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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 24 de julho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento 01/2026-Processo 202604070007 – INEX/CCL/PMM. Contrato N° 049/2026 – SEMSA/PMM. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS EM SAÚDE, DE CARÁTER COMPLEMENTAR ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU/PA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJU, ESTADO DO PARÁ, através da Secretarias Municipal de Saúde. Contratado: LUX LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 43.639.102/0001-64. Valor Global R$ 5.342.076,00 (Cinco milhões trezentos e quarenta e dois mil e setenta e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto 11.878/2024 e Decreto Municipal 001/2024, Lei Complementar n° 123/2006, 147/2014 e 155/2016.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4054, em 24 de julho de 2026. Código identificador B9AC1F58: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.