00
24
Comunicações
0,00
210.000,00
210.000,00
24 126
Tecnologia da Informação
0,00
210.000,00
210.000,00
24 126 0002
Prefeitura em Ação
0,00
210.000,00
210.000,00
25
Energia
0,00
6.525.000,00
6.525.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
6.525.000,00
6.525.000,00
25 752 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
0,00
525.000,00
525.000,00
25 752 0007
Cidade Segura e Inteligente
0,00
6.000.000,00
6.000.000,00
26
Transporte
1.735.000,00
2.695.000,00
4.430.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.735.000,00
1.525.000,00
3.260.000,00
26 782 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
1.735.000,00
0,00
1.735.000,00
26 782 0007
Cidade Segura e Inteligente
0,00
1.525.000,00
1.525.000,00
26 784
Transporte Hidroviário
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
26 784 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
27
Desporto e Lazer
220.000,00
480.000,00
700.000,00
27 812
Desporto Comunitário
220.000,00
480.000,00
700.000,00
27 812 0003
Viva Cultura e Esporte
0,00
480.000,00
480.000,00
27 812 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
220.000,00
0,00
220.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
800.000,00
800.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
800.000,00
800.000,00
28 843 0002
Prefeitura em Ação
0,00
800.000,00
800.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.000.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.000.000,00
99 999 0002
Prefeitura em Ação
0,00
0,00
1.000.000,00
TOTAL
17.207.500,00
187.162.500,00
205.370.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
800.000,00
11.529.000,00
12.329.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
3.820.000,00
3.820.000,00
08 122 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
3.820.000,00
3.820.000,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
2.270.000,00
2.270.000,00
08 241 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
2.270.000,00
2.270.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
800.000,00
195.000,00
995.000,00
08 243 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
800.000,00
195.000,00
995.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
3.414.000,00
3.414.000,00
08 244 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
3.414.000,00
3.414.000,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
0,00
1.830.000,00
1.830.000,00
08 245 0004
Progama Primeira Infância
0,00
405.000,00
405.000,00
08 245 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
1.425.000,00
1.425.000,00
09
Previdência Social
0,00
28.900.000,00
28.900.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
28.900.000,00
28.900.000,00
09 272 0297
Seguridade do Servidor
0,00
28.900.000,00
28.900.000,00
10
Saúde
4.812.500,00
54.201.500,00
59.014.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
460.000,00
460.000,00
10 125 0013
Saúde em Ação
0,00
460.000,00
460.000,00
10 301
Atenção Básica
4.212.500,00
17.865.000,00
22.077.500,00
10 301 0013
Saúde em Ação
4.212.500,00
17.865.000,00
22.077.500,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
600.000,00
26.391.500,00
26.991.500,00
10 302 0013
Saúde em Ação
600.000,00
26.391.500,00
26.991.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
1.860.000,00
1.860.000,00
10 303 0013
Saúde em Ação
0,00
1.860.000,00
1.860.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
7.625.000,00
7.625.000,00
10 304 0013
Saúde em Ação
0,00
7.625.000,00
7.625.000,00
TOTAL
5.612.500,00
94.630.500,00
100.243.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
8.900.000,00
8.900.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
7.925.000,00
7.925.000,00
01 031 0001
Gestão Legislativa Eficiente
0,00
7.925.000,00
7.925.000,00
01 124
Controle Interno
0,00
975.000,00
975.000,00
01 124 0001
Gestão Legislativa Eficiente
0,00
975.000,00
975.000,00
04
Administração
0,00
15.519.000,00
15.519.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
6.710.000,00
6.710.000,00
04 122 0002
Prefeitura em Ação
0,00
6.710.000,00
6.710.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
5.411.000,00
5.411.000,00
04 123 0002
Prefeitura em Ação
0,00
5.411.000,00
5.411.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
04 124 0002
Prefeitura em Ação
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
550.000,00
550.000,00
04 128 0002
Prefeitura em Ação
0,00
550.000,00
550.000,00
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
1.528.000,00
1.528.000,00
04 846 0002
Prefeitura em Ação
0,00
1.528.000,00
1.528.000,00
05
Defesa Nacional
0,00
396.000,00
396.000,00
05 182
Defesa Civil
0,00
396.000,00
396.000,00
05 182 0002
Prefeitura em Ação
0,00
396.000,00
396.000,00
06
Segurança Pública
0,00
200.000,00
200.000,00
06 183
Informação e Inteligência
0,00
200.000,00
200.000,00
06 183 0007
Cidade Segura e Inteligente
0,00
200.000,00
200.000,00
11
Trabalho
0,00
400.000,00
400.000,00
11 333
Empregabilidade
0,00
400.000,00
400.000,00
11 333 0002
Prefeitura em Ação
0,00
400.000,00
400.000,00
12
Educação
134.935.000,00
500.000,00
135.435.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
500.000,00
500.000,00
12 122 0002
Prefeitura em Ação
0,00
500.000,00
500.000,00
12 125
Normalização e Fiscalização
600.000,00
0,00
600.000,00
12 125 0005
EDUCA+ Monte Alegre
600.000,00
0,00
600.000,00
12 306
Alimentação e Nutrição
3.620.000,00
0,00
3.620.000,00
12 306 0005
EDUCA+ Monte Alegre
3.620.000,00
0,00
3.620.000,00
12 361
Ensino Fundamental
87.029.500,00
0,00
87.029.500,00
12 361 0005
EDUCA+ Monte Alegre
87.029.500,00
0,00
87.029.500,00
12 365
Educação Infantil
43.255.500,00
0,00
43.255.500,00
12 365 0004
Progama Primeira Infância
10.005.000,00
0,00
10.005.000,00
12 365 0005
EDUCA+ Monte Alegre
33.250.500,00
0,00
33.250.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
430.000,00
0,00
430.000,00
12 366 0005
EDUCA+ Monte Alegre
430.000,00
0,00
430.000,00
13
Cultura
440.000,00
2.720.000,00
3.160.000,00
13 122
Administração Geral
0,00
920.000,00
920.000,00
13 122 0003
Viva Cultura e Esporte
0,00
920.000,00
920.000,00
13 392
Difusão Cultural
190.000,00
1.000.000,00
1.190.000,00
13 392 0003
Viva Cultura e Esporte
190.000,00
1.000.000,00
1.190.000,00
13 811
Desporto de Rendimento
250.000,00
800.000,00
1.050.000,00
13 811 0003
Viva Cultura e Esporte
250.000,00
800.000,00
1.050.000,00
14
Direito da Cidadania
0,00
1.075.000,00
1.075.000,00
14 125
Normalização e Fiscalização
0,00
1.075.000,00
1.075.000,00
14 125 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
1.075.000,00
1.075.000,00
15
Urbanismo
2.065.000,00
13.060.000,00
15.125.000,00
15 122
Administração Geral
85.000,00
8.300.000,00
8.385.000,00
15 122 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
85.000,00
8.300.000,00
8.385.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.320.000,00
2.860.000,00
4.180.000,00
15 451 0003
Viva Cultura e Esporte
120.000,00
1.000.000,00
1.120.000,00
15 451 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
1.100.000,00
350.000,00
1.450.000,00
15 451 0007
Cidade Segura e Inteligente
0,00
510.000,00
510.000,00
15 451 0009
Cidade Sustentável
0,00
500.000,00
500.000,00
15 451 0020
Desenvolvimento Rural e Abastecimento
100.000,00
500.000,00
600.000,00
15 452
Serviços Urbanos
660.000,00
1.900.000,00
2.560.000,00
15 452 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
15 452 0009
Cidade Sustentável
660.000,00
800.000,00
1.460.000,00
17
Saneamento
0,00
700.000,00
700.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
700.000,00
700.000,00
17 512 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
0,00
700.000,00
700.000,00
18
Gestão Ambiental
3.560.000,00
4.345.000,00
7.905.000,00
18 122
Administração Geral
2.230.000,00
2.365.000,00
4.595.000,00
18 122 0009
Cidade Sustentável
2.230.000,00
2.365.000,00
4.595.000,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
210.000,00
100.000,00
310.000,00
18 512 0009
Cidade Sustentável
210.000,00
100.000,00
310.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
70.000,00
1.480.000,00
1.550.000,00
18 541 0009
Cidade Sustentável
70.000,00
1.480.000,00
1.550.000,00
18 542
Controle Ambiental
1.050.000,00
400.000,00
1.450.000,00
18 542 0009
Cidade Sustentável
1.050.000,00
400.000,00
1.450.000,00
20
Agricultura
0,00
2.890.000,00
2.890.000,00
20 122
Administração Geral
0,00
1.590.000,00
1.590.000,00
20 122 0020
Desenvolvimento Rural e Abastecimento
0,00
1.590.000,00
1.590.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
225.000,00
225.000,00
20 605 0020
Desenvolvimento Rural e Abastecimento
0,00
225.000,00
225.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
1.075.000,00
1.075.000,00
20 606 0020
Desenvolvimento Rural e Abastecimento
0,00
1.075.000,00
1.075.000,00
24
Comunicações
0,00
210.000,00
210.000,00
24 126
Tecnologia da Informação
0,00
210.000,00
210.000,00
24 126 0002
Prefeitura em Ação
0,00
210.000,00
210.000,00
25
Energia
6.000.000,00
525.000,00
6.525.000,00
25 752
Energia Elétrica
6.000.000,00
525.000,00
6.525.000,00
25 752 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
0,00
525.000,00
525.000,00
25 752 0007
Cidade Segura e Inteligente
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
26
Transporte
435.000,00
3.995.000,00
4.430.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
435.000,00
2.825.000,00
3.260.000,00
26 782 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
435.000,00
1.300.000,00
1.735.000,00
26 782 0007
Cidade Segura e Inteligente
0,00
1.525.000,00
1.525.000,00
26 784
Transporte Hidroviário
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
26 784 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
27
Desporto e Lazer
120.000,00
580.000,00
700.000,00
27 812
Desporto Comunitário
120.000,00
580.000,00
700.000,00
27 812 0003
Viva Cultura e Esporte
0,00
480.000,00
480.000,00
27 812 0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
120.000,00
100.000,00
220.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
800.000,00
800.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
800.000,00
800.000,00
28 843 0002
Prefeitura em Ação
0,00
800.000,00
800.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
99 999 0002
Prefeitura em Ação
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL
147.555.000,00
57.815.000,00
205.370.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.235.000,00
11.094.000,00
12.329.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
3.820.000,00
3.820.000,00
08 122 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
3.820.000,00
3.820.000,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
45.000,00
2.225.000,00
2.270.000,00
08 241 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
45.000,00
2.225.000,00
2.270.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
25.000,00
970.000,00
995.000,00
08 243 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
25.000,00
970.000,00
995.000,00
08 244
Assistência Comunitária
345.000,00
3.069.000,00
3.414.000,00
08 244 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
345.000,00
3.069.000,00
3.414.000,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
820.000,00
1.010.000,00
1.830.000,00
08 245 0004
Progama Primeira Infância
150.000,00
255.000,00
405.000,00
08 245 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
670.000,00
755.000,00
1.425.000,00
09
Previdência Social
28.900.000,00
0,00
28.900.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
28.900.000,00
0,00
28.900.000,00
09 272 0297
Seguridade do Servidor
28.900.000,00
0,00
28.900.000,00
10
Saúde
59.014.000,00
0,00
59.014.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
460.000,00
0,00
460.000,00
10 125 0013
Saúde em Ação
460.000,00
0,00
460.000,00
10 301
Atenção Básica
22.077.500,00
0,00
22.077.500,00
10 301 0013
Saúde em Ação
22.077.500,00
0,00
22.077.500,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
26.991.500,00
0,00
26.991.500,00
10 302 0013
Saúde em Ação
26.991.500,00
0,00
26.991.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
1.860.000,00
0,00
1.860.000,00
10 303 0013
Saúde em Ação
1.860.000,00
0,00
1.860.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
7.625.000,00
0,00
7.625.000,00
10 304 0013
Saúde em Ação
7.625.000,00
0,00
7.625.000,00
TOTAL
89.149.000,00
11.094.000,00
100.243.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
8.900.000,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
21 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
8.900.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria
SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
4.970.000,00
396.000,00
200.000,00
21 Secretaria Municipal de Finanças
6.939.000,00
0,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Administração
3.610.000,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
15.519.000,00
396.000,00
200.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
21 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
800.000,00
0,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
11.529.000,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
28.900.000,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
12.329.000,00
28.900.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
ÓRGÃOS
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
21 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Administração
0,00
400.000,00
500.000,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
25.523.000,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
26 Fundo Municipal de Saúde
59.014.000,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
104.325.000,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
5.087.000,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
59.014.000,00
400.000,00
135.435.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
ÓRGÃOS
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
1.075.000,00
0,00
21 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
13.065.000,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
1.460.000,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
600.000,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
3.160.000,00
0,00
0,00
TOTAL
3.160.000,00
1.075.000,00
15.125.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
21 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
700.000,00
0,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
3.420.000,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
4.485.000,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
700.000,00
7.905.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
ÓRGÃOS
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
21 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
2.890.000,00
0,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
2.890.000,00
0,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
ÓRGÃOS
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
21 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
210.000,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
210.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
1.525.000,00
0,00
21 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
6.525.000,00
2.905.000,00
0,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
700.000,00
TOTAL
6.525.000,00
4.430.000,00
700.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
ÓRGÃOS
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
8.900.000,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
8.166.000,00
21 Secretaria Municipal de Finanças
800.000,00
1.000.000,00
8.739.000,00
22 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
4.720.000,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
25.523.000,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
23.995.000,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
59.014.000,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
11.529.000,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
4.880.000,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
4.485.000,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
3.490.000,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
28.900.000,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
104.325.000,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
5.087.000,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
3.860.000,00
TOTAL
800.000,00
1.000.000,00
305.613.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.005
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Assegurar a manutenção administrativa, política e institucional do Gabinete do Prefeito, garantindo condições adequadas ao desempenho das funções de coordenação do Poder Executivo, articulação com órgãos públicos, legislativo, entidades da sociedade civil e comunidade em geral, além do suporte às atividades de representação oficial, comunicação social e atendimento às demandas da população. A ação visa promover eficiência na gestão governamental, transparência administrativa e fortalecimento da relação entre a Prefeitura e a sociedade.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.350.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.250.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.050.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
600.000,00
Fonte 15000000
600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
200.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.100.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.650.000,00
04 122 0002 2.006
Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
Assegurar o pagamento regular dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, conforme os valores fixados em lei específica aprovada pela Câmara Municipal, garantindo o exercício pleno e contínuo das funções do Poder Executivo Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e transparência na gestão pública.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
650.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
650.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
650.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
650.000,00
04 122 0002 2.007
Apoio a Associacoes, Entidades
Representativas e Religiosas Fortalecer a participação social e comunitária no município de Monte Alegre por meio do apoio institucional, técnico e financeiro a associações comunitárias, entidades representativas de classe, organizações da sociedade civil e instituições religiosas, respeitando a legislação vigente. Essa ação visa estimular a organização social, apoiar iniciativas coletivas, fomentar atividades de interesse público e promover a cooperação entre poder público e sociedade, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural e comunitário do município.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
350.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
350.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
250.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
350.000,00
05 182 0002 2.008
Manutenção da Defesa Civil Municipal
Assegurar a manutenção administrativa e operacional da Defesa Civil Municipal, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento de ações de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência e calamidade pública, de forma a proteger a população, reduzir riscos de desastres, preservar vidas, minimizar danos materiais e ambientais e fortalecer a resiliência comunitária.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
396.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
396.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
396.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.000,00
Fonte 15010000
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
35.000,00
Fonte 15010000
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
396.000,00
14 125 0011 2.009
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Atender as atividades do Conselho Tutelar, inclusive com o pagamento dos Conselheiros.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
975.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
550.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
475.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
75.000,00
Fonte 15000000
75.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
75.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
75.000,00
Fonte 15000000
75.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
425.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
425.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
75.000,00
Fonte 15000000
75.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
75.000,00
Fonte 15000000
75.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
75.000,00
Fonte 15000000
75.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.075.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.121.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
06 183 0007 1.004
Implantação de Totens e Câmeras de
Videomonitoramento Implantar totens e câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos do município, com o uso de tecnologia moderna de vigilância, visando reforçar a segurança pública, ampliar a capacidade de prevenção e combate à criminalidade, melhorar o ordenamento urbano, proteger o patrimônio público e privado e garantir mais tranquilidade e qualidade de vida à população.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
26 782 0007 2.010
Estruturação e Manutenção do DEMUTRAN
Assegurar a manutenção e a estruturação do Departamento Municipal de Trânsito- DEMUTRAN, por meio da aquisição de veículos, mobiliários equipamentos, e materiais permanentes, bem como da execução das atividades de organização, sinalização, fiscalização e educação para o trânsito, visando promover maior segurança viária, reduzir acidentes, melhorar a mobilidade urbana e garantir atendimento eficiente às demandas da população.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.225.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
705.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
680.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 15010000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
400.000,00
Fonte 15000000
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
25.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
520.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
520.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 15010000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.000,00
Fonte 15010000
300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.525.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.725.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2004 Controle Interno
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 124 0002 2.011
Gestão do Sistema de Controle Interno
Fortalecer a Gestão do Sistema de Controle Interno, promovendo a implementação de mecanismos de monitoramento, avaliação e auditoria preventiva sobre os atos da administração pública, assegurando a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos, em conformidade com as normas de controle interno, a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações pertinentes.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.220.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
870.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
750.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 15010000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
300.000,00
Fonte 15010000
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
120.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
120.000,00
Fonte 15010000
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
350.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
350.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.320.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.320.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 21 Secretaria Municipal de Finanças
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0002 1.005
Modernização da Gestão Tributária
Aprimorar a gestão tributária municipal por meio da modernização de sistemas de arrecadação, atualização do cadastro imobiliário e mobiliário, informatização de processos, capacitação de servidores e implementação de ferramentas tecnológicas de monitoramento e fiscalização, visando aumentar a eficiência da administração tributária, ampliar a receita própria, reduzir a inadimplência e promover maior justiça fiscal no município.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
400.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
400.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
700.000,00
04 123 0002 2.012
Gestão da Secretaria Municipal de Finanças
Assegurar a gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, por meio da execução das atividades de arrecadação, contabilidade, tesouraria, controle da dívida pública, modernização da gestão tributária e acompanhamento da execução orçamentária, garantindo equilíbrio fiscal, eficiência na aplicação dos recursos públicos, transparência da gestão e cumprimento das normas legais de finanças públicas.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.061.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.050.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.700.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000.000,00
Fonte 15000000
1.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
350.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
350.000,00
Fonte 15000000
350.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.011.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
100.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.911.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
61.000,00
Fonte 15010000
61.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
200.000,00
Fonte 15010000
200.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
650.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
650.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
650.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.711.000,00
04 846 0002 2.013
Contribuição para Formação do PASEP
Assegurar o cumprimento das obrigações legais referentes à Contribuição para Formação do PASEP, garantindo o correto recolhimento das contribuições devidas pela Administração Pública, em conformidade com a legislação vigente, promovendo a regularidade fiscal e previdenciária do Município e evitando sanções decorrentes do inadimplemento.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.478.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.478.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.478.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.478.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 15010000
1.278.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.478.000,00
04 846 0002 2.014
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Assegurar o pagamento das obrigações decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, garantindo a legalidade, a segurança jurídica, a transparência e o equilíbrio das contas públicas municipais. A ação visa cumprir determinações judiciais referentes a despesas trabalhistas, previdenciárias, indenizatórias, contratuais e outras de natureza obrigatória, preservando a credibilidade institucional da Prefeitura e evitando a incidência de sanções legais.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
50.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
28 843 0002 2.015
Amortizaçao da Divida Contratada
Assegurar o cumprimento das obrigações financeiras do município por meio da amortização das dívidas contratadas junto a instituições financeiras e órgãos públicos, incluindo INSS, Instituto de Previdência Municipal de Monte Alegre - IPMMA, Justiça do Trabalho - TRT, PASEP e demais entidades credoras, garantindo a regularidade fiscal, a transparência da gestão e a manutenção da capacidade de investimento municipal. A ação visa reduzir o passivo da dívida consolidada, preservar o equilíbrio das contas públicas e atender às determinações legais e judiciais.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
800.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
800.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
800.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
800.000,00
Fonte 15010000
800.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
800.000,00
99 999 0002 9.001
Reserva de Contingência
Constituir provisão orçamentária destinada a atender passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventuais imprevistos, em conformidade com o art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). A ação visa assegurar o equilíbrio das contas públicas, a responsabilidade fiscal e a regularidade da execução orçamentária e financeira do município, funcionando como instrumento de segurança para cobertura de despesas urgentes e não previstas, sem comprometer as metas fiscais estabelecidas na LDO.
