Monte Alegre · 29 de setembro de 2025
LEI Nº 5.413/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.413/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI Nº 5.413/2025 de 02 de setembro de 2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFFERSON MARLIO DAMASCENO PARANATINGA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Lei, e eu sanciono e autorizo a publicação:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do inciso XIX, do Artigo 18, da Lei Orgânica Municipal de Monte Alegre – PA, o Título de Cidadão Montealegrense ao Ilustríssimo Senhor Jefferson Marlio Damasceno Paranatinga.
Parágrafo Único. A honraria será entregue em Sessão Solene com esta finalidade, em data estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 2º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, 02 setembro de 2025.
Haroldo da Silva Santos Presidente em Exercício da Câmara Municipal
JONILDO VIEIRA DE ABREU CLEUDA ALVES DOS SANTOS
1º Secretário em Exercício 2º Secretário em Exercício