COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202603100002-DL/CCL/PMM.
CA nº 2026030013 – SECTEMA/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA AO MANEJO E RETIRADA DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS, DRAGAGEM DE MATERIAL ORGÂNICO E SEDIMENTAR, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO NO RIO UBÁ, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, VISANDO À DESOBSTRUÇÃO DO LEITO DO RIO, À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE E À MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA E DO PROCESSO DE ASSOREAMENTO. Contratada: SÓLIDA CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ Nº 43.733.367/0001-38. VALOR: R$ 4.700.236,42 (Quatro Milhões, Setecentos Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos). Data da assinatura: 25/03/2026. Vigência: 06 meses.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
Prefeito.