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
1.000.000,00
Fonte 15000000
1.000.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
1.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8.739.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.016
Gestão Secretaria Municipal de Administração
Assegurar a gestão administrativa, de pessoal, patrimonial e de suprimentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, por meio da execução das atividades de recursos humanos, capacitação de servidores, modernização administrativa, gestão documental, manutenção predial e de bens públicos, bem como aquisição de materiais e serviços necessários ao funcionamento da administração municipal. A ação visa garantir eficiência organizacional, valorização do servidor público, racionalização dos recursos e qualidade na prestação dos serviços oferecidos à população.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.710.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
700.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
550.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
150.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.010.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
50.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.960.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
400.000,00
Fonte 15000000
400.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.010.000,00
04 122 0002 2.017
Realização de Perícias Médicas
Assegurar a avaliação médica pericial dos servidores municipais para fins de concessão de licenças médicas, readaptações funcionais, aposentadorias por invalidez, exames admissionais e periódicos, garantindo a legalidade dos atos administrativos relacionados à saúde ocupacional e ao regime jurídico dos servidores. A ação visa resguardar os direitos dos trabalhadores, promover condições adequadas de trabalho, prevenir riscos à saúde e assegurar a continuidade da prestação do serviço público municipal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
04 128 0002 2.018
Capacitaçao de Servidores Municipais
Capacitar Servidores Municipais para melhorar os serviços administrativos,assim como dar bom atendimento a populaçao do Município.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
550.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
550.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
550.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
100.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
550.000,00
11 333 0002 2.019
Realização de Concurso Público Municipal
Assegurar a realização de concurso público municipal para diversas áreas da administração pública, incluindo a educação (magistério), saúde, administração, infraestrutura e demais setores, visando a seleção e provimento de cargos efetivos de acordo com as necessidades do município. A ação busca garantir a reposição e ampliação do quadro de servidores, valorizar as carreiras do serviço público, reduzir a dependência de contratações temporárias e assegurar maior qualidade e continuidade na prestação dos serviços públicos à população de Monte Alegre.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
400.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
400.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
400.000,00
12 122 0002 1.006
Aquisição de Veículos Utilitários
Atender às demandas operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal por meio da aquisição de veículos utilitários, destinados a apoiar as atividades das secretarias e órgãos municipais, assegurando maior mobilidade, agilidade, eficiência e segurança na execução de serviços públicos, na fiscalização, no transporte de equipes técnicas e no apoio às ações em benefício da população.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
500.000,00
24 126 0002 2.020
Encargos com Publicidade e Portal da Transparência
Atender a despesas com publicacão nos DOE , DOU, jornal de grande circulacao e no Portal da Transparência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
210.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
60.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.720.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 243 0011 1.007
Construção do Parque Azul
Construir o Parque Azul como espaço público inclusivo e acessível, projetado especialmente para crianças atípicas, garantindo equipamentos de lazer, recreação e convivência adaptados às suas necessidades motoras, cognitivas e sensoriais. A ação visa proporcionar ambientes seguros, acolhedores e estimulantes, que favoreçam o desenvolvimento integral, a socialização, a integração com outras crianças e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, assegurando o direito ao lazer e à inclusão social.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
800.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
800.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
800.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
800.000,00
Fonte 15000000
800.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
800.000,00
15 122 0006 2.033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais
Assegurar a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, garantindo condições administrativas, técnicas e operacionais para o planejamento, execução e fiscalização das políticas públicas de infraestrutura, urbanismo, ordenamento territorial e gestão do patrimônio modo a promover municipal, de eficiência, transparência e melhoria contínua na prestação de serviços à população.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.385.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.800.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.400.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000.000,00
Fonte 15000000
1.000.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.000.000,00
Fonte 15000000
2.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
400.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
400.000,00
Fonte 15000000
400.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.585.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.585.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.085.000,00
Fonte 15000000
2.000.000,00
Fonte 17500000
85.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000.000,00
Fonte 15000000
1.000.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000.000,00
Fonte 15000000
1.000.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.385.000,00
15 451 0003 1.008
Construção e Revitalização de Praças
Executar a construção e revitalização de praças públicas, ampliando e modernizando os espaços de lazer, convivência e integração comunitária, com foco na acessibilidade, paisagismo, sustentabilidade e segurança, de modo a valorizar o ambiente urbano, fortalecer a identidade cultural local e melhorar a qualidade de vida da população urbana e rural.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.120.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.120.000,00
Fonte 15000000
1.000.000,00
Fonte 17000000
100.000,00
Fonte 17010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.120.000,00
15 451 0006 1.009
Conclusão da Orla Municipal
Concluir as obras da Orla Municipal, assegurando infraestrutura urbana moderna, segura e acessível, com espaços de lazer, turismo e convivência comunitária. A intervenção visa a valorização do espaço público, o fortalecimento da atividade econômica e turística, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo o município como referência em urbanismo, cultura e desenvolvimento sustentável.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17000000
1.000.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.200.000,00
15 451 0006 1.010
Construção e Reformas de Prédios Públicos
Realizar a construção e reformas de prédios públicos municipais, assegurando infraestrutura adequada, acessível e moderna para o funcionamento da administração pública e a prestação de serviços essenciais à população, promovendo eficiência, segurança, valorização do patrimônio público e melhoria das condições de atendimento à comunidade.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
15 451 0007 2.034
Revitalização de Sinalização Horizontal e Vertical
Realizar a revitalização da sinalização horizontal e vertical do município, abrangendo a recuperação e modernização de placas, faixas de pedestres, marcações viárias, redutores de velocidade e demais dispositivos de controle e orientação do tráfego, com foco na melhoria da mobilidade urbana, na prevenção de acidentes, na promoção da segurança viária e na garantia do direito de ir e vir da população com acessibilidade e organização do espaço público.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
310.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
310.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
310.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
510.000,00
15 451 0009 1.011
Desapropriação da Áreas de Interesse Público
Viabilizar a execução de políticas públicas e projetos estruturantes por meio da desapropriação de áreas consideradas de interesse público, destinadas à implantação de equipamentos comunitários, obras de infraestrutura urbana e rural, unidades habitacionais, áreas de preservação ambiental e outros fins coletivos definidos pelo município. A ação busca assegurar o desenvolvimento urbano ordenado, garantir o direito social à moradia, ampliar a oferta de serviços públicos e promover a melhoria da qualidade de vida da população de Monte Alegre.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
500.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
500.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
500.000,00
15 452 0006 1.012
Construção e Manutenção de Novo Cemitério
Ampliar a infraestrutura urbana do município de Monte Alegre por meio da construção e manutenção de um novo cemitério municipal, garantindo espaço adequado, acessível e estruturado para sepultamentos, de forma a atender à demanda crescente da população. Esta ação busca assegurar condições dignas de acolhimento às famílias enlutadas, respeitar normas sanitárias e ambientais, preservar a memória e promover um serviço público essencial com qualidade e respeito à coletividade.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
500.000,00
15 452 0006 2.035
Manutenção de Logradouros Públicos com Acessibilidade
Executar a manutenção e revitalização dos logradouros públicos com foco na acessibilidade, contemplando serviços de limpeza, conservação, iluminação, jardinagem, reparos e adequações urbanísticas, incluindo a construção e recuperação de calçadas acessíveis, rampas e demais elementos de mobilidade universal. A ação visa garantir espaços públicos seguros, inclusivos e sustentáveis, assegurando o direito de ir e vir, promovendo a integração social, a valorização do ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida da população.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
550.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
550.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
550.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
600.000,00
17 512 0006 1.013
Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural
Executar serviços de drenagem nas áreas urbana e rural do município, contemplando a construção, ampliação, manutenção e limpeza de canais, galerias, bueiros e sistemas de escoamento, com vistas a prevenir alagamentos, melhorar a infraestrutura viária, preservar o meio ambiente e garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à população.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
500.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
500.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
500.000,00
17 512 0006 1.014
Expansão e Manutenção do Sistema de Água
Ampliar e modernizar o sistema de abastecimento de água do município, por meio da expansão da rede de distribuição, implantação de novos ramais, reservatórios e melhorias operacionais, garantindo acesso à água potável de qualidade para a população urbana e rural, promovendo saúde pública, bem-estar social e desenvolvimento sustentável.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
25 752 0006 2.036
Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Rural e Ribeirinha
Assegurar o fornecimento contínuo e seguro de energia elétrica às comunidades da zona rural e ribeirinha do município de Monte Alegre, por meio da manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores, garantindo suporte ao funcionamento de escolas, unidades de saúde, atividades comunitárias e residenciais. A ação visa reduzir falhas no abastecimento de energia, promover inclusão social e melhorar as condições de vida da população que depende desse sistema alternativo de eletrificação.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
425.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
425.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
425.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
525.000,00
25 752 0007 2.037
Manutenção e Expansão do Sistema de Iluminação Pública
Assegurar a manutenção, modernização e expansão do sistema de iluminação pública no município de Monte Alegre, por meio da substituição de lâmpadas e equipamentos danificados, instalação de novos pontos de iluminação em áreas urbanas, rurais e ribeirinhas, e adoção de tecnologias mais eficientes e sustentáveis. A ação visa melhorar a segurança pública, ampliar a mobilidade noturna, valorizar os espaços urbanos e comunitários, reduzir custos com energia e contribuir para a qualidade de vida da população.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000.000,00
Fonte 17510000
1.000.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 17510000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.990.000,00
Fonte 17510000
2.990.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.000.000,00
Fonte 17510000
1.000.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000.000,00
Fonte 17510000
1.000.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000.000,00
26 782 0006 1.015
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Pesados
Promover a aquisição de máquinas e equipamentos pesados, tais como tratores, caçambas trucadas, motoniveladoras (patrol), caminhões traçados, máquinas de apoio e veículos especializados como o papa-lixo, destinados a serviços de terraplenagem, infraestrutura urbana e rural, transporte de materiais, coleta de resíduos e demais atividades essenciais da administração pública, garantindo maior eficiência operacional, redução de custos, agilidade na execução de obras e melhoria na prestação de serviços à comunidade.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
26 782 0006 1.016
Pavimentação de Vias Urbanas e
Recuperação de Ramais
Executar obras de pavimentação e recuperação das vias urbanas do município, bem como a manutenção e recuperação de ramais vicinais na zona rural, assegurando melhores condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e rural, escoamento da produção agrícola, acesso a serviços públicos essenciais e qualidade de vida para a população. A ação visa reduzir problemas de deslocamento, melhorar a infraestrutura viária, fortalecer a integração entre comunidades urbanas e rurais e estimular o desenvolvimento econômico e social do município de Monte Alegre.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
935.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
935.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
935.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
935.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
Fonte 17000000
100.000,00
Fonte 17010000
50.000,00
Fonte 17080000
100.000,00
Fonte 18990000
185.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.035.000,00
26 782 0006 1.017
Construção e Reforma de Pontes na Zona Rural e Urbana
Realizar a construção e reforma de pontes nas zonas rural e urbana do município, assegurando infraestrutura segura e duradoura para o tráfego de veículos e pedestres, com foco na melhoria da mobilidade, no escoamento da produção agrícola, no acesso a serviços públicos essenciais e na integração das comunidades, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e a qualidade de vida da população.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
500.000,00
26 784 0006 2.038
Manutenção e Revitalização do terminal Hidroviario e Portos
Realizar a manutenção e revitalização do terminal hidroviário e dos portos municipais, assegurando infraestrutura adequada, segura e moderna para o transporte de passageiros e cargas. A ação visa melhorar a mobilidade urbana e regional, fortalecer a integração entre comunidades ribeirinhas e urbanas, fomentar o turismo, impulsionar a economia local e garantir a segurança e o conforto dos usuários, em conformidade com as normas de acessibilidade e segurança portuária.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
820.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
820.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
820.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
400.000,00
Fonte 15000000
400.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
120.000,00
Fonte 15000000
120.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
350.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
350.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
350.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
350.000,00
Fonte 15000000
350.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.170.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23.995.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0020 1.023
Contrução e Revitalização de Feiras e Mercados
Realizar a construção e revitalização de feiras e mercados municipais, assegurando infraestrutura adequada, moderna e acessível para comercialização de produtos agrícolas, pesqueiros, pecuários e artesanais. A ação visa fortalecer a economia local, estimular a agricultura familiar e o pequeno produtor, garantir melhores condições de higiene e segurança alimentar, além de promover espaços de convivência, geração de renda e valorização das tradições culturais e gastronômicas do município.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
600.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
600.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
600.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
600.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
Fonte 17000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
600.000,00
20 122 0020 2.067
Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária
Assegurar a gestão das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, garantindo suporte administrativo, técnico e operacional para o desenvolvimento e execução de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção agrícola, pesqueira e pecuária. A ação visa promover a modernização do setor produtivo, incentivar a sustentabilidade, apoiar a agricultura familiar e os produtores locais, fomentar a geração de renda e assegurar a segurança alimentar da população.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.390.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
560.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
485.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
75.000,00
Fonte 15000000
75.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
75.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
75.000,00
Fonte 15000000
75.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
830.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
830.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
350.000,00
Fonte 15000000
350.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.590.000,00
20 605 0020 2.068
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
Promover o desenvolvimento da infraestrutura pesqueira e aquícola do município, por meio da construção, modernização e revitalização de portos, trapiches, estaleiros, tanques-rede e unidades de apoio à produção e comercialização do pescado. A ação visa fortalecer a cadeia produtiva da pesca e da aquicultura, gerar emprego e renda, melhorar as condições de trabalho dos pescadores e produtores, incentivar práticas sustentáveis, ampliar a oferta de alimentos de qualidade e dinamizar a economia local.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
125.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
125.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
125.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
225.000,00
20 606 0020 1.024
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
Realizar a aquisição de equipamentos agrícolas, tais como tratores, implementos, máquinas e ferramentas, destinados a apoiar a agricultura familiar e a produção rural do município. A ação busca ampliar a mecanização agrícola, aumentar a produtividade, reduzir custos de produção, incentivar práticas sustentáveis e fortalecer a economia local, garantindo melhores condições de trabalho ao produtor
rural e contribuindo para a segurança alimentar da população.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
20 606 0020 2.069
Apoio à Piscicultura Sustentável
Incentivar e fortalecer a piscicultura sustentável no município, por meio do apoio técnico, fornecimento de alevinos, ração, equipamentos e implantação de viveiros, visando aumentar a produção de pescado, garantir a geração de emprego e renda, diversificar a atividade econômica rural e promover práticas ambientalmente corretas que assegurem a preservação dos recursos hídricos e a sustentabilidade da atividade.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
205.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
205.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
205.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
305.000,00
20 606 0020 2.070
Apoio à Agricultura Familiar
Promover o apoio à agricultura familiar, por meio da oferta de insumos, sementes, equipamentos, assistência técnica e programas de incentivo à produção sustentável. A ação visa fortalecer a produção de alimentos, ampliar a renda das famílias rurais, estimular práticas agroecológicas, melhorar a segurança alimentar da população e dinamizar a economia local, garantindo inclusão produtiva e desenvolvimento rural sustentável.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
470.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
470.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
100.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
370.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
570.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.490.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 122 0003 2.084
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Assegurar a gestão integrada da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, promovendo o planejamento, coordenação e execução das políticas públicas nessas áreas, de forma a garantir a valorização da identidade cultural, o incentivo às práticas esportivas, o fortalecimento do lazer comunitário e o fomento ao turismo sustentável, visando ao desenvolvimento econômico, social e cultural do município, em consonância com a legislação vigente e com os princípios da transparência, eficiência e participação popular.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
820.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
485.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
435.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
75.000,00
Fonte 15000000
75.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
50.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
335.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
20.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
315.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
920.000,00
13 392 0003 1.026
Construção do Espaço Cultural
Ampliar as oportunidades de acesso à arte, à cultura e ao lazer por meio da construção de um espaço cultural multifuncional, destinado a apresentações artísticas, eventos culturais, oficinas, exposições, formações e atividades comunitárias. A ação visa estimular a produção cultural local, valorizar os artistas e grupos do município, preservar a identidade cultural de Monte Alegre, fomentar a economia criativa e promover a inclusão social através da cultura.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
330.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
330.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
330.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
330.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 17000000
100.000,00
Fonte 17010000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
330.000,00
13 392 0003 2.085
Fomento às Atividades Culturais,
Folclóricas e Religiosas Promover o fomento às atividades culturais, folclóricas e religiosas, incentivando manifestações artísticas, tradições populares e expressões de fé que fortalecem a identidade cultural e social do município. A ação busca preservar o patrimônio cultural e imaterial, estimular a participação comunitária, valorizar a diversidade e assegurar a transmissão das tradições às futuras gerações, contribuindo para o desenvolvimento humano e cultural da população.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
600.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
600.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
200.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
100.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 15010000
200.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
600.000,00
13 392 0003 2.086
Promoção de Shows e Eventos Culturais
