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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 8 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo 202501130029-IL/CPL/PMM. Contrato N° 2025010167-SEMED/PMM. Objeto: locação de imóvel para abrigar o funcionamento do Alojamento dos Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME na comunidadeSucutuba, Zona Rural de Moju/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju / Secretaria Municipal de Educação. Contratado: LILIAN DA COSTA CEI – CPF: ***.***.***-**. Valor Global R$ 14.400,00. Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Amparo Legal: Art. 74, V, §5º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3979, em 8 de abril de 2026. Código identificador B6F9166D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.