Câmara Municipal de Medicilândia (PA)
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISOS NO § 2º DO ARTIGO 2º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023, O QUAL DISPÕE SOBRE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA DE “PRODUTOR RURAL DE CACAU”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de junho de 2024
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.