Promover a realização de shows e eventos culturais no município, organizados a partir de um calendário de eventos municipais, contemplando festividades tradicionais, manifestações artísticas, musicais e populares. A ação visa fortalecer a identidade cultural local, estimular a participação comunitária, valorizar os artistas regionais, dinamizar a economia criativa e garantir acesso democrático à cultura, contribuindo para a preservação das tradições ea integração social.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
260.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
260.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
260.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
260.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 17010000
60.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
260.000,00
13 811 0003 1.027
Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas
Promover o acesso da população esportivas, recreativas e culturais por meio da às práticas construção de quadras poliesportivas e arenas comunitárias, dotadas de infraestrutura adequada, acessibilidade e equipamentos modernos. A ação visa estimular a prática do esporte, fortalecer o lazer comunitário, incentivar a convivência social, prevenir situações de vulnerabilidade, descobrir talentos esportivos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população urbana, rural e ribeirinha do município de Monte Alegre.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.050.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.050.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.050.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.050.000,00
Fonte 15000000
800.000,00
Fonte 17000000
200.000,00
Fonte 17010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.050.000,00
27 812 0003 2.087
Fomento à Torneios e Competições Esportivas
Fomentar a realização de torneios e competições esportivas, tanto no âmbito municipal quanto em eventos realizados fora do município, por meio de apoio técnico e financeiro às equipes, atletas e entidades esportivas locais. O objetivo inclui a promoção da participação em campeonatos regionais, estaduais e nacionais, assegurando o fortalecimento do esporte como ferramenta de integração social e valorização de talentos, bem como o apoio à concessão de premiações, estimulando a competitividade saudável, a inclusão social, a qualidade de vida e o desenvolvimento esportivo da comunidade.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
180.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
50.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
180.000,00
27 812 0003 2.088
Implementar e apoiar as atividades
Esportivas e Lazer Implementar e apoiar as atividades esportivas e de lazer no município, garantindo condições para o acesso democrático a práticas esportivas e recreativas, fortalecendo ações de inclusão social, integração comunitária e promoção da saúde, além de estimular o desenvolvimento físico, social e cultural da população por meio de eventos, programas e projetos esportivos e de lazer.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
27 812 0006 1.028
Construir de Estadio e Ginásio Municipal
Construir e estruturar um estádio de futebol e um ginásio poliesportivo municipal dotados de infraestrutura moderna, acessibilidade e equipamentos adequados, destinados à realização de competições esportivas, eventos culturais, escolares e comunitários. A ação visa incentivar a prática esportiva, estimular o surgimento de novos talentos, fortalecer a convivência social, promover saúde, lazer e bem-estar à população, além de consolidar Monte Alegre como polo de eventos esportivos e culturais.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
220.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
220.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
220.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17000000
100.000,00
Fonte 17010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
220.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.860.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Camara Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Construção do Novo Predio da Câmara Municipal.
Construir um novo prédio para a Câmara Municipal de Monte Alegre, dotado de infraestrutura moderna, acessibilidade universal, estacionamento adequado, auditório para sessões plenárias, gabinetes individuais para todos os vereadores e espaços funcionais para atividades administrativas e legislativas, além de áreas destinadas ao atendimento da população e ao fortalecimento da transparência e da participação cidadã. A ação visa garantir melhores condições de trabalho aos parlamentares e servidores, ampliar a eficiência do processo legislativo e oferecer à sociedade um espaço acessível e integrado. público digno,
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.500.000,00
Fonte 15000000
1.500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.500.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisicao de Veiculos para Câmara Municipal
Aquisicao de veiculo para uso da administracao , transporte de vereadores a servico das atividades legislativas.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
01 031 0001 1.003
Revisão da Lei Orgânica e Regimento
Interno da Câmara Municipal Realizar a revisão, atualização e modernização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Alegre, adequando-os às normas constitucionais, à legislação federal e estadual vigente, bem como às necessidades atuais do processo legislativo e administrativo. A ação visa fortalecer a segurança jurídica, aprimorar a organização do Poder Legislativo, garantir maior transparência e eficiência nos trabalhos parlamentares e assegurar a efetiva participação da sociedade no processo democrático.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
01 031 0001 2.001
Subsidios e Encargos dos Edis
Assegurar subsídios financeiros para o desenvovimento das atividades dos parlamentars
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.800.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.800.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.800.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.800.000,00
Fonte 15000000
2.800.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.800.000,00
01 031 0001 2.002
Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal Assegurar a gestão administrativa financeira e, operacional da Câmara Municipal de Monte Alegre, garantindo suporte adequado ao exercício das funções legislativas, fiscalizadoras e de representação política, por meio da manutenção das atividades administrativas, modernização da estrutura organizacional, gestão de pessoal, aquisição de bens e serviços, além do fortalecimento da transparência e do controle social. A ação visa proporcionar condições adequadas de funcionamento ao Poder Legislativo, assegurando eficiência, legalidade e proximidade com a sociedade.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.075.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.305.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.225.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
600.000,00
Fonte 15000000
600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
80.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.770.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
50.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.720.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
250.000,00
Fonte 15000000
250.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
400.000,00
Fonte 15000000
400.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.225.000,00
01 031 0001 2.003
Encargos com Publicidade
Implantar os servicos de comunicacao e publicidade , assim como fazer divulgacao de atos oficiais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
150.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
01 124 0001 2.004
Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo
Implantar e manter a gestao do sistema do Controle Interno da Camara Municipal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
925.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
700.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
200.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
225.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
225.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
975.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8.900.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Educação
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 306 0005 2.021
Programa Nacional de Alimentação
Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
800.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
800.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
800.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
800.000,00
Fonte 15001001
400.000,00
Fonte 15520000
400.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
800.000,00
12 306 0005 2.022
Programa Nacional de Alimentação
Escolar-Educação Infantil/Creche Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura
familiar.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
600.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
600.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
600.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
600.000,00
Fonte 15001001
300.000,00
Fonte 15520000
300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
600.000,00
12 306 0005 2.023
Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA
Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 15001001
50.000,00
Fonte 15520000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
12 306 0005 2.024
Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE/Fundamental Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.980.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.980.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.980.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.980.000,00
Fonte 15001001
800.000,00
Fonte 15520000
1.180.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.980.000,00
12 306 0005 2.025
Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE/Quilombola Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização da agricultura familiar.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 15001001
40.000,00
Fonte 15520000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
12 306 0005 2.026
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE
Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar aos alunos da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução descentralizada dos recursos do PNAE, respeitando os princípios da alimentação saudável e adequada, da sustentabilidade e da valorização familiar. da agricultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
Fonte 15520000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
12 361 0005 2.027
Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE Garantir a adequada utilização dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Programa Salário-Educação (QSE-FNDE), visando o custeio de ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino, com ênfase na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e médio, incluindo aquisição de materiais pedagógicos, capacitação de profissionais da educação, manutenção da infraestrutura escolar e outras despesas compatíveis com as finalidades educacionais estabelecidas em lei.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.650.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.650.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.650.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000.000,00
Fonte 15500000
5.000.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 15500000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.500.000,00
Fonte 15500000
2.500.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
50.000,00
Fonte 15500000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.850.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.850.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.850.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.800.000,00
Fonte 15500000
1.800.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.050.000,00
Fonte 15500000
2.050.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.500.000,00
12 361 0005 2.028
Aluno Nota 10
Incentivar a excelência acadêmica e a dedicação aos estudos por meio do reconhecimento e premiação de alunos com melhor desempenho escolar na rede municipal de ensino, estimulando o protagonismo estudantil, a permanência na escola, a melhoria dos indicadores educacionais e a valorização do esforço e da dedicação. O programa busca motivar estudantes, envolver famílias e fortalecer o papel da educação como instrumento de transformação social em Monte Alegre.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
500.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
500.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500.000,00
Fonte 15001001
500.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
800.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
800.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
800.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
800.000,00
Fonte 15001001
800.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.300.000,00
12 361 0005 2.029
Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
Atender ao Programa do PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
65.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
65.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15510000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15510000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15510000
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15510000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 15510000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
85.000,00
12 361 0005 2.030
Programa de Nacional de Transporte Escolar
Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da educação básica pública residentes em áreas rurais às unidades escolares, por meio do repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas com o transporte escolar, contribuindo para a equidade no ensino, a redução da evasão escolar e o cumprimento do direito constitucional à educação.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.400.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.400.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.400.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
600.000,00
Fonte 15001001
300.000,00
Fonte 15530000
300.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500.000,00
Fonte 15001001
200.000,00
Fonte 15530000
300.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.250.000,00
Fonte 15001001
1.000.000,00
Fonte 15530000
1.250.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
50.000,00
Fonte 15530000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.400.000,00
12 361 0005 2.031
Estruturação da Educação - FNDE
Garantir a execução eficiente e transparente das ações financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio de Termos de Compromisso, Contratos de Repasse, Plano de Ações Articuladas (PAR) e demais instrumentos de cooperação, voltados à construção, ampliação, reforma e modernização de unidades escolares, aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos escolares, além de apoio a programas específicos da educação básica. Visa assegurar a correta aplicação dos recursos, o fortalecimento da infraestrutura educacional e a melhoria da qualidade do ensino no município.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.037.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.037.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.037.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.537.500,00
Fonte 15690000
500.000,00
Fonte 15700000
500.000,00
Fonte 15730000
537.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
500.000,00
Fonte 15690000
500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.037.500,00
12 365 0005 2.032
Manutenção da Escola de Tempo Integral
Assegurar a continuidade e o funcionamento das escolas de tempo integral, por meio do custeio de despesas com alimentação, pessoal, materiais pedagógicos, infraestrutura e demais ações de apoio, com foco na ampliação da jornada escolar e no fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, promovendo a formação integral dos estudantes ea melhoria da qualidade da educação pública.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.200.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
700.000,00
Fonte 15001001
200.000,00
Fonte 15690000
500.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200.000,00
Fonte 15001001
100.000,00
Fonte 15690000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 15001001
100.000,00
Fonte 15690000
200.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.380.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.380.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.380.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.300.000,00
Fonte 15001001
600.000,00
Fonte 15690000
700.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.080.500,00
Fonte 15001001
580.500,00
Fonte 15690000
500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.580.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
25.523.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Educação
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 125 0005 2.082
Manutenção dos Conselhos da Educação
Manutenção dos conselhos da educação.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
500.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
500.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 15001001
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 15001001
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15001001
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 15001001
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15001001
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15001001
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
600.000,00
12 361 0005 2.083
Manutenção e Gestão da Secretaria de Educação
Assegurar o pleno funcionamento administrativo, técnico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, por meio da manutenção de suas atividades-meio e suporte às unidades escolares, garantindo a gestão eficiente dos programas, projetos e ações educacionais, com foco na melhoria da qualidade do ensino, no planejamento estratégico do setor e na execução das políticas públicas educacionais no âmbito municipal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.487.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.625.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.125.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 15001001
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.500.000,00
Fonte 15001001
1.500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
75.000,00
Fonte 15001001
75.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
300.000,00
Fonte 15001001
300.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
50.000,00
Fonte 15001001
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
500.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
500.000,00
Fonte 15001001
500.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.862.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
5.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.857.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.152.000,00
Fonte 15001001
1.152.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15001001
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200.000,00
Fonte 15001001
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
400.000,00
Fonte 15001001
400.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.487.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.087.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Secretaria M.de Trabalho e Inclusão Soci
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 243 0011 2.047
Selo UNICEF
Fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, assegurando o cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações, por meio da execução de ações integradas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e participação cidadã. O município compromete-se a implementar iniciativas de mobilização social, monitoramento de indicadores, promoção da equidade e inclusão, visando à redução das desigualdades, à proteção integral e ao desenvolvimento pleno desse público, com vistas à certificação no Selo UNICEF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
140.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
135.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
195.000,00
08 244 0011 2.048
Manutenção dos Serviços ao Cidadão
Garantir à população o acesso facilitado a serviços de cidadania, inclusão social e oportunidades, por meio da execução integrada de ações como a intermediação de mão de obra e qualificação profissional pelo SINE Municipal, o alistamento e a regularização junto à Junta Militar, a implementação
do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e a emissão de documentos básicos de identificação civil (como e demais registros RG oficiais). O programa busca promover a efetivação de direitos, a inserção no mercado de trabalho, a segurança alimentar, a regularização de obrigações legais e o fortalecimento da cidadania, assegurando mais dignidade, autonomia e qualidade de vida à população.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
130.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
130.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 15010000
75.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
44.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
44.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
44.000,00
Fonte 15000000
39.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
174.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
369.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0011 2.049
Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social Assegurar a manutenção administrativa, operacional e funcional da Secretaria Municipal do Trabalho e Inclusão Social, garantindo a execução de programas, projetos e ações de assistência social, bem como a oferta contínua dos serviços de acolhimento institucional para crianças, adolescentes, idosos, pessoas em situação de rua e demais públicos em vulnerabilidade social. A ação compreende ainda o apoio à gestão do SUAS, a articulação com demais políticas públicas e o fortalecimento da rede socioassistencial municipal, visando a proteção social, a inclusão e a promoção dos direitos das famílias e indivíduos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.220.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.300.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.150.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
350.000,00
Fonte 15000000
350.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
600.000,00
Fonte 15000000
600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
150.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.920.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
50.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.870.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
400.000,00
Fonte 15000000
400.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
400.000,00
Fonte 15000000
400.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600.000,00
Fonte 15000000
600.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
600.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
600.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
600.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
600.000,00
Fonte 15000000
600.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.820.000,00
08 241 0011 2.050
Bloco da Proteção Social Básica Assegurar a ampliação, estruturação e qualificação da Proteção Social Básica no município, por meio da manutenção e funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social, CRAS já existentes, bem como da construção de novos CRAS em territórios de maior vulnerabilidade, além da construção e adequação de espaços destinados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Esta ação visa garantir a ampliação da cobertura territorial do SUAS, promover o fortalecimento da função protetiva das famílias, prevenir situações de risco e fomentar a inclusão social e comunitária.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.165.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
795.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
640.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
205.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
305.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 15000000
75.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
155.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
155.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.370.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
30.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.340.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
505.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
105.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
205.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
55.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
105.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.270.000,00
08 244 0011 2.051
Gestão de Benefícios Eventuais
Garantir proteção social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária, emergência ou calamidade pública, por meio da concessão de benefícios eventuais em bens ou em pecúnia, visando a redução dos impactos decorrentes de situações de risco social e pessoal, como nascimento, morte, desastres e outras contingências que comprometam a sobrevivência e a dignidade humana, em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS(Lei nº 8.742/1993).
