Câmara Municipal de Medicilândia (PA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “MÉRITO LEGISLATIVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de maio de 2017
Autoria: AGENOR FEITOSA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.