Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Medicilândia (PA)

LEI ORDINÁRIA nº 165, de 16 de junho de 1997

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REVOGANDO O INCISO VI DO ART. 24, DA LEI Nº 044/90, DE 21/11/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
16 de junho de 1997
Número
165
Publicação
16 de junho de 1997 · PMM
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • criação
  • secretaria
  • saúde