3.0.00.00.00
Despesas correntes
230.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
230.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
230.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
230.000,00
08 244 0011 2.052
Fortalecimento do Controle Social da Assistência Social
Promover o fortalecimento do controle social da política municipal de assistência social, por meio do apoio técnico, administrativo e financeiro ao funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e demais instâncias de participação popular, assegurando condições para o exercício da fiscalização, acompanhamento e avaliação das ações, programas e serviços socioassistenciais. Busca-se garantir a transparência na gestão, a participação da sociedade civil e a efetividade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito local.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
250.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
250.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
08 244 0011 2.053
Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social Viabilizar a execução de emendas parlamentares destinadas ao fortalecimento da política municipal de assistência social, por meio da aquisição de equipamentos, veículos, mobiliários, custeio de serviços, ampliação da rede socioassistencial e apoio a programas, projetos e benefícios eventuais, assegurando melhores condições de atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
08 244 0011 2.054
Gestão do Programa Acessuas Trabalho Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
125.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
125.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
125.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
125.000,00
08 244 0011 2.055
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) Garantir a oferta qualificada e contínua dos serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, por meio da manutenção e fortalecimento dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social CREAS, da criação e construção de novas unidades de acolhimento institucional, serviços de proteção a pessoas com deficiência, idosos e suas famílias, além da execução de ações voltadas à proteção de indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos. Busca-se assegurar o acesso especializados, promover a reintegração familiar e aos serviços comunitária, prevenir agravamentos e ampliar a rede socioassistencial nos territórios.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
760.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
470.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
365.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
105.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
205.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
55.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
105.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
105.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
290.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
290.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
105.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 15000000
35.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
815.000,00
08 244 0011 2.056
Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS Fortalecer a gestão descentralizada e participativa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito municipal, por meio da aplicação dos recursos do IGD-SUAS em ações de planejamento, monitoramento, avaliação, capacitação de recursos humanos, modernização da gestão, manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social e aperfeiçoamento dos serviços socioassistenciais, visando ampliar a eficiência, a transparência e a qualidade da oferta da política de assistência social à população.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
160.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
160.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
160.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
08 244 0011 2.057
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Fortalecer a gestão municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, por meio da atualização e manutenção cadastral, acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação, realização de busca ativa, capacitação de equipes e apoio ao controle social, garantindo a identificação adequada das famílias em situação de vulnerabilidade social e a efetividade do acesso aos benefícios, de forma a promover inclusão social, melhoria da qualidade de vida e redução das desigualdades.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.245.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
725.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
620.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
210.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
270.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 16600000
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
120.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
105.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
105.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
520.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
520.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
105.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
205.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
105.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
305.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
305.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
305.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
305.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.550.000,00
08 245 0004 2.058
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz Promover o desenvolvimento integral na primeira infância, por meio de visitas domiciliares às gestantes, crianças de até 5 anos e 11 meses e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, orientando práticas de cuidado e proteção, estimulando o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social das crianças e integrando ações intersetoriais entre assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
405.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
405.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
405.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
405.000,00
08 245 0011 2.059
Manutenção do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social Assegurar a aplicação regular dos recursos do cofinanciamento estadual destinados ao fortalecimento da rede socioassistencial do município, garantindo a manutenção e a continuidade dos serviços de proteção social básica e especial, programas, projetos e benefícios eventuais, de modo a ampliar a cobertura, qualificar o atendimento e assegurar a proteção social a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
330.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
330.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
330.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
130.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
Fonte 16610000
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
70.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
Fonte 16610000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
130.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
Fonte 16610000
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
140.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
Fonte 16610000
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
470.000,00
08 245 0011 2.060
PROCAD-SUAS
Fortalecer a política municipal de assistência social por meio da execução dos recursos do PROCAD-SUAS, destinados ao cofinanciamento de serviços, programas, projetos e benefícios eventuais do SUAS, possibilitando a manutenção e expansão dos atendimentos nos CRAS, CREAS, unidades de acolhimento e demais equipamentos da rede socioassistencial. A ação busca garantir melhores condições para a oferta dos serviços de proteção social básica e especial, ampliar a cobertura e qualificar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
655.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
655.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
655.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 16600000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 16600000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
955.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11.160.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 125 0013 2.039
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Atendimento as despesas com o Conselho de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
360.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
360.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
360.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
460.000,00
10 301 0013 1.018
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO)
Promover a qualificação e ampliação da infraestrutura da rede pública de saúde, por meio da execução de obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, bem como da aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos, visando garantir condições adequadas para a oferta de serviços resolutivos, humanizados e acessíveis à população, conforme as diretrizes do SUS e os parâmetros do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.212.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.212.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.212.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.512.500,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16010000
2.000.000,00
Fonte 16350000
412.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.700.000,00
Fonte 15001002
200.000,00
Fonte 16010000
1.500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.212.500,00
10 301 0013 2.040
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Funcionamento administrativo, técnico e operacional da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da manutenção de suas atividades-meio, suporte à gestão do SUS no âmbito municipal, aquisição de materiais de consumo, serviços essenciais, custeio da estrutura física e suporte às unidades de saúde, visando garantir a eficiência na execução das políticas públicas de saúde e a continuidade dos serviços ofertados à população
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.380.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.800.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.600.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
500.000,00
Fonte 15001002
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
600.000,00
Fonte 15001002
600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 15001002
150.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
200.000,00
Fonte 15001002
200.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
150.000,00
Fonte 15001002
150.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
200.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 15001002
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.580.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
30.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
30.000,00
Fonte 15001002
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.550.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500.000,00
Fonte 15001002
500.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200.000,00
Fonte 15001002
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500.000,00
Fonte 15001002
500.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
400.000,00
Fonte 15001002
400.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.780.000,00
10 301 0013 2.041
Manutenção das Casas de Apoio
Assegurar o funcionamento contínuo e adequado das Casas de Apoio localizadas em Belém, Oriximiná, Itaituba e Santarém, com vistas a oferecer acolhimento digno, alimentação, transporte e suporte logístico aos pacientes do município em tratamento fora do domicílio (TFD) e seus acompanhantes, garantindo condições de estadia humanizadas e contribuindo para a continuidade do cuidado em saúde prestado pelo SUS.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
365.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
365.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
365.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 15001002
200.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15.000,00
Fonte 15001002
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 15001002
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
565.000,00
10 301 0013 2.042
Bloco da Atenção Primária em Saúde(CUSTEIO) Fortalecer a Atenção Primária à Saúde como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da manutenção e ampliação das ações desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde, com atuação integrada das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Atenção Domiciliar e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), garantindo o acesso universal, contínuo, resolutivo e humanizado aos serviços. Visa promover a prevenção de doenças, o controle de agravos, o acompanhamento de condições crônicas, a vigilância em saúde, a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente em territórios de maior vulnerabilidade social.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.690.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.740.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.530.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.610.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
1.500.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.310.000,00
Fonte 15001002
300.000,00
Fonte 16000000
3.000.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
510.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
400.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.210.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.210.000,00
Fonte 15001002
200.000,00
Fonte 16000000
1.000.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.950.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
50.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.900.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
110.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.830.000,00
Fonte 15001002
300.000,00
Fonte 16000000
1.500.000,00
Fonte 16210000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
100.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.710.000,00
Fonte 15001002
500.000,00
Fonte 16000000
1.200.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.020.000,00
Fonte 15001002
500.000,00
Fonte 16000000
1.500.000,00
Fonte 16210000
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
30.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
830.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
830.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
830.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
830.000,00
Fonte 15001002
300.000,00
Fonte 16000000
500.000,00
Fonte 16210000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.520.000,00
10 302 0013 1.019
Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal
Ampliar e Concluir as obras do Hospital Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
600.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
600.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
600.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
600.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16320000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
600.000,00
10 302 0013 2.043
Gestão do Programa TFD
Atender com despesa de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.745.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
230.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
180.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 15001002
30.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
50.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.515.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.515.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
600.000,00
Fonte 15001002
300.000,00
Fonte 16000000
300.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
400.000,00
Fonte 15001002
200.000,00
Fonte 16000000
200.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
500.000,00
Fonte 16000000
500.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.945.000,00
10 302 0013 2.044
Bloco de Atenção Especializada (CUSTEIO)
Assegurar a continuidade e a qualificação da Atenção Especializada no âmbito do SUS, por meio da manutenção e funcionamento do Hospital Municipal, da Maternidade, dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), garantindo a oferta de serviços de média e alta complexidade. Visa ampliar o acesso da população a atendimentos especializados, promover o cuidado integral e humanizado, fortalecer as ações de saúde mental, prevenção e controle de infecções sexualmente transmissíveis, além de assegurar estrutura física, recursos humanos e insumos adequados para o pleno funcionamento desses serviços.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.436.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
13.720.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10.820.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.010.000,00
Fonte 15001002
500.000,00
Fonte 16000000
2.000.000,00
Fonte 16050000
500.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
6.410.000,00
Fonte 15001002
600.000,00
Fonte 16000000
4.000.000,00
Fonte 16050000
1.800.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.300.000,00
Fonte 15001002
600.000,00
Fonte 16000000
600.000,00
Fonte 16050000
100.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.900.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
2.900.000,00
Fonte 15001002
800.000,00
Fonte 16000000
1.500.000,00
Fonte 16050000
600.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.716.500,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
50.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.666.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
210.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.810.000,00
Fonte 15001002
500.000,00
Fonte 16000000
3.200.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
Fonte 16350000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.588.000,00
Fonte 15001002
300.000,00
Fonte 16000000
2.278.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.858.500,00
Fonte 15001002
318.500,00
Fonte 16000000
2.500.000,00
Fonte 16210000
40.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.010.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.010.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.010.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.010.000,00
Fonte 15001002
500.000,00
Fonte 16000000
500.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.446.500,00
10 303 0013 2.045
Bloco de Assistência Farmacêutica (CUSTEIO)
Acesso da população aos medicamentos essenciais e insumos farmacêuticos, por meio da aquisição, distribuição e dispensação racional, promovendo o uso seguro e eficaz dos medicamentos no âmbito do SUS, fortalecendo a atenção à saúde e contribuindo para a integralidade do cuidado e a resolutividade dos serviços de saúde.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.650.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
280.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
240.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 15001002
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
40.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 15001002
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.370.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.370.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.000,00
Fonte 15001002
20.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.030.000,00
Fonte 15001002
500.000,00
Fonte 16000000
500.000,00
Fonte 16210000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
210.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.860.000,00
10 304 0013 2.046
Bloco de Vigilância em Saúde (CUSTEIO)
Fortalecer as ações de vigilância em saúde no âmbito do SUS, por meio da execução de atividades de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador, com foco na prevenção, detecção precoce e controle de riscos e agravos à saúde pública. Visa garantir a proteção da saúde da população por meio da produção, análise e uso de informações estratégicas, inspeções sanitárias, imunizações, campanhas educativas e monitoramento de indicadores, contribuindo para a redução da morbimortalidade e a promoção de ambientes saudáveis.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.210.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.475.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.700.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
Fonte 16040000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.250.000,00
Fonte 15001002
300.000,00
Fonte 16000000
150.000,00
Fonte 16040000
1.800.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
Fonte 16040000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
775.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
775.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
75.000,00
Fonte 16040000
600.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.735.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.735.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
110.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
Fonte 16040000
50.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.110.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
Fonte 16040000
1.000.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
Fonte 16040000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
210.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
Fonte 16040000
100.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.165.000,00
Fonte 15001002
200.000,00
Fonte 16000000
200.000,00
Fonte 16040000
750.000,00
Fonte 16210000
15.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
40.000,00
Fonte 15001002
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.415.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.415.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.415.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.415.000,00
Fonte 15001002
200.000,00
Fonte 16000000
200.000,00
Fonte 16040000
1.000.000,00
Fonte 16210000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.625.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
59.014.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0005 1.025
Estruturação da Educação Básica (Ens.Fundamental) Fortalecer a rede municipal de ensino Infantil e Fundamental por meio da reforma de aproximadamente 70% das escolas da rede (equivalente a 85 unidades), construção de 5 novas escolas, ampliação e/ou construção de 19 quadras poliesportivas e climatização das salas de aula de todas as unidades escolares, garantindo infraestrutura adequada, ambiente escolar mais confortável e acessível, incentivo à prática esportiva e melhores condições de aprendizagem. A ação busca assegurar a valorização da educação básica, reduzir desigualdades de acesso e promover a melhoria dos indicadores educacionais do município de Monte Alegre.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.852.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.852.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.852.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.452.500,00
