COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 5 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 202602190001-DL/CPL/PMM. Contrato N° 20260004-SEMUSP/PMM. Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE (COM COMBUSTÍVEL INCLUSO), DESTINADA À REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PARA ENTREGA E DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS PARA AJUDA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATINGIDAS PELO DESASTRE DECORRENTE DA DEGRADAÇÃO ACELERADA DO RIO UBÁ, QUE COMPROMETEU AS CONDIÇÕES DE SUBSISTÊNCIA DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, CONFORME SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2025, oriunda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADÂNIA / COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Contratado: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 13.094.409/0001-66. Valor Global R$ 13.500,00. Prazo: 30 (Trinta) dias a partir da assinatura do contrato. Amparo Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Rubens de Sousa Teixeira. Ordenador de Despesas.