GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
DECRETO Nº 174/2026-GAB/PMM
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 174/2026-GAB/PMM
“Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal CONCURSADO, no âmbito do poder Executivo Municipal e das outras providências”.
O Prefeito Municipal de Medicilândia, estado do Pará, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.
DECRETA:
Art. 1° - Fica por força deste decreto, NOMEADO o senhor YTHALO BATISTA MATOS, portador do RG nº 9*****9 PC/PA e do CPF nº 080.***.***-60, para o Cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, da Prefeitura Municipal de Medicilândia, em virtude de ter sido aprovado em Concurso Público, para exercer suas atribuições na Prefeitura Municipal de Medicilândia.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Medicilândia, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
JÚLIO CESAR DO EGITO
Prefeito Municipal de Medicilândia