GABINETE DA PREFEITA · 16 de outubro de 2026
DECRETO Nº 708/2026 -PMM/GAB
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 708/2026 -PMM/GAB
DECRETO N.º 708/2026-PMM/GAB
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Marituba, Sra. PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o ordenamento emanado da Lei Orgânica Municipal e conforme Lei Municipal nº 571, de 21/12/2021,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada a Sra. BARBARA BESSA MARQUES, para o cargo de provimento em comissão, de Secretária Municipal de Saúde, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 15/10/2026, registre-se, publique-se, encaminhe-se ao Departamento de Pessoal para as providências legais.
Gabinete da Prefeita, em 14 de outubro de 2026.
PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR
Prefeita Municipal de Marituba