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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 2 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO 503/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 503/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) ANNA LUIZA DE ALMEIDA FONTENELE, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 38***04 PC/PA e CPF nº 077.***.361-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e será lotada na E.M.E.F. GASPAR VIANNA, a jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais com as despesas decorrentes do Fundo de Manutenção da Secretaria de Educação, conforme anexo da Lei nº 305/2006, com o valor mensal de R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 503/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 22 de setembro de 2026, vigência: 22 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação

Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4103, em 2 de outubro de 2026. Código identificador ED729553: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.