Câmara Municipal de Medicilândia (PA)
REGULA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2022
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 20 de novembro de 2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.