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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de março de 2026

EXTRATO DE DISPENSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202603100002-DL/CCL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA AO MANEJO E RETIRADA DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS, DRAGAGEM DE MATERIAL ORGÂNICO E SEDIMENTAR, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO NO RIO UBÁ, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, VISANDO À DESOBSTRUÇÃO DO LEITO DO RIO, À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE E À MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA E DO PROCESSO DE ASSOREAMENTO. Vencedora: SÓLIDA CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ Nº 43.733.367/0001-38. Valor Global de R$ 4.700.236,42 (Quatro Milhões, Setecentos Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos). RATIFICADA: 24/03/2026.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Prefeito.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3972, em 27 de março de 2026. Código identificador B9061572: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.