COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 24 de abril de 2026
EXTRATO DO APOSTILAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato Nº 005/2026 - SEMED/PMM, PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 202601150002 – PE – SRP/CCL/PMM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 05.105.135/0001-35. Contratado: GM COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 52.205.164/0001-59. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOJU/PA, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir:
ORGÃO: 11 Fundo Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 Fundo Municipal de Educação
ATIVIDADE: 12.361.0009.2.047 Manutenção do Fundo Municipal de Educação
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
SUBELEMENTO: 33.90.32.99 Outros Material de Distribuição Gratuita
FONTE DE RECURSOS: 15.001.001 – Receita de Impostos e Transferência – Educação
ORGÃO: 11 Fundo Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 Fundo Municipal de Educação
ATIVIDADE: 12.361.0009.2.085 – Manutenção do Programa Salário Educação - QSE
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
SUBELEMENTO: 33.90.32.99 Outros Material de Distribuição Gratuita
FONTE DE RECURSOS: 15.500.000 – Transferência Salário Educação