Fonte 15400000
2.152.500,00
Fonte 15410000
1.000.000,00
Fonte 15700000
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.400.000,00
Fonte 15400000
1.000.000,00
Fonte 15410000
400.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.852.500,00
12 361 0005 2.075
Pagamento de Precatórios do Fundef - Magistério Assegurar a correta aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef, destinando ao Magistério da Educação Básica, em cumprimento às determinações legais e jurisprudenciais. A ação visa valorizar os profissionais da educação, garantir o reconhecimento do trabalho desempenhado, assegurar justiça na reparação histórica referente ao subfinanciamento do ensino fundamental e contribuir para a melhoria da qualidade da educação pública municipal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
100.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
100.000,00
Fonte 15440000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
500.000,00
Fonte 15440000
500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
600.000,00
12 361 0005 2.076
Manutenção da Educação Básica (Ens.Fundamental) Manutenção regular da educação básica no âmbito da rede pública municipal, por meio da garantia do pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, aquisição de materiais didáticos e de consumo, oferta de formação continuada, custeio de serviços essenciais ao funcionamento das unidades escolares e demais despesas correntes indispensáveis à qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.597.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
46.607.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
38.590.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.150.000,00
Fonte 15400000
50.000,00
Fonte 15401070
5.000.000,00
Fonte 15410000
50.000,00
Fonte 15411070
4.000.000,00
Fonte 15430000
1.050.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
25.710.000,00
Fonte 15400000
100.000,00
Fonte 15401070
17.000.000,00
Fonte 15410000
50.000,00
Fonte 15411070
6.510.000,00
Fonte 15430000
2.050.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.530.000,00
Fonte 15400000
50.000,00
Fonte 15401070
1.080.000,00
Fonte 15410000
50.000,00
Fonte 15411070
1.000.000,00
Fonte 15430000
350.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
200.000,00
Fonte 15401070
100.000,00
Fonte 15411070
100.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
8.017.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
8.017.500,00
Fonte 15400000
50.000,00
Fonte 15401070
4.167.500,00
Fonte 15410000
50.000,00
Fonte 15411070
3.000.000,00
Fonte 15430000
750.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.990.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
50.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
50.000,00
Fonte 15400000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.940.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 15400000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000.000,00
Fonte 15400000
2.000.000,00
Fonte 15410000
200.000,00
Fonte 15430000
800.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 15400000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200.000,00
Fonte 15400000
100.000,00
Fonte 15410000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600.000,00
Fonte 15400000
300.000,00
Fonte 15410000
300.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15400000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.600.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.600.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.600.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.600.000,00
Fonte 15400000
1.300.000,00
Fonte 15410000
300.000,00
Fonte 15430000
1.000.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
53.197.500,00
12 361 0005 2.077
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica - FUNDEB Assegurar o acesso e a permanência dos alunos da rede pública de ensino às unidades escolares, por meio da oferta de transporte escolar seguro, regular e de qualidade, especialmente para estudantes residentes em áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a garantia do direito à educação básica obrigatória.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.370.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.370.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.370.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
800.000,00
Fonte 15400000
400.000,00
Fonte 15410000
400.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200.000,00
Fonte 15400000
100.000,00
Fonte 15410000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.350.000,00
Fonte 15400000
3.350.000,00
Fonte 15410000
1.000.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15400000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 15400000
100.000,00
Fonte 15410000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.570.000,00
12 365 0004 2.078
Manutenção e Ampliação de Creches e Pré-Escolas - Primeira Infância Assegurar a manutenção, ampliação e modernização das creches e pré-escolas municipais, com foco na primeira infância, garantindo infraestrutura adequada, acessibilidade, climatização, mobiliário e equipamentos pedagógicos. A ação visa ampliar a oferta de vagas para crianças de 0 a 6 anos, fortalecer a qualidade da educação infantil, apoiar o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, além de contribuir para a inclusão social e a redução das desigualdades, em consonância com o Plano Nacional e o Plano Municipal de Educação.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
905.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
905.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
905.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
300.000,00
Fonte 15400000
100.000,00
Fonte 15410000
100.000,00
Fonte 15420000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600.000,00
Fonte 15400000
300.000,00
Fonte 15410000
100.000,00
Fonte 15420000
200.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.400.000,00
Fonte 15400000
500.000,00
Fonte 15410000
200.000,00
Fonte 15420000
4.700.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.700.000,00
Fonte 15400000
500.000,00
Fonte 15410000
200.000,00
Fonte 15420000
3.000.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.005.000,00
12 365 0005 2.079
Estruturação da Educação Básica (Ens.Infantil) Fortalecer a rede municipal de ensino Infantil e Fundamental por meio da reforma de aproximadamente 70% das escolas da rede (equivalente a 85 unidades), construção de 5 novas escolas, ampliação e/ou construção de 19 quadras poliesportivas e climatização das salas de aula de todas as unidades escolares, garantindo infraestrutura adequada, ambiente escolar mais confortável e acessível, incentivo à prática esportiva e melhores condições de aprendizagem. A ação busca assegurar a valorização da educação básica, reduzir desigualdades de acesso e promover a melhoria dos indicadores educacionais do município de Monte Alegre.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.000.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.400.000,00
Fonte 15400000
1.000.000,00
Fonte 15410000
200.000,00
Fonte 15420000
4.000.000,00
Fonte 15700000
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.600.000,00
Fonte 15400000
500.000,00
Fonte 15410000
100.000,00
Fonte 15420000
3.000.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.000.000,00
12 365 0005 2.080
Manutenção da Educação Básica (Ens.Infantil) Manutenção regular da educação básica no âmbito da rede pública municipal, por meio da garantia do pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, aquisição de materiais didáticos e de consumo, oferta de formação continuada, custeio de serviços essenciais ao funcionamento das unidades escolares e demais despesas correntes indispensáveis à qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.670.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.670.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
16.570.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
650.000,00
Fonte 15401070
100.000,00
Fonte 15411070
50.000,00
Fonte 15421070
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.500.000,00
Fonte 15401070
200.000,00
Fonte 15411070
100.000,00
Fonte 15421070
15.200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
300.000,00
Fonte 15401070
50.000,00
Fonte 15411070
50.000,00
Fonte 15421070
200.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
120.000,00
Fonte 15401070
20.000,00
Fonte 15421070
100.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
4.100.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
4.100.000,00
Fonte 15401070
50.000,00
Fonte 15411070
50.000,00
Fonte 15421070
4.000.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.670.000,00
12 366 0005 2.081
Manutenção da Educação Básica (EJA) manutenção regular da educação básica no âmbito da rede pública municipal, por meio da garantia do pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, aquisição de materiais didáticos e de consumo, oferta de formação continuada, custeio de serviços essenciais ao funcionamento das unidades escolares e demais despesas correntes indispensáveis à qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
430.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
430.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
360.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 15401070
50.000,00
Fonte 15411070
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 15401070
150.000,00
Fonte 15411070
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 15401070
20.000,00
Fonte 15411070
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
20.000,00
Fonte 15401070
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
70.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
70.000,00
Fonte 15401070
50.000,00
Fonte 15411070
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
430.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
104.325.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Instituto de Previdencia Municipal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
09 272 0297 2.071
Manutenção do Instituto de Previdência Municipal de Monte Alegre - IPMMA Assegurar a gestão administrativa e financeira do Instituto de Previdência Municipal de Monte Alegre - IPMMA, contemplando despesas de funcionamento, manutenção e modernização da estrutura, incluindo a aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes necessários ao pleno desenvolvimento das atividades. A ação visa garantir eficiência operacional, transparência, sustentabilidade do regime previdenciário e melhoria contínua no atendimento aos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.710.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.550.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
25.300.000,00
3.1.90.01.00
Aposentad. , reserva remun. e reformas
23.800.000,00
Fonte 18001111
23.650.000,00
Fonte 18001121
150.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
600.000,00
Fonte 18001111
500.000,00
Fonte 18020000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
650.000,00
Fonte 18001111
500.000,00
Fonte 18020000
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 18001111
150.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
50.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
250.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
250.000,00
Fonte 18001111
200.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.160.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.160.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
200.000,00
Fonte 18001111
100.000,00
Fonte 18020000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 18001111
50.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
100.000,00
Fonte 18020000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200.000,00
Fonte 18001111
100.000,00
Fonte 18020000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500.000,00
Fonte 18001111
500.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 18020000
10.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
50.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
550.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
550.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
550.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
550.000,00
Fonte 18001111
500.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.260.000,00
09 272 0297 2.072
Capacitação do Servidores - RPPS Promover a capacitação dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social -RPPS, por meio de cursos, treinamentos, seminários e oficinas, visando ao aprimoramento técnico, administrativo e atuarial. A ação busca garantir maior eficiência na gestão previdenciária, fortalecer a transparência, assegurar conformidade com a legislação vigente e melhorar a qualidade do atendimento prestado aos segurados e beneficiários do sistema.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
485.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
485.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
485.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 18020000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 18020000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
35.000,00
Fonte 18020000
35.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
100.000,00
Fonte 18020000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 18020000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
485.000,00
09 272 0297 2.073
Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios Registrar e controlar os ajustes decorrentes de perdas em aplicações financeiras de títulos e valores mobiliários, em conformidade com as normas contábeis e legais vigentes, assegurando a transparência e a fidedignidade das demonstrações contábeis do município. A ação visa refletir corretamente os resultados patrimoniais, preservar a regularidade fiscal e garantir a adequada prestação de contas junto aos órgãos de controle e à sociedade.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
200.000,00
Fonte 18001111
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
09 272 0297 2.074
Aquisição e Manutenção de Veiculo Garantir a aquisição e manutenção de veículo destinado às atividades do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, assegurando suporte logístico e operacional para o deslocamento de servidores, transporte de documentos, realização de atendimentos externos, visitas técnicas e demais demandas administrativas. A ação visa ampliar a eficiência da gestão previdenciária municipal, garantir maior agilidade nos serviços prestados e contribuir para a transparência e eficiência do atendimento aos segurados.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
455.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
455.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
455.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 18001111
100.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
150.000,00
Fonte 18001111
100.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 18001111
100.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 18020000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
500.000,00
Fonte 18001111
500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
955.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28.900.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 452 0009 2.061
Gestão da Limpeza Urbana Promover a gestão da limpeza urbana, assegurando a execução de serviços de coleta de lixo e resíduos sólidos, varrição, capina, poda, manutenção de vias, praças e demais espaços públicos, com foco na eficiência, sustentabilidade e melhoria das condições de saúde, mobilidade e bem-estar da população. A ação visa garantir uma cidade limpa, organizada e ambientalmente responsável, contribuindo para a valorização dos espaços públicos e para a qualidade de vida da comunidade.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
955.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
955.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
955.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
600.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17491060
500.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
105.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
250.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17491060
150.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
505.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
505.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
505.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
505.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.460.000,00
18 122 0009 2.062
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente Assegurar a manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente, garantindo condições administrativas, técnicas e operacionais para o funcionamento regular do órgão colegiado, responsável por propor, acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre as políticas públicas ambientais. A ação visa fortalecer a participação social, promover a transparência na gestão ambiental, ampliar o controle social das ações governamentais e contribuir para a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável do município.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
75.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
75.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
75.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 17491060
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
18 512 0009 1.020
Construção do Aterro Sanitário Realizar a construção do aterro sanitário municipal, assegurando a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as normas ambientais vigentes. A iniciativa visa eliminar os impactos negativos dos lixões a céu aberto, proteger o solo, a água e o ar contra a poluição, promover a saúde pública, garantir melhores condições de saneamento básico e contribuir para a sustentabilidade e qualidade de vida da população.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
310.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
310.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
310.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
310.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17000000
200.000,00
Fonte 17491060
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
310.000,00
18 541 0009 2.063
Gestão e Conservação de Áreas de Preservação Promover a gestão e conservação das áreas de preservação ambiental do município, assegurando ações de proteção, monitoramento, manutenção e recuperação de ecossistemas naturais, com foco na preservação da biodiversidade, no uso sustentável dos recursos naturais e na melhoria da qualidade de vida da população. A iniciativa busca prevenir degradações, incentivar práticas ecológicas, fortalecer a educação ambiental e garantir a proteção das presentes e futuras gerações.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
710.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
600.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
520.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
210.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 17491060
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
210.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 17491060
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 15000000
75.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
80.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 15000000
75.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
110.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17491060
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
820.000,00
18 541 0009 2.064
Infraestrutura de Apoio à Educação e Fiscalização Ambiental Fortalecer a infraestrutura de apoio à educação e fiscalização ambiental por meio da aquisição, manutenção e modernização de veículos, máquinas e equipamentos necessários ao desenvolvimento de atividades educativas, preventivas e de monitoramento. A ação visa ampliar a capacidade operacional da gestão ambiental, garantir maior eficiência nas ações de fiscalização, apoiar programas de educação ambiental e promover a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
225.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
225.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
225.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
105.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
505.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
505.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
505.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
505.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
730.000,00
18 542 0009 1.021
Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis Realizar a construção de galpão de triagem de produtos e materiais recicláveis, com infraestrutura adequada para a coleta seletiva, separação, armazenamento e destinação correta dos resíduos sólidos. A ação visa apoiar e fortalecer as associações e cooperativas de catadores, reduzir a quantidade de resíduos destinados a aterros, promover a geração de emprego e renda, incentivar a economia circular e contribuir para a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
280.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
280.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
280.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
280.000,00
Fonte 15000000
250.000,00
Fonte 17010000
20.000,00
Fonte 17491060
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
280.000,00
18 542 0009 2.065
Financiamento de Projetos Ambientais Viabilizar o financiamento de projetos ambientais voltados à preservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais, incentivando iniciativas de arborização, proteção de nascentes, educação ambiental, gestão de resíduos sólidos, energias renováveis e demais ações que contribuam para a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. A iniciativa busca apoiar instituições, comunidades e organizações sociais na execução de projetos que fortaleçam a política ambiental municipal e estejam alinhados à legislação vigente e aos compromissos de desenvolvimento sustentável.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.170.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.170.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.050.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1.050.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
Fonte 17490000
990.000,00
Fonte 17491060
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
120.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
Fonte 17490000
10.000,00
Fonte 17491060
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.170.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.880.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 122 0009 1.022
