COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 29 de julho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o CONCORRÊNCIA Nº 202602050001 – CONC/CCL/PMM, com abertura no dia 22/05/2026, às 10:00 hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME A LEI FEDERAL NO 13.465/2017, DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NAS POLIGONAIS DE INTERVENÇÃO – 665 UNIDADES, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967603/2024, PACTUADO ENTRE O MINUCÍPIO DE MOJU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, foi declarada FRACASSADA, por não haverem licitantes habilitadas para o processo.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ.
Pregoeiro.