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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de agosto de 2026

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 202605210003-DL/CPL/PMM. Contrato N° 0372026-SEMED/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO/REFORMA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO MESAS DE REFEITÓRIO, BANCOS DE REFEITÓRIO E CONJUNTOS ESCOLARES (MESA E CADEIRA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJU/PA. Contratante: Prefeitura de Moju, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M B PAIXÃO CARDOSO LTDA – CNPJ: 66.012.624/0001-37. Valor Global R$ 58.000,00. Prazo: 90 (Noventa) dias a partir da assinatura do contrato. Amparo Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4069, em 14 de agosto de 2026. Código identificador DC4593DC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.