Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.304/2023-RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
22 01. 28 846 0000 0.012
Amortização da divida junto ao TRT
267.000,00
TOTAL
267.000,00
10 01. 01 031 0001 1.001
Conclusão das Obras do Predio da Câmara Municipal.
450.000,00
10 01. 01 031 0001 1.002
Aquisicao de Veiculos
250.000,00
10 01. 01 031 0028 1.003
Revisao da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Muncipal
38.000,00
23 01. 12 122 0036 1.052
Construção,Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educaç
400.000,00
23 01. 12 365 0004 1.008
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil/FNDE
2.018.267,50
23 01. 12 785 0004 1.007
Aquisição de Transportes Escolar-Programa Caminho da Escola/FNDE
1.000.000,00
24 01. 04 122 0006 1.018
Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura
1.200.000,00
24 01. 04 391 0006 1.005
Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal
4.452.642,00
24 01. 15 451 0006 1.010
Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial
1.700.000,00
24 01. 15 451 0006 1.011
Construção e Reformas de Prédios Públicos
250.000,00
24 01. 15 451 0006 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
5.160.750,00
24 01. 15 451 0006 1.060
Construção e Reforma de praças na zona urbana e rural
1.000.000,00
24 01. 15 452 0006 1.014
Construção e Manutenção de Cemitério
237.000,00
24 01. 17 512 0006 1.019
Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural
200.000,00
24 01. 17 512 0006 1.020
Expansão do Sistema de Água
80.000,00
24 01. 25 751 0006 1.021
Expansão do Sistema de Iluminação Pública
780.000,00
24 01. 26 781 0007 1.016
Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre
690.000,00
24 01. 26 782 0006 1.012
Aquisição de Veículos e Maquinários
1.000.000,00
24 01. 26 782 0006 1.022
Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana
300.000,00
24 01. 27 695 0009 1.050
Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa
1.700.000,00
24 01. 27 811 0036 1.058
Construir o Estadio Municipal
1.100.000,00
24 01. 27 812 0003 1.049
Construção de Quadras Poliesportivas
900.000,00
24 01. 27 812 0003 1.051
Implantação de Academia ao Ar Livre em Espaços Publicos
200.000,00
26 02. 10 122 0013 1.024
Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde
200.000,00
26 02. 10 301 0013 1.025
Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquáti
170.000,00
26 02. 10 301 0013 1.026
Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de S
600.000,00
26 02. 10 301 0013 1.028
Construir, Reformar e Equipar o Predio d o CAPS
400.000,00
26 02. 10 301 0013 1.032
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde
705.600,00
26 02. 10 302 0013 1.033
Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal
440.000,00
26 02. 10 303 0013 1.029
Construir Equipar e manter o CTA
650.000,00
27 02. 08 122 0011 1.037
Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Mun. do Trabalho e Inclusão S
350.000,00
27 02. 08 244 0011 1.035
Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social-CR
450.000,00
27 02. 08 244 0011 1.036
Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS
350.000,00
27 02. 08 244 0011 1.057
Construção,Reforma do Espaço Fisico do SCFV
250.000,00
28 01. 18 512 0009 1.038
Construção do Aterro Sanitário
795.000,00
28 01. 18 542 0023 1.055
Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis
2.260.000,00
29 01. 18 122 0006 1.059
Construção do Predio da Secretaria de Meio Ambiente
490.000,00
29 01. 18 122 0023 1.063
Aquisição de Veículos e Equipamentos/ Máquinas Pesadas
10.000,00
30 01. 15 451 0020 1.017
Manutenção de Feiras e Mercados
400.000,00
30 01. 20 122 0025 1.027
Reforma da Feira do Produtor Rural
700.000,00
30 01. 20 606 0020 1.039
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
600.000,00
31 01. 09 272 0297 1.040
Desapropriacao,Ampliacao e Recuperacao de Imovel
1.200.000,00
31 01. 09 272 0297 1.041
Aquisição de Equipamentos Mobiliários
300.000,00
31 01. 09 272 0297 1.042
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática
30.000,00
31 01. 09 272 0297 1.043
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia
10.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
31 01. 09 272 0297 1.062
Construção, Ampliação, Reforma do Prédio do IPMMA
1.000.000,00
33 08. 12 361 0005 1.044
Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30%
3.314.000,00
33 08. 12 361 0005 1.045
Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30%
