COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 1 de abril de 2026
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 202418120011-DL/CCL/PMM – Chamada Pública. Contrato Administrativo nº 081/2025-SEMED/PMM. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Moju/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS – CPF Nº ***.***.***-**. Tipo de Aditivo: Termo Aditivo para Aumento de Quantitativo em 25% dos itens do contrato. Base Legal Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021 e Cláusula 14ª do CA.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
Ordenador de Despesas.
Processo Licitatório nº 202418120011-DL/CCL/PMM – Chamada Pública. Contrato Administrativo nº 082/2025-SEMED/PMM. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Moju/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratados: MELQUIAS CARVALHO DA SILVA, CPF nº ***.***.***-**; ALDETE DE JESUS SILVA, CPF nº ***.***.***-**; ROSIMERI BRAGA DO ESPIRITO SANTOS, CPF nº ***.***.***-**; JERRI ADRIANO BARROS DOS SANTOS, CPF nº ***.***.***-**. Tipo de Aditivo: Termo Aditivo para Aumento de Quantitativo em 25% dos itens do contrato. Base Legal Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021 e Cláusula 14ª do CA.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
Ordenador de Despesas.
Processo Licitatório nº 202418120011-DL/CCL/PMM – Chamada Pública. Contrato Administrativo nº 083/2025-SEMED/PMM. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Moju/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES MOJUENSES – CNPJ nº 42.509.633/0001-70. Tipo de Aditivo: Termo Aditivo para Aumento de Quantitativo em 25% dos itens do contrato. Base Legal Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021 e Cláusula 14ª do CA.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
Ordenador de Despesas.
Processo Licitatório nº 202418120011-DL/CCL/PMM – Chamada Pública. Contrato Administrativo nº 084/2025-SEMED/PMM. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Moju/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA – CNPJ nº 31.187.528/0001-45. Tipo de Aditivo: Termo Aditivo para Aumento de Quantitativo em 25% dos itens do contrato. Base Legal Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021 e Cláusula 14ª do CA.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
Ordenador de Despesas.
Processo Licitatório nº 202418120011-DL/CCL/PMM – Chamada Pública. Contrato Administrativo nº 085/2025-SEMED/PMM. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Moju/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES – CNPJ nº 19.249.458/0001-07. Tipo de Aditivo: Termo Aditivo para Aumento de Quantitativo em 25% dos itens do contrato. Base Legal Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021 e Cláusula 14ª do CA.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
Ordenador de Despesas.