Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202603100002-DL/CCL/PMM.

CA nº 2026030013 – SECTEMA/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA AO MANEJO E RETIRADA DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS, DRAGAGEM DE MATERIAL ORGÂNICO E SEDIMENTAR, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO NO RIO UBÁ, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, VISANDO À DESOBSTRUÇÃO DO LEITO DO RIO, À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE E À MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA E DO PROCESSO DE ASSOREAMENTO. Contratada: SÓLIDA CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ Nº 43.733.367/0001-38. VALOR: R$ 4.700.236,42 (Quatro Milhões, Setecentos Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos). Data da assinatura: 25/03/2026. Vigência: 06 meses.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Prefeito.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3972, em 27 de março de 2026. Código identificador 4B40D63B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.