1.879.500,00
33 08. 12 361 0005 1.046
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 30%
1.000.000,00
33 08. 12 361 0005 1.056
Construção,Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30%
7.591.190,50
33 08. 12 361 0005 1.061
Aquisição de veiculos p/ transp. escolar - Terrestre e Fluvial do Ens. basico
300.000,00
33 08. 12 365 0005 1.047
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30
620.000,00
33 08. 12 365 0005 1.048
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 3
120.000,00
33 08. 27 812 0005 1.006
Construção, Reforma e Manut. de Quadras Poliesportivas em Escolas EF/FUNDEB 3
1.585.000,00
35 35. 12 122 0002 1.054
Aquisição de Veículos Utilitários
345.000,00
36 36. 13 391 0036 1.053
Construir e Equipar O Predio da Biblioteca Publica Municipal
875.000,00
36 36. 13 811 0036 1.009
Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas
300.000,00
36 36. 13 811 0036 1.031
Construção do Espaço Cultural
225.000,00
TOTAL
55.621.950,00
10 01. 01 031 0001 2.002
Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
2.230.000,00
10 01. 01 031 0028 2.001
Subsidios e Encargos dos Edis
1.395.000,00
10 01. 01 031 0028 2.003
Encargos com Publicidade
130.000,00
10 01. 01 124 0037 2.021
Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo
1.010.000,00
20 01. 04 122 0010 2.004
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
1.450.000,00
20 01. 04 122 0010 2.005
Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
846.000,00
20 01. 04 122 0010 2.006
Apoio a Associacoes , Entidades Representativas e Religiosas
210.000,00
20 01. 04 122 0010 2.022
Serviços Advocatícios
1.036.080,00
20 01. 05 182 0002 2.008
Manutenção da Defesa Civil Municipal
380.000,00
20 01. 24 126 0002 2.007
Encargos com Publicidade e Portal da Transparência
40.000,00
20 02. 26 125 0006 2.046
Manutenção do Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
291.000,00
22 01. 04 121 0002 2.124
Implantação do Departamento de Planejamento
100.000,00
22 01. 04 122 0002 2.009
Gestão Secretaria Municipal de Administração e Finanças
2.051.000,00
22 01. 04 124 0035 2.029
Gestão do Sistema de Controle Interno-Poder Executivo
235.000,00
22 01. 04 128 0034 2.013
Capacitaçao de Servidores Municipais
98.000,00
22 01. 04 129 0029 2.012
Modernização do Sistema Tributário Municipal
65.000,00
22 01. 04 846 0002 2.010
Contribuição para Formação do PASEP
1.600.000,00
22 01. 04 846 0002 2.011
Cumprimento de Sentenças Judiciais
450.000,00
22 01. 04 846 0002 2.016
Amortização de Dívida com Instituições Financeiras
150.000,00
22 01. 28 843 0000 2.014
Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS
620.000,00
22 01. 28 843 0000 2.015
Amortização da Divida Contratada com o P asep
20.000,00
22 01. 28 843 0000 2.032
Amortizacao da Divida junto ao IPMMA
2.300.000,00
23 01. 12 306 0004 2.031
Programa de Alimentação Escolar - CONTRAPARTIDA
100.000,00
23 01. 12 306 0004 2.070
Programa Estadual de Alimentação Escolar -PEAE-ENS.MÉDIO
100.000,00
23 01. 12 306 0031 2.018
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar
320.000,00
23 01. 12 306 0031 2.019
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Creche
240.000,00
23 01. 12 306 0031 2.020
Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA
40.000,00
23 01. 12 306 0031 2.023
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Fundamental
1.315.200,00
23 01. 12 306 0031 2.024
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Quilombola
35.000,00
23 01. 12 306 0031 2.025
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE
20.000,00
23 01. 12 361 0004 2.028
Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE
1.800.000,00
23 01. 12 361 0004 2.030
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Infantil
360.000,00
23 01. 12 361 0004 2.037
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Ensino Fundamental
1.200.000,00
23 01. 12 361 0031 2.034
Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
90.000,00
23 01. 12 782 0004 2.035
Programa de Transporte Escolar - CONTRAPARTIDA
120.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
23 01. 12 782 0004 2.079
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETE-ENS.MÉDIO
100.000,00
24 01. 15 122 0006 2.039
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoni
4.460.000,00
24 01. 15 451 0006 2.040
Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana
2.535.000,00
24 01. 15 452 0006 2.041
Manutenção de Logradouros Públicos