Aquisição de Veículos e Equipamentos/ Máquinas Pesadas Realizar a aquisição de máquinas e equipamentos pesados, tais como tratores, caçambas trucadas, motoniveladoras (patrol), caminhões traçados, máquinas de apoio e veículos especializados como papa-lixo, destinados à execução de serviços de terraplenagem, limpeza urbana, transporte de resíduos e apoio a obras e atividades de recuperação ambiental.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
210.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 17491060
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
210.000,00
18 122 0009 2.066
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Assegurar a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, garantindo suporte administrativo, técnico e operacional para a execução de políticas públicas ambientais. fortalecer a gestão ambiental do de programas e projetos voltados recursos naturais, recuperação de fiscalização ambiental, educação ambiental e promoção da sustentabilidade, contribuindo para a qualidade de vida da população e para o desenvolvimento sustentável.
A ação visa município por meio à preservação dos áreas degradadas,
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.965.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.960.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.855.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
105.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.500.000,00
Fonte 17491060
1.500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
Fonte 17491060
50.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
105.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
105.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.005.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.005.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
55.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.105.000,00
Fonte 15000000
700.000,00
Fonte 17491060
405.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
75.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
45.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
315.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
Fonte 15010000
10.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
385.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 17491060
185.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
310.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
310.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
310.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
310.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
Fonte 17491060
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.275.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.485.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
10 01. 01 031 0001 1.001
Construção do Novo Predio da Câmara Municipal.
1.500.000,00
10 01. 01 031 0001 1.002
Aquisicao de Veiculos para Câmara Municipal
150.000,00
10 01. 01 031 0001 1.003
Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal
100.000,00
20 02. 06 183 0007 1.004
Implantação de Totens e Câmeras de Videomonitoramento
200.000,00
21 01. 04 123 0002 1.005
Modernização da Gestão Tributária
700.000,00
22 01. 12 122 0002 1.006
Aquisição de Veículos Utilitários
500.000,00
24 01. 08 243 0011 1.007
Construção do Parque Azul
800.000,00
24 01. 15 451 0003 1.008
Construção e Revitalização de Praças
1.120.000,00
24 01. 15 451 0006 1.009
Conclusão da Orla Municipal
1.200.000,00
24 01. 15 451 0006 1.010
Construção e Reformas de Prédios Públicos
250.000,00
24 01. 15 451 0009 1.011
Desapropriação da Áreas de Interesse Público
500.000,00
24 01. 15 452 0006 1.012
Construção e Manutenção de Novo Cemitério
500.000,00
24 01. 17 512 0006 1.013
Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural
500.000,00
24 01. 17 512 0006 1.014
Expansão e Manutenção do Sistema de Água
200.000,00
24 01. 26 782 0006 1.015
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Pesados
200.000,00
24 01. 26 782 0006 1.016
Pavimentação de Vias Urbanas e Recuperação de Ramais
1.035.000,00
24 01. 26 782 0006 1.017
Construção e Reforma de Pontes na Zona Rural e Urbana
500.000,00
26 02. 10 301 0013 1.018
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO)
4.212.500,00
26 02. 10 302 0013 1.019
Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal
600.000,00
28 01. 18 512 0009 1.020
Construção do Aterro Sanitário
310.000,00
28 01. 18 542 0009 1.021
Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis
280.000,00
29 01. 18 122 0009 1.022
Aquisição de Veículos e Equipamentos/ Máquinas Pesadas
210.000,00
30 01. 15 451 0020 1.023
Contrução e Revitalização de Feiras e Mercados
600.000,00
30 01. 20 606 0020 1.024
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
200.000,00
33 08. 12 361 0005 1.025
Estruturação da Educação Básica (Ens.Fundamental)
4.852.500,00
36 36. 13 392 0003 1.026
Construção do Espaço Cultural
330.000,00
36 36. 13 811 0003 1.027
Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas
1.050.000,00
36 36. 27 812 0006 1.028
Construir de Estadio e Ginásio Municipal
220.000,00
TOTAL
22.820.000,00
10 01. 01 031 0001 2.001
Subsidios e Encargos dos Edis
2.800.000,00
10 01. 01 031 0001 2.002
Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
3.225.000,00
10 01. 01 031 0001 2.003
Encargos com Publicidade
150.000,00
10 01. 01 124 0001 2.004
Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo
975.000,00
20 01. 04 122 0002 2.005
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
2.650.000,00
20 01. 04 122 0002 2.006
Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
650.000,00
20 01. 04 122 0002 2.007
Apoio a Associacoes, Entidades Representativas e Religiosas
350.000,00
20 01. 05 182 0002 2.008
Manutenção da Defesa Civil Municipal
396.000,00
20 01. 14 125 0011 2.009
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
1.075.000,00
20 02. 26 782 0007 2.010
Estruturação e Manutenção do DEMUTRAN
1.525.000,00
20 04. 04 124 0002 2.011
Gestão do Sistema de Controle Interno
1.320.000,00
21 01. 04 123 0002 2.012
Gestão da Secretaria Municipal de Finanças
4.711.000,00
21 01. 04 846 0002 2.013
Contribuição para Formação do PASEP
1.478.000,00
21 01. 04 846 0002 2.014
Cumprimento de Sentenças Judiciais
50.000,00
21 01. 28 843 0002 2.015
Amortizaçao da Divida Contratada
800.000,00
22 01. 04 122 0002 2.016
Gestão Secretaria Municipal de Administração
3.010.000,00
22 01. 04 122 0002 2.017
Realização de Perícias Médicas
50.000,00
22 01. 04 128 0002 2.018
Capacitaçao de Servidores Municipais
550.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
22 01. 11 333 0002 2.019
Realização de Concurso Público Municipal
400.000,00
22 01. 24 126 0002 2.020
Encargos com Publicidade e Portal da Transparência
210.000,00
23 01. 12 306 0005 2.021
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar
800.000,00
23 01. 12 306 0005 2.022
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Creche
600.000,00
23 01. 12 306 0005 2.023
Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA
100.000,00
23 01. 12 306 0005 2.024
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Fundamental
1.980.000,00
23 01. 12 306 0005 2.025
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Quilombola
80.000,00
23 01. 12 306 0005 2.026
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE
60.000,00
23 01. 12 361 0005 2.027
Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE
11.500.000,00
23 01. 12 361 0005 2.028
Aluno Nota 10
1.300.000,00
23 01. 12 361 0005 2.029
Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
85.000,00
23 01. 12 361 0005 2.030
Programa de Nacional de Transporte Escolar
3.400.000,00
23 01. 12 361 0005 2.031
Estruturação da Educação - FNDE
2.037.500,00
23 01. 12 365 0005 2.032
Manutenção da Escola de Tempo Integral
3.580.500,00
24 01. 15 122 0006 2.033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoni
8.385.000,00
24 01. 15 451 0007 2.034
Revitalização de Sinalização Horizontal e Vertical
510.000,00
24 01. 15 452 0006 2.035
Manutenção de Logradouros Públicos com Acessibilidade
600.000,00
24 01. 25 752 0006 2.036
Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Rural e Ribeirinha
525.000,00
24 01. 25 752 0007 2.037
Manutenção e Expansão do Sistema de Iluminação Pública
6.000.000,00
24 01. 26 784 0006 2.038
Manutenção e Revitalização do terminal Hidroviario e Portos
1.170.000,00
26 02. 10 125 0013 2.039
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
460.000,00
26 02. 10 301 0013 2.040
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
3.780.000,00
26 02. 10 301 0013 2.041
Manutenção das Casas de Apoio
565.000,00
26 02. 10 301 0013 2.042
Bloco da Atenção Primária em Saúde (CUSTEIO)
13.520.000,00
26 02. 10 302 0013 2.043
Gestão do Programa TFD
1.945.000,00
26 02. 10 302 0013 2.044
Bloco de Atenção Especializada (CUSTEIO)
24.446.500,00
26 02. 10 303 0013 2.045
Bloco de Assistência Farmacêutica (CUSTEIO)
1.860.000,00
26 02. 10 304 0013 2.046
Bloco de Vigilância em Saúde (CUSTEIO)
7.625.000,00
27 01. 08 243 0011 2.047
Selo UNICEF
195.000,00
27 01. 08 244 0011 2.048
Manutenção dos Serviços ao Cidadão
174.000,00
27 02. 08 122 0011 2.049
Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social
3.820.000,00
27 02. 08 241 0011 2.050
Bloco da Proteção Social Básica
2.270.000,00
27 02. 08 244 0011 2.051
Gestão de Benefícios Eventuais
230.000,00
27 02. 08 244 0011 2.052
Fortalecimento do Controle Social da Assistência Social
300.000,00
27 02. 08 244 0011 2.053
Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
20.000,00
27 02. 08 244 0011 2.054
Gestão do Programa Acessuas Trabalho
125.000,00
27 02. 08 244 0011 2.055
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC)
815.000,00
27 02. 08 244 0011 2.056
Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
200.000,00
27 02. 08 244 0011 2.057
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
1.550.000,00
27 02. 08 245 0004 2.058
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
405.000,00
27 02. 08 245 0011 2.059
Manutenção do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social
470.000,00
27 02. 08 245 0011 2.060
PROCAD-SUAS
955.000,00
28 01. 15 452 0009 2.061
Gestão da Limpeza Urbana
1.460.000,00
28 01. 18 122 0009 2.062
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
110.000,00
28 01. 18 541 0009 2.063
Gestão e Conservação de Áreas de Preservação
820.000,00
28 01. 18 541 0009 2.064
Infraestrutura de Apoio à Educação e Fiscalização Ambiental
730.000,00
28 01. 18 542 0009 2.065
Financiamento de Projetos Ambientais
1.170.000,00
29 01. 18 122 0009 2.066
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
4.275.000,00
30 01. 20 122 0020 2.067
Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária
1.590.000,00
30 01. 20 605 0020 2.068
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
225.000,00
30 01. 20 606 0020 2.069
Apoio à Piscicultura Sustentável
305.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
30 01. 20 606 0020 2.070
Apoio à Agricultura Familiar
570.000,00
31 01. 09 272 0297 2.071
Manutenção do Instituto de Previdência Municipal de Monte Alegre - IPMMA
27.260.000,00
31 01. 09 272 0297 2.072
Capacitação do Servidores - RPPS
485.000,00
31 01. 09 272 0297 2.073
Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios
200.000,00
31 01. 09 272 0297 2.074
Aquisição e Manutenção de Veiculo
955.000,00
33 08. 12 361 0005 2.075
Pagamento de Precatórios do Fundef - Magistério
600.000,00
33 08. 12 361 0005 2.076
Manutenção da Educação Básica (Ens.Fundamental)
53.197.500,00
33 08. 12 361 0005 2.077
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica - FUNDEB
5.570.000,00
33 08. 12 365 0004 2.078
Manutenção e Ampliação de Creches e Pré-Escolas - Primeira Infância
10.005.000,00
33 08. 12 365 0005 2.079
Estruturação da Educação Básica (Ens.Infantil)
9.000.000,00
33 08. 12 365 0005 2.080
Manutenção da Educação Básica (Ens.Infantil)
20.670.000,00
33 08. 12 366 0005 2.081
Manutenção da Educação Básica (EJA)
430.000,00
35 35. 12 125 0005 2.082
Manutenção dos Conselhos da Educação
600.000,00
35 35. 12 361 0005 2.083
Manutenção e Gestão da Secretaria de Educação
4.487.000,00
36 36. 13 122 0003 2.084
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
920.000,00
36 36. 13 392 0003 2.085
Fomento às Atividades Culturais, Folclóricas e Religiosas
600.000,00
36 36. 13 392 0003 2.086
Promoção de Shows e Eventos Culturais
260.000,00
36 36. 27 812 0003 2.087
Fomento à Torneios e Competições Esportivas
180.000,00
36 36. 27 812 0003 2.088
Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer
300.000,00
TOTAL
281.793.000,00
21 01. 99 999 0002 9.001
Reserva de Contingência
1.000.000,00
TOTAL
1.000.000,00
TOTAL
305.613.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
205.370.000,00
Orçamento Seguridade social.............
100.243.000,00
TOTAL...................................
305.613.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
Cronograma de Desembolso de 2026 por Órgão
Em R$ 1,00
Ó R G Ã O S
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
712.000,00
712.000,00
1.424.000,00
712.000,00
712.000,00
1.424.000,00
20 Gabinete do Prefeito
653.280,00
653.280,00
1.306.560,00
653.280,00
653.280,00
1.306.560,00
21 Secretaria Municipal de Finanças
699.120,00
699.120,00
1.398.240,00
699.120,00
699.120,00
1.398.240,00
22 Secretaria Municipal de Administração
377.600,00
377.600,00
755.200,00
377.600,00
377.600,00
755.200,00
23 Fundo Municipal de Educação
2.041.840,00
2.041.840,00
4.083.680,00
2.041.840,00
2.041.840,00
4.083.680,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoni
1.919.600,00
1.919.600,00
3.839.200,00
1.919.600,00
1.919.600,00
3.839.200,00
26 Fundo Municipal de Saúde
4.721.120,00
4.721.120,00
9.442.240,00
4.721.120,00
4.721.120,00
9.442.240,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
922.320,00
922.320,00
1.844.640,00
922.320,00
922.320,00
1.844.640,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
390.400,00
390.400,00
780.800,00
390.400,00
390.400,00
780.800,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
358.800,00
358.800,00
717.600,00
358.800,00
358.800,00
717.600,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuari
279.200,00
279.200,00
558.400,00
279.200,00
279.200,00
558.400,00
31 Instituto de Previdência
2.312.000,00
2.312.000,00
4.624.000,00
2.312.000,00
2.312.000,00
4.624.000,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUND
8.346.000,00
8.346.000,00
16.692.000,00
8.346.000,00
8.346.000,00
16.692.000,00
35 Secretaria Municipal de Educação
406.960,00
406.960,00
813.920,00
406.960,00
406.960,00
813.920,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turis
308.800,00
308.800,00
617.600,00
308.800,00
308.800,00
617.600,00
TOTAL
24.449.040,00
24.449.040,00
48.898.080,00
24.449.040,00
24.449.040,00
48.898.080,00
Ó R G Ã O S
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
712.000,00
712.000,00
1.424.000,00
712.000,00
712.000,00
1.424.000,00
20 Gabinete do Prefeito
653.280,00
653.280,00
1.306.560,00
653.280,00
653.280,00
1.306.560,00
21 Secretaria Municipal de Finanças
699.120,00
699.120,00
1.398.240,00
699.120,00
699.120,00
1.398.240,00
22 Secretaria Municipal de Administração
377.600,00
377.600,00
755.200,00
377.600,00
377.600,00
755.200,00
23 Fundo Municipal de Educação
2.041.840,00
2.041.840,00
4.083.680,00
2.041.840,00
2.041.840,00
4.083.680,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoni
1.919.600,00
1.919.600,00
3.839.200,00
1.919.600,00
1.919.600,00
3.839.200,00
26 Fundo Municipal de Saúde
4.721.120,00
4.721.120,00
9.442.240,00
4.721.120,00
4.721.120,00
9.442.240,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
922.320,00
922.320,00
1.844.640,00
922.320,00
922.320,00
1.844.640,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
390.400,00
390.400,00
780.800,00
390.400,00
390.400,00
780.800,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
358.800,00
358.800,00
717.600,00
358.800,00
358.800,00
717.600,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuari
279.200,00
279.200,00
558.400,00
279.200,00
279.200,00
558.400,00
31 Instituto de Previdência
2.312.000,00
2.312.000,00
4.624.000,00
2.312.000,00
2.312.000,00
4.624.000,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUND
8.346.000,00
8.346.000,00
16.692.000,00
8.346.000,00
8.346.000,00
16.692.000,00
35 Secretaria Municipal de Educação
406.960,00
406.960,00
813.920,00
406.960,00
406.960,00
813.920,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turis
308.800,00
308.800,00
617.600,00
308.800,00
308.800,00
617.600,00
TOTAL
24.449.040,00
24.449.040,00
48.898.080,00
24.449.040,00
24.449.040,00
48.898.080,00
Ó R G Ã O S
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
712.000,00
712.000,00
1.424.000,00
712.000,00
1.068.000,00
1.780.000,00
20 Gabinete do Prefeito
653.280,00
653.280,00
1.306.560,00
653.280,00
979.920,00
1.633.200,00
21 Secretaria Municipal de Finanças
699.120,00
699.120,00
1.398.240,00
699.120,00
1.048.680,00
1.747.800,00
22 Secretaria Municipal de Administração
377.600,00
377.600,00
755.200,00
377.600,00
566.400,00
944.000,00
23 Fundo Municipal de Educação
2.041.840,00
2.041.840,00
4.083.680,00
2.041.840,00
3.062.760,00
5.104.600,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoni
1.919.600,00
1.919.600,00
3.839.200,00
1.919.600,00
2.879.400,00
4.799.000,00
26 Fundo Municipal de Saúde
4.721.120,00
4.721.120,00
9.442.240,00
4.721.120,00
7.081.680,00
11.802.800,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
922.320,00
922.320,00
1.844.640,00
922.320,00
1.383.480,00
2.305.800,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
390.400,00
390.400,00
780.800,00
390.400,00
585.600,00
976.000,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
358.800,00
358.800,00
717.600,00
358.800,00
538.200,00
897.000,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuari
279.200,00
279.200,00
558.400,00
279.200,00
418.800,00
698.000,00
31 Instituto de Previdência
2.312.000,00
2.312.000,00
4.624.000,00
2.312.000,00
3.468.000,00
5.780.000,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUND
8.346.000,00
8.346.000,00
16.692.000,00
8.346.000,00
12.519.000,00
20.865.000,00
35 Secretaria Municipal de Educação
406.960,00
406.960,00
813.920,00
406.960,00
610.440,00
1.017.400,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turis
308.800,00
308.800,00
617.600,00
308.800,00
463.200,00
772.000,00
TOTAL
24.449.040,00
24.449.040,00
48.898.080,00
24.449.040,00
36.673.560,00
61.122.600,00
TOTAL GERAL
305.613.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA 2022
ARRECADADA 2023
ARRECADADA 2024
ESTIMADA 2025
PROPOSTA 2026
RECEITAS CORRENTES (I)
241.514.482,43
274.440.160,89
317.825.332,48
236.837.000,00
320.998.000,00
Impostos, Taxas e Contribu
18.205.691,35
24.751.007,10
28.578.593,70
25.023.000,00
29.010.000,00
Contribuições
26.949.914,26
29.914.710,64
40.197.256,89
30.652.400,00
33.400.000,00
Receita Patrimonial
9.108.966,12
9.392.507,21
6.398.278,43
11.451.000,00
4.050.000,00
Transferencias Correntes
187.195.648,65
210.361.346,44
242.621.584,78
169.600.600,00
254.538.000,00
Outras Receitas Correntes
54.262,05
20.589,50
29.618,68
110.000,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (II)
5.166.704,65
9.525,01
0,00
17.915.000,00
2.250.000,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
1.540.000,00
0,00
Transferencias de Capital
5.166.704,65
9.525,01
0,00
16.375.000,00
2.250.000,00
RECEITAS CORRENTES (III)
-11.272.561,56
-11.468.653,04
-14.535.140,96
-11.996.000,00
-17.635.000,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
-108.619,59
-55.000,00
0,00
Transferencias Correntes
-11.272.561,56
-11.468.653,04
-14.426.521,37
-11.941.000,00
-17.635.000,00
TOTAL GERAL
235.408.625,52
262.981.032,86
303.290.191,52
242.756.000,00
305.613.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA 2022
REALIZADA 2023
REALIZADA 2024
ESTIMADA 2025
PROPOSTA 2026
DESPESAS CORRENTES (I)
248.876.904,65
275.598.742,33
290.757.482,44
177.030.100,00
237.326.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
181.972.674,68
206.384.323,09
243.073.757,43
117.094.200,00
144.552.500,00
Outras Despesas Correntes
66.904.229,97
69.214.419,24
47.683.725,01
59.935.900,00
92.773.500,00
DESPESAS DE CAPITAL (II)
20.827.994,46
13.671.065,63
11.055.992,47
63.675.900,00
67.287.000,00
Investimentos
20.187.968,55
13.031.496,04
10.496.467,57
60.982.900,00
66.487.000,00
Amortização da Dívida
640.025,91
639.569,59
559.524,90
2.693.000,00
800.000,00
RESERVA CONTINGÊNCIA (III)
0,00
0,00
0,00
2.050.000,00
1.000.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
2.050.000,00
1.000.000,00
TOTAL GERAL
269.704.899,11
289.269.807,96
301.813.474,91
242.756.000,00
305.613.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Consolidado
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
RECEITAS CORRENTES (I)
300.460.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições
29.010.000,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
625.000,00
Imposto transmissão inter vivos bens imóveis e direitos - ITBI
115.000,00
Imposto renda proveniente de qualquer natureza - IRRF
17.500.000,00
Imposto sobre serviços - ISSQN
6.250.000,00
Taxas pelo poder de polícia
1.035.000,00
Taxas pela prestação de serviços
3.485.000,00
Contribuições
12.862.500,00
Contribuições sociais
6.862.500,00
Outras receitas de contribuições
6.000.000,00
Receita Patrimonial
4.050.000,00
Receitas de aplicação financeira
4.000.000,00
Outras receitas patrimoniais
50.000,00
Transferências Correntes
254.538.000,00
Cota-parte do FPM
62.150.000,00
Cota-parte do ICMS
17.000.000,00
Cota-parte do IPVA
2.500.000,00
Cota-parte do ITR
50.000,00
Cota-parte do IPI - Municípios
600.000,00
Outras transferências correntes
172.238.000,00
DEDUÇÕES (II)
25.997.500,00
Contribuição do Servidor Cívil Ativo
6.862.500,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.500.000,00
Dedução para Formação do FUNDEB
17.635.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I) - (II)
274.463.000,00
(-) Transf. da União relat. à remun. dos agentes comunit. de saúde e de combate às endemias (IV)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)=(III)-(IV)
274.463.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
139.747.500,00
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas
23.800.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
21.555.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
64.920.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
7.215.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
680.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1.320.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
20.257.500,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)
30.750.000,00
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas
23.800.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
500.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.240.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
130.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
680.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1.320.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1.080.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........
108.997.500,00
DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)
4.805.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.900.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
300.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
25.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
280.000,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)
0,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........
4.805.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)......................
