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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de setembro de 2026

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Processo nº 202603100002-DL/CCL/PMM. Contrato 2026030013 SECTEMA/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA AO MANEJO E RETIRADA DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS, DRAGAGEM DE MATERIAL ORGÂNICO E SEDIMENTAR, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO NO RIO UBÁ, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, VISANDO À DESOBSTRUÇÃO DO LEITO DO RIO, À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE E À MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA E DO PROCESSO DE ASSOREAMENTO. Tipo: Aditamento de tempo do contrato. Contratante: Prefeitura de Moju. Contratado: SÓLIDA CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-CNPJ n° 43.733.367/0001-38. Período 22/09/2026 A 31/12/2026. Amparo Legal: Art. 105 e 107 da lei n° 14.133/2021, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4096, em 23 de setembro de 2026. Código identificador 87ABD3F1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.