180.000,00
24 01. 17 512 0006 2.043
Manutenção do Abastecimento de Água
245.000,00
24 01. 25 751 0006 2.045
Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada
550.000,00
24 01. 25 752 0006 2.044
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
2.065.000,00
24 01. 26 782 0018 2.042
Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas
1.000.000,00
24 01. 26 784 0006 2.027
Manutenção do terminal Hidroviario e Portos
700.000,00
26 02. 10 125 0013 2.051
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
160.000,00
26 02. 10 128 0013 2.052
Treinamento e Manutenção em Saúde Pública
150.000,00
26 02. 10 301 0013 2.047
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2.847.878,00
26 02. 10 301 0013 2.049
Manutenção das Casas de Apoio em Santarém, Belém e Itaituba
104.000,00
26 02. 10 301 0013 2.053
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. Agentes Comunitários de Saúde-PACS
2.119.639,50
26 02. 10 301 0013 2.054
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog.Extratégia de Saúde da Família-ESF
3.600.000,00
26 02. 10 301 0013 2.055
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal -PSB
310.000,00
26 02. 10 301 0013 2.056
Manutenção das Campanhas de Vacinação
150.000,00
26 02. 10 301 0013 2.057
Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB
2.400.000,00
26 02. 10 301 0013 2.058
Manutenção do CAPS
205.000,00
26 02. 10 301 0013 2.059
Manutenção do CTA
370.000,00
26 02. 10 301 0013 2.062
Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil
60.000,00
26 02. 10 301 0013 2.063
Gestão do Programa de Financ./Outros Programas
240.000,00
26 02. 10 301 0013 2.064
Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde
915.000,00
26 02. 10 301 0013 2.066
Manutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde
30.000,00
26 02. 10 302 0013 2.067
Gestão do Programa TFD
732.000,00
26 02. 10 302 0013 2.069
Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital/Maternidade Municipal
6.591.000,00
26 02. 10 303 0013 2.050
Atendimento as despesas com o COVID 19
220.000,00
26 02. 10 303 0013 2.071
Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica -PFB
1.288.000,00
26 02. 10 304 0013 2.072
Bloco da Vigilância em Saúde - Manut.da Vigilância Sanitária-VISA
594.000,00
26 02. 10 305 0013 2.073
Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica
2.480.000,00
27 02. 08 122 0011 2.074
Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social
2.800.000,00
27 02. 08 125 0011 2.075
Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social
74.000,00
27 02. 08 125 0011 2.076
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
850.000,00
27 02. 08 241 0011 2.078
Gestão do Programa PSB-SCFV p/ os Idosos (as)
194.000,00
27 02. 08 241 0011 2.130
Serviço de Acolhimento para Idosos em Vulnerabilidade Social
70.000,00
27 02. 08 243 0011 2.080
Gestão do Programa PSB-SCFV P/Criança e Adolescente-06 a 15 anos
126.000,00
27 02. 08 243 0011 2.083
Gestão do Programa das Crianças e familias-PAIF
120.000,00
27 02. 08 243 0011 2.084
Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos
125.000,00
27 02. 08 243 0011 2.085
Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr.de Errad.do Trab.Infantil-AE P
90.000,00
27 02. 08 243 0011 2.097
Serviço de Acolhimento Instit.de Crianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a
96.000,00
27 02. 08 244 0008 2.089
Gestão do Programa Acessuas Trabalho
40.000,00
27 02. 08 244 0011 2.081
Beneficios Eventuais
160.000,00
27 02. 08 244 0011 2.082
Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados
320.000,00
27 02. 08 244 0011 2.086
Atendimento às Familias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social
270.000,00
27 02. 08 244 0011 2.090
Gestão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada-BPC
100.000,00
27 02. 08 244 0011 2.091
Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
1.000.000,00
27 02. 08 244 0011 2.092
Gestão do Programa Índice de Gestão Descentralizada-IGD/SUAS
260.000,00
27 02. 08 244 0011 2.093
Gestão do Programa Bolsa Família
655.200,00
27 02. 08 244 0011 2.094
Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CRE
600.000,00
27 02. 08 244 0011 2.131
Serviço de Acolhimento a dependentes químicos
70.000,00
28 01. 18 122 0023 2.125
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
37.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
28 01. 18 541 0009 2.095
Apoio e manutencao das areas de Preservacao.