274.463.000,00
(-) Trans.União relat. remun.age.comun.saúde e de comb.endemias (IX)
5.500.000,00
REC.CORR. LÍQ.AJUST. P/CÁLCULO LIM.DA DESP.C/PESSOAL (X)=(VIII)-(IX)
268.963.000,00
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (XI) = (III) / (X)
40,53 %
LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO - 54,00%
145.240.020,00
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (XII) = (VI) / (X)
1,79 %
LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO - 6,00%
16.137.780,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
24.490.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
625.000,00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI
115.000,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte
17.500.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
6.250.000,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
77.300.000,00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
57.150.000,00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
50.000,00
Cota-Parte do ICMS
17.000.000,00
Cota-Parte do IPVA
2.500.000,00
Cota-Parte do IPI - Municipios
600.000,00
TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
101.790.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária
38.833.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária
3.500.000,00
Transferências de Recursos do SUS
350.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
42.683.000,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITA PREVISTA
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
50.000,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
50.000,00
DESPESAS COM SAÚDE (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA)
DESPESA FIXADA
Pessoal encargos sociais
26.245.000,00
Outras despesas correntes
23.591.500,00
Investimentos
9.177.500,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (IV)
59.014.000,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA COM SAÚDE - Valor do Item IV
59.014.000,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
59.014.000,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
0,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
0,00%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Pará
Orçamento Programa para 2026
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
24.490.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
625.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
115.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
6.250.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
17.500.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
82.300.000,00
2.1- Cota-Parte FPM
62.150.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
57.150.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e
5.000.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
50.000,00
2.3- Cota-Parte ICMS
17.000.000,00
2.4- Cota-Parte IPVA
2.500.000,00
2.5- Cota-Parte IPI-Exportação
600.000,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
106.790.000,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
106.000.000,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
45.000.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
61.000.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
35.000.000,00
4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
20.000.000,00
4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
6.000.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
17.635.000,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
13.000.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
15.000,00
5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
4.000.000,00
5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
500.000,00
5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
120.000,00
5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)
0,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
27.365.000,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
17.985.000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
11.000.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
85.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
2.000.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
1.900.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
3.000.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
1.000.000,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
2.500.000,00
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
21.485.000,00
Pará
Orçamento Programa para 2026
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
75.547.500,00
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
63.077.500,00
13.1- Com Educação Infantil
20.670.000,00
13.2- Com Ensino Fundamental
42.407.500,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
35.517.500,00
14.1- Com Educação Infantil
18.805.000,00
14.2- Com Ensino Fundamental
16.712.500,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
98.595.000,00
DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
42.225.000,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
20.000.000,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
35.000.000,00
19- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
6.000.000,00
20- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Educação Infantil
35.000.000,00
21- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Despesas de Capital
14.700.000,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
DESPESA FIXADA
22- Com Educação Infantil (XVII)
1.580.500,00
23- Com Ensino Fundamental (XVIII)
7.287.000,00
24- Demais despesas com Educação (XIX)
2.720.000,00
25- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
11.587.500,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
26- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
135.435.000,00
27- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
245.617.500,00
PROJEÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
28- 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
63.077.500,00
29- 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manutenção e Desenv. do Ensino (XXIV) = (III * 25%)
26.697.500,00
30- 50% de aplicação da Complementação da União VAAT na Educação Infantil (XXV)
17.500.000,00
31- 15% de aplicação da Complementação da União VAAT em Despesas de Capital (XXVI)
5.250.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMMA
100.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMMA
25.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMMA
500.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMMA
100.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMMA
15.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMMA
17.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMMA
500.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
PMMA
100.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMMA
25.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMMA
5.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
PMMA
400.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMMA
700.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMMA
25.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMMA
700.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMMA
15.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
PMMA
50.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
PMMA
35.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMMA
150.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMMA
35.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMMA
50.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMMA
3.400.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00
Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos - Princ.
PMMA
85.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMMA
6.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMMA
57.150.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMMA
50.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMMA
14.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMMA
3.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMMA
2.500.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMMA
600.000,00
SUBTOTAL
: 112.310.000,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
IPM
6.612.500,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
IPM
250.000,00
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
PMMA
2.000.000,00
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal
PMMA
500.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPM
1.500.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMMA
50.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMMA
5.000.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMMA
100.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
PMMA
50.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMMA
1.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMMA
11.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
PMMA
500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMMA
9.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMMA
10.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
PMMA
1.000.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
PMMA
2.500.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
PMMA
500.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMMA
2.500.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
PMMA
1.633.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMMA
200.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
PMMA
3.000.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
PMMA
250.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
PMMA
250.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMMA
11.000.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMMA
85.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMMA
2.000.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMMA
1.900.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMMA
3.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMMA
35.000.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMMA
20.000.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMMA
6.000.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMMA
285.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
PMMA
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
PMMA
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
PMMA
600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMMA
50.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMMA
1.000.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
PMMA
600.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMMA
1.000.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMMA
85.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
PMMA
350.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMMA
500.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
PMMA
100.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMMA
45.000.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMMA
1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMMA
1.000.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMMA
250.000,00
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
IPM
2.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
IPM
18.537.500,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMMA
-13.000.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMMA
-15.000,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMMA
-4.000.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMMA
-500.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMMA
-120.000,00
SUBTOTAL
: 193.303.000,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL
: 305.613.000,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
112.310.000,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
8.900.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
7,92 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
8.900.000,00
0,00
8.900.000,00
04
Administração
15.519.000,00
0,00
15.519.000,00
05
Defesa Nacional
396.000,00
0,00
396.000,00
06
Segurança Pública
200.000,00
0,00
200.000,00
08
Assistência Social
0,00
12.329.000,00
12.329.000,00
09
Previdência Social
0,00
28.900.000,00
28.900.000,00
10
Saúde
0,00
59.014.000,00
59.014.000,00
11
Trabalho
400.000,00
0,00
400.000,00
12
Educação
135.435.000,00
0,00
135.435.000,00
13
Cultura
3.160.000,00
0,00
3.160.000,00
14
Direito da Cidadania
1.075.000,00
0,00
1.075.000,00
15
Urbanismo
15.125.000,00
0,00
15.125.000,00
17
Saneamento
700.000,00
0,00
700.000,00
18
Gestão Ambiental
7.905.000,00
0,00
7.905.000,00
20
Agricultura
2.890.000,00
0,00
2.890.000,00
24
Comunicações
210.000,00
0,00
210.000,00
25
Energia
6.525.000,00
0,00
6.525.000,00
26
Transporte
4.430.000,00
0,00
4.430.000,00
27
Desporto e Lazer
700.000,00
0,00
700.000,00
28
Encargos Especiais
800.000,00
0,00
800.000,00
99
Reserva de Contingência
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
TOTAL GERAL
205.370.000,00
100.243.000,00
305.613.000,00
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
7.925.000,00
0,00
7.925.000,00
122
Administração Geral
22.700.000,00
3.820.000,00
26.520.000,00
123
Administração Financeira
5.411.000,00
0,00
5.411.000,00
124
Controle Interno
2.295.000,00
0,00
2.295.000,00
125
Normalização e Fiscalização
1.675.000,00
460.000,00
2.135.000,00
126
Tecnologia da Informação
210.000,00
0,00
210.000,00
128
Formação de Recursos Humanos
550.000,00
0,00
550.000,00
182
Defesa Civil
396.000,00
0,00
396.000,00
183
Informação e Inteligência
200.000,00
0,00
200.000,00
241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
2.270.000,00
2.270.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
995.000,00
995.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
3.414.000,00
3.414.000,00
245
Serviços Socioassistenciais
0,00
1.830.000,00
1.830.000,00
272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
28.900.000,00
28.900.000,00
301
Atenção Básica
0,00
22.077.500,00
22.077.500,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
26.991.500,00
26.991.500,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
1.860.000,00
1.860.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
7.625.000,00
7.625.000,00
306
Alimentação e Nutrição
3.620.000,00
0,00
3.620.000,00
333
Empregabilidade
400.000,00
0,00
400.000,00
361
Ensino Fundamental
87.029.500,00
0,00
87.029.500,00
365
Educação Infantil
43.255.500,00
0,00
43.255.500,00
366
Educação de Jovens e Adultos
430.000,00
0,00
430.000,00
392
Difusão Cultural
1.190.000,00
0,00
1.190.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
4.180.000,00
0,00
4.180.000,00
452
Serviços Urbanos
2.560.000,00
0,00
2.560.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
1.010.000,00
0,00
1.010.000,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
542
Controle Ambiental
1.450.000,00
0,00
1.450.000,00
605
Abastecimento
225.000,00
0,00
225.000,00
606
Extensão Rural
1.075.000,00
0,00
1.075.000,00
752
Energia Elétrica
6.525.000,00
0,00
6.525.000,00
782
Transporte Rodoviário
3.260.000,00
0,00
3.260.000,00
784
Transporte Hidroviário
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
811
Desporto de Rendimento
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
812
Desporto Comunitário
700.000,00
0,00
700.000,00
843
Serviço da Dívida Interna
800.000,00
0,00
800.000,00
846
Outros Encargos Especiais
1.528.000,00
0,00
1.528.000,00
999
Reserva de Contingência
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
TOTAL GERAL
205.370.000,00
100.243.000,00
305.613.000,00
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Gestão Legislativa Eficiente
8.900.000,00
0,00
8.900.000,00
0002
Prefeitura em Ação
18.825.000,00
0,00
18.825.000,00
0003
Viva Cultura e Esporte
4.760.000,00
0,00
4.760.000,00
0004
Progama Primeira Infância
10.005.000,00
405.000,00
10.410.000,00
0005
EDUCA+ Monte Alegre
124.930.000,00
0,00
124.930.000,00
0006
Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade
15.285.000,00
0,00
15.285.000,00
0007
Cidade Segura e Inteligente
8.235.000,00
0,00
8.235.000,00
0009
Cidade Sustentável
9.865.000,00
0,00
9.865.000,00
0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
1.075.000,00
11.924.000,00
12.999.000,00
0013
Saúde em Ação
0,00
59.014.000,00
59.014.000,00
0020
Desenvolvimento Rural e Abastecimento
3.490.000,00
0,00
3.490.000,00
0297
Seguridade do Servidor
0,00
28.900.000,00
28.900.000,00
TOTAL GERAL
205.370.000,00
100.243.000,00
305.613.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
60.000,00
60.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
25.000,00
25.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
15.000,00
15.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
15.000,00
15.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
6.250,00
6.250,00
15001002 -Receita de imposto e trans
3.750,00
3.750,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
300.000,00
300.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
125.000,00
125.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
75.000,00
75.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
60.000,00
60.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
25.000,00
25.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
15.000,00
15.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
9.000,00
9.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
3.750,00
3.750,00
15001002 -Receita de imposto e trans
2.250,00
2.250,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
10.200.000,00
10.200.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
4.250.000,00
4.250.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
2.550.000,00
2.550.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
300.000,00
300.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
125.000,00
125.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
75.000,00
75.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
60.000,00
60.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
25.000,00
25.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
15.000,00
15.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
15.000,00
15.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
6.250,00
6.250,00
15001002 -Receita de imposto e trans
3.750,00
3.750,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
3.000.000,00
3.000.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
1.250.000,00
1.250.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
750.000,00
750.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
240.000,00
240.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
100.000,00
100.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
60.000,00
60.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
420.000,00
420.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
175.000,00
175.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
105.000,00
105.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Mul.ju
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
15.000,00
15.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
6.250,00
6.250,00
15001002 -Receita de imposto e trans
3.750,00
3.750,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMMA
15001002 -Receita de imposto e trans
500.000,00
500.000,00
15010000 -Outros recursos não vincul
200.000,00
200.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
15.000,00
15.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
50.000,00
50.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
35.000,00
35.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMMA
18990000 -Outros recursos vinculados
150.000,00
150.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMMA
18990000 -Outros recursos vinculados
35.000,00
35.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
50.000,00
50.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
3.400.000,00
3.400.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00
Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos - Princ.
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
85.000,00
85.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
IPM
18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci 6.462.500,00
6.462.500,00
18001121 -Recurso do RPPS-Previdenci
150.000,00
150.000,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
IPM
18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci
250.000,00
250.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMMA
17510000 -Contribuição de iluminação
6.000.000,00
6.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
2.000.000,00
2.000.000,00
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal
PMMA
15500000 -Transferência do Salário-E
500.000,00
500.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPM
18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro
0,00
0,00
18020000 -Recurso vinculado ao RPPS-
1.500.000,00
1.500.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
50.000,00
50.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
34.290.000,00
34.290.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
2.857.500,00
2.857.500,00
15001002 -Receita de imposto e trans
8.572.500,00
8.572.500,00
15400000 -Transferências do FUNDEB -
3.429.000,00
3.429.000,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
8.001.000,00
8.001.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
3.750.000,00
3.750.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
1.250.000,00
1.250.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural- Princ.
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
30.000,00
30.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
2.500,00
2.500,00
15001002 -Receita de imposto e trans
7.500,00
7.500,00
15400000 -Transferências do FUNDEB -
3.000,00
3.000,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
7.000,00
7.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMMA
17080000 -Transf. comp. fin. recurso
100.000,00
100.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
PMMA
15730000 -Royalties do petróleo e gá
37.500,00
37.500,00
16350000 -Royalties do petróleo e gá
12.500,00
12.500,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMMA
15730000 -Royalties do petróleo e gá
500.000,00
500.000,00
16350000 -Royalties do petróleo e gá
500.000,00
500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
8.000.000,00
8.000.000,00
16050000 -Transf. complementação pis
3.000.000,00
3.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
500.000,00
500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
4.000.000,00
4.000.000,00
16040000 -Transf. ag. de saúde e com
5.000.000,00
5.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
10.000.000,00
10.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
1.000.000,00
1.000.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de 2.000.000,00
2.000.000,00
16040000 -Transf. ag. de saúde e com
500.000,00
500.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
500.000,00
500.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
2.500.000,00
2.500.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
1.633.000,00
1.633.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
200.000,00
200.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
PMMA
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
3.000.000,00
3.000.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
PMMA
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
250.000,00
250.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
PMMA
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
250.000,00
250.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMMA
15500000 -Transferência do Salário-E
11.000.000,00
11.000.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMMA
15510000 -Transferência de recursos
85.000,00
85.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMMA
15520000 -Transferência de recursos
2.000.000,00
2.000.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMMA
15530000 -Transferência de recursos
1.900.000,00
1.900.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMMA
15690000 -Outras transferências do F
3.000.000,00
3.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMMA
15420000 -Transf. do FUNDEB - Comple
15.000.000,00
15.000.000,00
15421070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp
20.000.000,00
20.000.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMMA
15410000 -Transf. do FUNDEB - Comple
5.000.000,00
5.000.000,00
15411070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp
15.000.000,00
15.000.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMMA
15430000 -Transf. do FUNDEB - Comple
6.000.000,00
6.000.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMMA
16600000 -Transferência de recursos
285.000,00
285.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
PMMA
16600000 -Transferência de recursos
100.000,00
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
PMMA
16600000 -Transferência de recursos
100.000,00
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
Principal
PMMA
16600000 -Transferência de recursos
600.000,00
600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMMA
16600000 -Transferência de recursos
50.000,00
50.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMMA
17000000 -Outros convênios da União
1.000.000,00
1.000.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
PMMA
15440000 -Recursos de precatórios do
600.000,00
600.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMMA
17490000 -Outras vinculações de tran
1.000.000,00
1.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
8.400.000,00
8.400.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
700.000,00
700.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
2.100.000,00
2.100.000,00
15400000 -Transferências do FUNDEB -
840.000,00
840.000,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
1.960.000,00
1.960.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMMA
17491060 -Transf. Estado cota-parte
3.000.000,00
3.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
1.500.000,00
1.500.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
125.000,00
125.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
375.000,00
375.000,00
15400000 -Transferências do FUNDEB -
150.000,00
150.000,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
350.000,00
350.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
360.000,00
360.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
30.000,00
30.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
90.000,00
90.000,00
15400000 -Transferências do FUNDEB -
36.000,00
36.000,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
84.000,00
84.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMMA
17500000 -CIDE
85.000,00
85.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
PMMA
16210000 -Transferência SUS - Govern
350.000,00
350.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMMA
16320000 -Transferência de convênio
500.000,00
500.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
PMMA
16610000 -Transf. rec. Fundo Estadua
100.000,00
100.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB -
15.000.000,00
15.000.000,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
30.000.000,00
30.000.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMMA
15700000 -Transferência de convênio-
1.000.000,00
1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMMA
17000000 -Outros convênios da União
1.000.000,00
1.000.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
- Princ.
PMMA
17010000 -Outros convênios do Estado
250.000,00
250.000,00
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
IPM
18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci
2.000.000,00
2.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
IPM
18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci
18.537.500,00
18.537.500,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-3.900.000,00
-3.900.000,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-9.100.000,00
-9.100.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural- Princ.
