SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · 13 de julho de 2026
DECRETO Nº 060/2026 - EXONERA, A PEDIDO, MICHEL LEANDRO COSTA GARCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 060/2026 - EXONERA, A PEDIDO, MICHEL LEANDRO COSTA GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
CNPJ nº 05.105.135/0001-35
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 060/2026, DE 9 DE JULHO DE 2026
O Prefeito Municipal de Moju/PA, Excelentíssimo Sr. RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no Art. 76, inciso VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Moju.
RESOLVE:
Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, o Senhor MICHEL LEANDRO COSTA GARCIA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município, portador do RG nº *** – PC /PA e do CPF nº ***.***.***-** do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAS 1.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art.3º. – Dê-se ciência, e publique-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Moju (PA), 9 de julho de 2026.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA
Prefeito do Município de Moju/PA
Ciente:
Em: _____/_____/_____
__________________________
PUBLICAÇÃO
DATA
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