373.000,00
28 01. 18 541 0009 2.096
Aquisição, Manut.Equip. dos veiculos de Educ. Licenc. e Fiscalização Ambienta
520.000,00
28 01. 18 542 0009 2.060
Financiamento de Projetos Ambientais
300.000,00
28 01. 18 542 0009 2.061
Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas
140.000,00
28 01. 18 543 0009 2.099
Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas
235.000,00
29 01. 15 452 0018 2.098
Manutenção da Limpeza Pública
1.320.000,00
29 01. 18 122 0023 2.100
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2.850.000,00
29 01. 18 128 0034 2.033
Capacitação de Servidores
105.000,00
29 01. 18 542 0009 2.048
Projeto de Ação de Prevenção e Combate de Incêndio Urbano e Florestal
100.000,00
30 01. 20 122 0020 2.038
Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas
20.000,00
30 01. 20 122 0020 2.101
Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária
1.025.000,00
30 01. 20 605 0025 2.102
Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais
420.000,00
30 01. 20 605 0025 2.108
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município
120.000,00
30 01. 20 605 0026 2.104
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
220.000,00
30 01. 20 606 0020 2.105
Manutencao das Unidades Produtivas
220.000,00
30 01. 20 606 0026 2.103
Manutenção das Atividades da Pesca no Município
241.000,00
30 01. 20 608 0025 2.106
Apoio à Mecanização Agrícola
900.000,00
30 01. 20 608 0026 2.109
Acompanhamento da Produção Psicultura
220.000,00
30 01. 21 608 0025 2.107
Unidades Demonstrativas Manejo e Plantação de Pastagens
100.000,00
33 08. 12 128 0005 2.110
Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30%
339.936,00
33 08. 12 361 0005 2.111
Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30%
11.020.660,00
33 08. 12 361 0005 2.112
Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70%
47.191.224,00
33 08. 12 361 0005 2.117
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30%
2.600.000,00
33 08. 12 361 0005 2.123
Manutenção de veiculos p/ trans. Escolar - terrestre e fluvial do Ensino Bási
100.000,00
33 08. 12 365 0005 2.065
Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Urbana
400.000,00
33 08. 12 365 0005 2.068
Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Rural
400.000,00
33 08. 12 365 0005 2.113
Pagamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70%
7.404.000,00
33 08. 12 365 0005 2.114
Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30%
466.000,00
33 08. 12 365 0005 2.115
Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70%
9.650.000,00
33 08. 12 365 0005 2.116
Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB 3
1.205.000,00
33 08. 12 365 0005 2.120
Manutenção dos equipamentos mobiliarios do Ensino Infantil Pré-Escolar/Creche
20.000,00
33 08. 12 366 0005 2.118
Pagamento dos Profissionais do Ensino da Educação de jovens e Adultos/FUNDEB
1.200.000,00
33 08. 12 366 0005 2.119
Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30
915.000,00
33 08. 12 367 0005 2.121
Pagamento de profissionais do Ensino da Educação Especial/FUNDEB 70%
905.000,00
33 08. 12 367 0005 2.122
Ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30%
405.000,00
35 35. 12 125 0004 2.017
Manutenção dos Conselhos da Educação
110.000,00
35 35. 12 361 0002 2.127
Gestão da Secretaria de Educação
2.429.532,50
35 35. 12 361 0034 2.128
Capacitação de Servidores
240.000,00
36 36. 13 122 0003 2.126
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
640.000,00
36 36. 13 122 0034 2.129
Capacitação de Servidores
240.000,00
36 36. 13 392 0003 2.088
Fomento cultural por meio da Lei Paulo Gustavo
175.000,00
36 36. 13 392 0019 2.036
Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas
300.000,00
36 36. 27 812 0003 2.087
Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer
210.000,00
TOTAL
165.901.350,00
22 01. 99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência
2.500.000,00
31 01. 09 124 0038 9.007
Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA
111.000,00
31 01. 09 272 0297 9.001
Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA
1.385.000,00
31 01. 09 272 0297 9.002
Aquisição e Manutenção de Veiculo
489.000,00
31 01. 09 272 0297 9.003
Capacitação do Servidores - RPPS
127.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
31 01. 09 272 0297 9.004
Manutenção das Ações do RPPS
14.945.000,00
31 01. 09 272 0297 9.005
Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios
50.000,00
31 01. 09 272 0297 9.006
Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS
50.000,00
TOTAL
19.657.000,00
TOTAL
241.447.300,00