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-4.500,00
-4.500,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-10.500,00
-10.500,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-1.200.000,00
-1.200.000,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-2.800.000,00
-2.800.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-150.000,00
-150.000,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-350.000,00
-350.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-36.000,00
-36.000,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-84.000,00
-84.000,00
Totais
305.613.000,00
0,00
305.613.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
15000000
Recursos não vinculados de impostos
63.109.000,00
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
11.087.500,00
15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde
15.318.500,00
15010000
Outros recursos não vinculados
5.800.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos
14.167.500,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%
28.057.500,00
15410000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
5.000.000,00
15411070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
15.000.000,00
15420000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
15.000.000,00
15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
20.000.000,00
15430000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
6.000.000,00
15440000
Recursos de precatórios do FUNDEF
600.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
11.500.000,00
15510000
Transferência de recursos do PDDE
85.000,00
15520000
Transferência de recursos do PNAE
2.000.000,00
15530000
Transferência de recursos do PNATE
1.900.000,00
15690000
Outras transferências do FNDE
3.000.000,00
15700000
Transferência de convênio-União/Educação
1.000.000,00
15730000
Royalties do petróleo e gás à Educação
537.500,00
16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
30.333.000,00
16010000
Transferência SUS-Bloco de estruturação
3.500.000,00
16040000
Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
5.500.000,00
16050000
Transf. complementação piso enfermagem
3.000.000,00
16210000
Transferência SUS - Governo Estadual
350.000,00
16320000
Transferência de convênio - Estado/Saúde
500.000,00
16350000
Royalties do petróleo e gás à Saúde
512.500,00
16600000
Transferência de recursos do FNAS
1.135.000,00
16610000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
100.000,00
17000000
Outros convênios da União
2.000.000,00
17010000
Outros convênios do Estado
250.000,00
17080000
Transf. comp. fin. recursos minerais
100.000,00
17490000
Outras vinculações de transferências
1.000.000,00
17491060
Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE
3.000.000,00
17500000
CIDE
85.000,00
17510000
Contribuição de iluminação pública
6.000.000,00
18001111
Recurso do RPPS-Previdenciário-Executivo
27.250.000,00
18001121
Recurso do RPPS-Previdenciário-Legislati
150.000,00
18020000
Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini
1.500.000,00
18990000
Outros recursos vinculados
185.000,00
Total
305.613.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Página : 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
15000000
Recursos não vinculados de impostos
63.109.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
19.470.000,00
3 - Outras despesas correntes
27.050.000,00
4 - Investimentos
15.589.000,00
9 - Reserva de contingência
1.000.000,00
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
11.087.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.625.000,00
3 - Outras despesas correntes
6.382.000,00
4 - Investimentos
2.080.500,00
15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde
15.318.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
6.020.000,00
3 - Outras despesas correntes
6.998.500,00
4 - Investimentos
2.300.000,00
15010000
Outros recursos não vinculados
5.800.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.120.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.480.000,00
4 - Investimentos
400.000,00
6 - Amortização da dívida
800.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos
14.167.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
250.000,00
3 - Outras despesas correntes
6.865.000,00
4 - Investimentos
7.052.500,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%
28.057.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
28.057.500,00
15410000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
5.000.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
200.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.300.000,00
4 - Investimentos
2.500.000,00
15411070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
15.000.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
15.000.000,00
15420000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
15.000.000,00
3 - Outras despesas correntes
300.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado Página : 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
14.700.000,00
15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
20.000.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
20.000.000,00
15430000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
6.000.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.200.000,00
3 - Outras despesas correntes
800.000,00
4 - Investimentos
1.000.000,00
15440000
Recursos de precatórios do FUNDEF
600.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
100.000,00
4 - Investimentos
500.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
11.500.000,00
3 - Outras despesas correntes
7.650.000,00
4 - Investimentos
3.850.000,00
15510000
Transferência de recursos do PDDE
85.000,00
3 - Outras despesas correntes
65.000,00
4 - Investimentos
20.000,00
15520000
Transferência de recursos do PNAE
2.000.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.000.000,00
15530000
Transferência de recursos do PNATE
1.900.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.900.000,00
15690000
Outras transferências do FNDE
3.000.000,00
3 - Outras despesas correntes
800.000,00
4 - Investimentos
2.200.000,00
15700000
Transferência de convênio-União/Educação
1.000.000,00
4 - Investimentos
1.000.000,00
15730000
Royalties do petróleo e gás à Educação
537.500,00
4 - Investimentos
537.500,00
16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
30.333.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
14.615.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras despesas correntes
14.318.000,00
4 - Investimentos
1.400.000,00
16010000
Transferência SUS-Bloco de estruturação
3.500.000,00
4 - Investimentos
3.500.000,00
16040000
Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
5.500.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.550.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.950.000,00
4 - Investimentos
1.000.000,00
16050000
Transf. complementação piso enfermagem
3.000.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.000.000,00
16210000
Transferência SUS - Governo Estadual
350.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
60.000,00
3 - Outras despesas correntes
225.000,00
4 - Investimentos
65.000,00
16320000
Transferência de convênio - Estado/Saúde
500.000,00
4 - Investimentos
500.000,00
16350000
Royalties do petróleo e gás à Saúde
512.500,00
3 - Outras despesas correntes
100.000,00
4 - Investimentos
412.500,00
16600000
Transferência de recursos do FNAS
1.135.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
145.000,00
3 - Outras despesas correntes
745.000,00
4 - Investimentos
245.000,00
16610000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
100.000,00
3 - Outras despesas correntes
65.000,00
4 - Investimentos
35.000,00
17000000
Outros convênios da União
2.000.000,00
4 - Investimentos
2.000.000,00
17010000
Outros convênios do Estado
250.000,00
3 - Outras despesas correntes
60.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
190.000,00
17080000
Transf. comp. fin. recursos minerais
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
17490000
Outras vinculações de transferências
1.000.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.000.000,00
17491060
Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE
3.000.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.590.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.335.000,00
4 - Investimentos
75.000,00
17500000
CIDE
85.000,00
3 - Outras despesas correntes
85.000,00
17510000
Contribuição de iluminação pública
6.000.000,00
3 - Outras despesas correntes
4.000.000,00
4 - Investimentos
2.000.000,00
18001111
Recurso do RPPS-Previdenciário-Executivo
27.250.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
25.000.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.250.000,00
4 - Investimentos
1.000.000,00
18001121
Recurso do RPPS-Previdenciário-Legislati
150.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
150.000,00
18020000
Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini
1.500.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
400.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.050.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
18990000
Outros recursos vinculados
185.000,00
4 - Investimentos
185.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
144.552.500,00
Total 3 - Outras despesas correntes
92.773.500,00
Total 4 - Investimentos
66.487.000,00
Total 6 - Amortização da dívida
800.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
Total 9 - Reserva de contingência
1.000.000,00
Total geral
305.613.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
300.460.500,00
0,00
300.460.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
29.010.000,00
0,00
29.010.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
24.490.000,00
0,00
24.490.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
740.000,00
0,00
740.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
625.000,00
0,00
625.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
25.000,00
0,00
25.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
500.000,00
0,00
500.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
115.000,00
0,00
115.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
15.000,00
0,00
15.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
17.500.000,00
0,00
17.500.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
17.500.000,00
0,00
17.500.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
17.000.000,00
0,00
17.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
17.000.000,00
0,00
17.000.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
500.000,00
0,00
500.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
6.250.000,00
0,00
6.250.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
6.250.000,00
0,00
6.250.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
6.250.000,00
0,00
6.250.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
6.225.000,00
0,00
6.225.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
25.000,00
0,00
25.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
400.000,00
0,00
400.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
700.000,00
0,00
700.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
25.000,00
0,00
25.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
4.520.000,00
0,00
4.520.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.035.000,00
0,00
1.035.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
800.000,00
0,00
800.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
700.000,00
0,00
700.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
15.000,00
0,00
15.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
35.000,00
0,00
35.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
185.000,00
0,00
185.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
35.000,00
0,00
35.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.485.000,00
0,00
3.485.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.400.000,00
0,00
3.400.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
3.400.000,00
0,00
3.400.000,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00
Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos
85.000,00
0,00
85.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00
Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos - Princ.
85.000,00
0,00
85.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
12.862.500,00
0,00
12.862.500,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
6.862.500,00
0,00
6.862.500,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
6.862.500,00
0,00
6.862.500,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
6.862.500,00
0,00
6.862.500,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
6.612.500,00
0,00
6.612.500,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
6.612.500,00
0,00
6.612.500,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo
250.000,00
0,00
250.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
4.050.000,00
0,00
4.050.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
4.000.000,00
0,00
4.000.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
4.000.000,00
0,00
4.000.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Geral
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
1.3.2.1.01.2.0.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação
500.000,00
0,00
500.000,00
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
50.000,00
0,00
50.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
50.000,00
0,00
50.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
50.000,00
0,00
50.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
254.538.000,00
0,00
254.538.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
188.403.000,00
0,00
188.403.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
62.200.000,00
0,00
62.200.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
62.150.000,00
0,00
62.150.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
57.150.000,00
0,00
57.150.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
57.150.000,00
0,00
57.150.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
42.333.000,00
0,00
42.333.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
38.833.000,00
0,00
38.833.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
20.500.000,00
0,00
20.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
20.500.000,00
0,00
20.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
11.000.000,00
0,00
11.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
9.500.000,00
0,00
9.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
9.000.000,00
0,00
9.000.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
11.000.000,00
0,00
11.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
11.000.000,00
0,00
11.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.633.000,00
0,00
1.633.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.633.000,00
0,00
1.633.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
17.985.000,00
0,00
17.985.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
11.000.000,00
0,00
11.000.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11.000.000,00
0,00
11.000.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
85.000,00
0,00
85.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
85.000,00
0,00
85.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
61.000.000,00
0,00
61.000.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
35.000.000,00
0,00
35.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
35.000.000,00
0,00
35.000.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
20.000.000,00
0,00
20.000.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
20.000.000,00
0,00
20.000.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.135.000,00
0,00
1.135.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.135.000,00
0,00
1.135.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.135.000,00
0,00
1.135.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
285.000,00
0,00
285.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF -
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
21.135.000,00
0,00
21.135.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
20.185.000,00
0,00
20.185.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
17.000.000,00
0,00
17.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
17.000.000,00
0,00
17.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
14.000.000,00
0,00
14.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
85.000,00
0,00
85.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
85.000,00
0,00
85.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
45.000.000,00
0,00
45.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
45.000.000,00
0,00
45.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
45.000.000,00
0,00
45.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
45.000.000,00
0,00
45.000.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.250.000,00
0,00
2.250.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.250.000,00
0,00
2.250.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
20.537.500,00
0,00
20.537.500,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
20.537.500,00
0,00
20.537.500,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
20.537.500,00
0,00
20.537.500,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
20.537.500,00
0,00
20.537.500,00
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
7.2.1.5.01.3.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
7.2.1.5.01.3.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
18.537.500,00
0,00
18.537.500,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
18.537.500,00
0,00
18.537.500,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
18.537.500,00
0,00
18.537.500,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-17.635.000,00
0,00
-17.635.000,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-17.635.000,00
0,00
-17.635.000,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-17.635.000,00
0,00
-17.635.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-17.635.000,00
0,00
-17.635.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-13.015.000,00
0,00
-13.015.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-13.015.000,00
0,00
-13.015.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-13.000.000,00
0,00
-13.000.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-13.000.000,00
0,00
-13.000.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-13.000.000,00
0,00
-13.000.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-15.000,00
0,00
-15.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-15.000,00
0,00
-15.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-4.620.000,00
0,00
-4.620.000,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-4.620.000,00
0,00
-4.620.000,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-4.000.000,00
0,00
-4.000.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-4.000.000,00
0,00
-4.000.000,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
-4.000.000,00
0,00
-4.000.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-500.000,00
0,00
-500.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-500.000,00
0,00
-500.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-120.000,00
0,00
-120.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-120.000,00
0,00
-120.000,00
TOTAL GERAL
305.613.000,00
0,00
305.613.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2026 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
2.720.000,00
2.720.000,00
2.720.000,00
2.720.000,00
2.720.000,00
3.400.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
80.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
140.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
140.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
7.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
7.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
544.000,00
544.000,00
544.000,00
544.000,00
544.000,00
680.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 Taxa prest. serv. limpeza pública e resíduos sólidos - Princ.
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
17.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1.058.000,00
1.058.000,00
1.058.000,00
1.058.000,00
1.058.000,00
1.322.500,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
960.000,00
960.000,00
960.000,00
960.000,00
960.000,00
1.200.000,00
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
400.000,00
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
300.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.144.000,00
9.144.000,00
9.144.000,00
9.144.000,00
9.144.000,00
11.430.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.760.000,00
1.760.000,00
1.760.000,00
1.760.000,00
1.760.000,00
2.200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00 Saúde da Família - Principal
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.440.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
1.800.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
2.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
200.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
261.300,00
261.300,00
261.300,00
261.300,00
261.300,00
326.500,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
600.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
1.760.000,00
1.760.000,00
1.760.000,00
1.760.000,00
1.760.000,00
2.200.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
17.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
400.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
304.000,00
304.000,00
304.000,00
304.000,00
304.000,00
380.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
600.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
5.600.000,00
5.600.000,00
5.600.000,00
5.600.000,00
5.600.000,00
7.000.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
3.200.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
4.000.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
960.000,00
960.000,00
960.000,00
960.000,00
960.000,00
1.200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
45.600,00
45.600,00
45.600,00
45.600,00
45.600,00
57.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
200.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
120.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
200.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS
2.240.000,00
2.240.000,00
2.240.000,00
2.240.000,00
2.240.000,00
2.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
600.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
120.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
17.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
70.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
7.200.000,00
7.200.000,00
7.200.000,00
7.200.000,00
7.200.000,00
9.000.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
200.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
200.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00 Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
400.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
2.966.000,00
2.966.000,00
2.966.000,00
2.966.000,00
2.966.000,00
3.707.500,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.080.000,00
-2.080.000,00
-2.080.000,00
-2.080.000,00
-2.080.000,00
-2.600.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-2.400,00
-2.400,00
-2.400,00
-2.400,00
-2.400,00
-3.000,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS
-640.000,00
-640.000,00
-640.000,00
-640.000,00
-640.000,00
-800.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-80.000,00
-80.000,00
-80.000,00
-80.000,00
-80.000,00
-100.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-19.200,00
-19.200,00
-19.200,00
-19.200,00
-19.200,00
-24.000,00
TOTAL GERAL
48.898.100,00
48.898.100,00
48.898.100,00
48.898.100,00
48.898.100,00
61.122.500,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2026
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
30.046.050,00
30.046.050,00
60.092.100,00
30.046.050,00
30.046.050,00
60.092.100,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
2.901.000,00
2.901.000,00
5.802.000,00
2.901.000,00
2.901.000,00
5.802.000,00
Receita de Contribuição
1.286.250,00
1.286.250,00
2.572.500,00
1.286.250,00
1.286.250,00
2.572.500,00
Receita Patrimonial
405.000,00
405.000,00
810.000,00
405.000,00
405.000,00
810.000,00
Transferencia Correntes
25.453.800,00
25.453.800,00
50.907.600,00
25.453.800,00
25.453.800,00
50.907.600,00
Receitas De Capital
225.000,00
225.000,00
450.000,00
225.000,00
225.000,00
450.000,00
Transferencia de Capital
225.000,00
225.000,00
450.000,00
225.000,00
225.000,00
450.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
2.053.750,00
2.053.750,00
4.107.500,00
2.053.750,00
2.053.750,00
4.107.500,00
Deduções do FUNDEB
-1.763.500,00
-1.763.500,00
-3.527.000,00
-1.763.500,00
-1.763.500,00
-3.527.000,00
TOTAL DAS RECEITAS
30.561.300,00
30.561.300,00
61.122.600,00
30.561.300,00
30.561.300,00
61.122.600,00
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
30.046.050,00
30.046.050,00
60.092.100,00
30.046.050,00
30.046.050,00
60.092.100,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
2.901.000,00
2.901.000,00
5.802.000,00
2.901.000,00
2.901.000,00
5.802.000,00
Receita de Contribuição
1.286.250,00
1.286.250,00
2.572.500,00
1.286.250,00
1.286.250,00
2.572.500,00
Receita Patrimonial
405.000,00
405.000,00
810.000,00
405.000,00
405.000,00
810.000,00
Transferencia Correntes
25.453.800,00
25.453.800,00
50.907.600,00
25.453.800,00
25.453.800,00
50.907.600,00
Receitas De Capital
225.000,00
225.000,00
450.000,00
225.000,00
225.000,00
450.000,00
Transferencia de Capital
225.000,00
225.000,00
450.000,00
225.000,00
225.000,00
450.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
2.053.750,00
2.053.750,00
4.107.500,00
2.053.750,00
2.053.750,00
4.107.500,00
Deduções do FUNDEB
-1.763.500,00
-1.763.500,00
-3.527.000,00
-1.763.500,00
-1.763.500,00
-3.527.000,00
TOTAL DAS RECEITAS
30.561.300,00
30.561.300,00
61.122.600,00
30.561.300,00
30.561.300,00
61.122.600,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2026
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
15.023.025,00
15.023.025,00
30.046.050,00
15.023.025,00
15.023.025,00
30.046.050,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
1.450.500,00
1.450.500,00
2.901.000,00
1.450.500,00
1.450.500,00
2.901.000,00
Receita de Contribuição
643.125,00
643.125,00
1.286.250,00
643.125,00
643.125,00
1.286.250,00
Receita Patrimonial
202.500,00
202.500,00
405.000,00
202.500,00
202.500,00
405.000,00
Transferencia Correntes
12.726.900,00
12.726.900,00
25.453.800,00
12.726.900,00
12.726.900,00
25.453.800,00
Receitas De Capital
112.500,00
112.500,00
225.000,00
112.500,00
112.500,00
225.000,00
Transferencia de Capital
112.500,00
112.500,00
225.000,00
112.500,00
112.500,00
225.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
1.026.875,00
1.026.875,00
2.053.750,00
1.026.875,00
1.026.875,00
2.053.750,00
Deduções do FUNDEB
-881.750,00
-881.750,00
-1.763.500,00
-881.750,00
-881.750,00
-1.763.500,00
TOTAL DAS RECEITAS
15.280.650,00
15.280.650,00
30.561.300,00
15.280.650,00
15.280.650,00
30.561.300,00
Pará
Governo
Municipal de Monte Alegre
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2026
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Monte Alegre
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2026
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00