SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 2 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 499/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 499/2026
OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) OZILENE COSTA ALMEIDA, brasileira, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 94***37 PC/PA e CPF nº 031.***.282-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, a jornada de trabalho será de 40 horas/mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 499/2026 – SEMED/PMM.
Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2026, vigência: 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.
MARCELO BORGES DO EGITO
Secretário Municipal de Educação
Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM