GABINETE DA PREFEITA · 28 de março de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 657/2023
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 657/2023
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 657/2023 Marituba/PA, 03 de março de 2023
Institui o Projeto Encontro Literário: dos clássicos à literatura local.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MARITUBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 90 da Lei Orgânica do Município, SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1° Esta Lei institui o Projeto Encontro Literário: dos clássicos à literatura local, pensado na perspectiva de proporcionar às alunas e aos alunos da rede municipal de ensino uma imersão local, sem deixar os clássicos de lado.
§1° O projeto deverá ser construído para se obter melhoria nas leituras das alunas e alunos da rede municipal de ensino, como também ajudar na alfabetização daqueles que ainda não alcançaram o nível de leitor proficiente.
§2° O Projeto destina-se às alunas e aos alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e da modalidade de Jovens e Adultos (EJA), mas as produções para o livro serão destinadas apenas às alunas e aos alunos do 4º ano, 5º ano, 6º ano e 9º ano, conforme especifica a metodologia do projeto.
Art. 2° A criação do projeto tem como finalidade a produção literária local, pesquisando e captando a riqueza de acontecimentos culturais históricos ocorridos desde que Marituba era Vila até tornar-se cidade.
Art. 3° A Secretaria Municipal de Educação visa fomentar o interesse pela literatura, como forma de aprendizagem e estímulo para futuras gerações, considerando que a literatura serve tanto para ensinar a ler e a escrever quanto para formar culturalmente o ser humano.
Art. 4° A Secretaria Municipal de Educação ante a responsabilidade de ofertar uma educação de qualidade, preocupa-se com a inserção das alunas e dos alunos da rede municipal de ensino também no universo literário, razão de ser do projeto de que trata esta Lei.
Art. 5° Estratégias e procedimentos serão adotados e adaptados aos contextos específicos de cada escola e às características de cada turma participante, para que o projeto seja efetivamente concretizado.
Art. 6° O trabalho culminará com a publicação de um livro organizado pela professora designada pela Diretoria de Ensino, que será responsável pelo projeto na escola e a organização dos textos produzidos por alunas e alunos durante o ano, podendo contar com a colaboração da Academia de Letras de Marituba - ALMARI.
Art. 7° São objetivos do Projeto:
I - Geral - promover o letramento literário através de obras clássicas e contemporâneas, incentivando a escrita a partir da literatura brasileira e mundial, para a realidade histórica local das alunas e dos alunos da rede municipal de ensino.
II - Objetivos específicos:
a) divulgar a literatura e os clássicos nas escolas;
b) criar oficinas de produção literária;
c) conhecer autores; referências da literatura;
d) oportunizar a utilização das salas de leitura, de forma recreativa e prazerosa;
e) estimular o processo de leitura e escrita em textos literários;
f) promover a participação da comunidade escolar no projeto;
g) estimular nos educandos e educandas a curiosidade sobre a história do Município quando era Vila Operária até a sua emancipação;
h) fomentar o interesse pela literatura como forma de aprendizagem e estímulo para futuras gerações;
i) realizar a produção escrita das alunas e dos alunos participantes das oficinas de textos e ilustrações.
j) produzir um livro literário local em cada escola;
k) realizar “Parada Literária", em cada turma de forma prazerosa, atividade que será desenvolvida em parcerias com os professores regulares, cuja metodologia utilizada deve preconizar a leitura de prazer, com adequação para cada faixa etária;
l) realizar a produção escrita dos alunos participantes das oficinas de textos e ilustrações;
Art. 8º A metodologia detalhada da aplicação do projeto será editada por ato da Secretária Municipal de Educação.
Art. 9º Os gêneros literários a serem trabalhados nas turmas deve respeitar o nivelamento e público alvo, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Política Nacional de Alfabetização (PNA), incluindo sempre que possível a literacia familiar.
Art. 10. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) revestido pela Lei nº 14.113/2020.
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 02 de março de 2023.
PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES
Prefeita Municipal
Registrada na Secretaria Municipal de Administração e afixada no átrio da sede oficial da Prefeitura Municipal de Marituba, nesta mesma data, em 02 de março de 2023.
BARBARA BESSA MARQUES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO
PROJETO ENCONTRO LITERÁRIO: dos clássicos à literatura local
MARITUBA - PA
2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO
PREFEITA MUNICIPAL DE MARITUBA
Patrícia Ronielly Ramos Alencar Mendes
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA
Eny Leite Cardoso Pinheiro
DIRETORA DE ENSINO
Rosiane Lameira Monteiro
COORDENADORA PEDAGÓGICA
Joice Fernanda Bahia da Silva
EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA
Caio Manoel das Chagas da Rosa
César Augusto Lages da Silva
Cláudio Fonseca Coutinho Junior
Eduardo Nazareno Barros Rosa
Ellen de Paula Medeiros
Eryton Mesquita da Paixão
Emanoela Pereira D. Carvalho
Gislayne Carvalho Pires
Glaydson Alberto Barbosa de Lima
Leandro Cardoso Mota
Leila Carvalho Martins
Lucas Leno Fagundes de Brito
Micheli Silva dos Santos
Paulo Maykon Lacerda da Silva
Rosemary Coutinho da Luz
Verônica Moreira Souto Ferreira
Weslley Rosa Lalor
MARITUBA – PA.
2022
1 APRESENTAÇÃO............................. 4
2 JUSTIFICATIVA.......................... 5
3 OBJETIVOS............................ 6
3.1 OBJETIVO GERAL............................ 6
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................. 6
4 METODOLOGIA.................................. 7
5 METAS................................. 8
6 PÚBLICO-ALVO................................ 8
7 RECURSOS.............................. 9
8 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO E AÇÕES........ 9
9 AVALIAÇÃO.............................. 10
10 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................. 10
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA................... 10
1 APRESENTAÇÃO
A literatura, de acordo com Gurgel (2022), possibilita a formação e o desenvolvimento humano através de experiências e reflexões próprias da ficção e que são inspiradas em fatos reais da condição humana. De acordo com o autor, a literatura tem o papel humanizador, pois desenvolve a sensibilidade, “tornando-nos mais compreensivos, reflexivos, críticos e abertos para novos olhares e possibilidades diante da nossa condição humana”. (CÂNDIDO, 1995, p.1).
Para Gurgel (2022), ela permite a experiência, a identificação com os personagens ou alguém corajoso ou covarde. Ou seja, a literatura prepara para vida. Ainda segundo o autor ela humaniza a vida diária. Ele menciona que:
“Por meio dos textos literários do passado, leitores como nós, do século 21, podem ter acesso a vidas e pensamentos, tristezas e prazeres, medos e desejos não apenas de homens e mulheres do nosso tempo, mas de todas as épocas.” (GURGEL, 2022).
A literatura ensina, mostra histórias tristes, dramáticas e também aquelas cheias de humor, esperança e alegria. Outro aspecto importante da literatura diz respeito a história, a cada leitura de um livro, principalmente os clássicos, remete a um passado que não se vivencia, mas que por meio literário podemos adentrar num tempo e compreender como as pessoas viviam e se comportavam, aguça a imaginação, em fim... quantas maravilhas permitir que a literatura entre nas casas e na vida.
Nesse sentido, a literatura abre um leque de possibilidades formativas. Por intermédio do contato com diferentes gêneros literários, o leitor se envolve numa teia de conhecimentos que o leva para lugares, sentimentos, pessoas e culturas diferentes, sem sair do lugar, apenas com a inserção do indivíduo no universo literário, de acordo com YUNES (1995):
“O ato de ler é um ato da sensibilidade da inteligência, da compreensão e de comunhão com o mundo; lendo, expandimos o estar no mundo, alcançamos esferas do conhecimento antes não experimentadas e, no dizer de Aristóteles, nos comovemos catedraticamente e ampliamos a condição humana”. (YUNES, 1995, p. 185).
Dessa forma, pensar a literatura no contexto escolar é possibilitar um encontro significativo entre a literatura e a leitura escolar, pois através desse encontro o educando entra em contato com as mais variadas faces da linguagem, descobrindo um mundo de significados e valores através de um trabalho consistente e planejado pelo professor.
Nesse aspecto, é importante que o trabalho seja estruturado para que se possa despertar no educando o interesse pelo universo literário, pois a cada leitura principalmente dos clássicos, é remetido a um passado não vivenciado, mas que por meio literário pode-se adentrar no tempo e compreender como as pessoas viviam e se comportavam, aguça a imaginação possibilitando uma gama de aprendizado.
Por fim, a literatura estimula o leitor a responder com marcas da sua sensibilidade, da cultura e tempo, a literatura tem esse sentido, “desdobra-se e contribui para a formação do sujeito mais sensível e portador de múltiplas referências culturais, sociais e afetivas”. (CORDEIRO, 2004, p. 100).
2 JUSTIFICATIVA
O projeto Encontro Literário: dos clássicos à literatura local foi pensado na perspectiva de proporcionar aos nossos alunos da rede municipal uma emersão a literatura local, mas sem deixar os clássicos de lado. Por esse motivo o encaminhamento do projeto levará para melhoria nas leituras dos alunos da rede municipal e também ajudar na alfabetização daqueles que, ainda, não alcançaram o nível de leitor proficiente. E uma realidade já que o ensino e o contato dos alunos com os livros foram interrompidos pela pandemia que se alastrou pelo mundo, por esse motivo a Secretaria Municipal de Educação de Marituba/SEMED apresenta as escolas municipais esse projeto que contribuirá no resgate do interesse dos alunos pela leitura e o aprofundamento literário.
Outro ponto para ser refletido, diz respeito às famílias, é no ambiente familiar que começa a formação leitora, mas infelizmente, em muitas casas não têm livros, assim as crianças e jovens não têm um modelo leitor em casa, ou seja, não pode exigir que elas e eles sejam um leitor. Por esse motivo a escola é o lugar que deve apresentar, as crianças principalmente, bons livros, e nada de impor a leitura, já que se não há o exemplo. A leitura literária deve aguçar os alunos, estimular o habito, o gosto pela leitura e pala escrita.
Diante disso, a criação do projeto tem como objetivo a produção literária da história local, já que como todos os povos deixam marcas literárias no tempo e no mundo. O município de Marituba, não é diferente, pois temos uma riqueza de acontecimentos históricos que podem se tornar literários, a definição se dará mediante as escutas e investigações pertinentes na construção e rememoração das pessoas que moram no munícipio, nas escolas, local de aprendizado.
As estratégias e procedimentos que poderão ser adotados e sua concretização compreendendo, obviamente, que esses devam ser adaptados aos contextos específicos de cada escola e às características de cada turma participante.
O trabalho culminará com a publicação de um livro organizado pela professora designada pela Diretoria de Ensino, a qual será responsável pela execução do projeto na escola e a organização dos textos produzidos pelos alunos durante o ano.
A Secretaria Municipal de Educação visa fomentar o interesse pela literatura como forma de aprendizagem e estímulo para as futuras gerações, pois “a literatura serve tanto para ensinar a ler e a escrever quanto para formar culturalmente o indivíduo”. (COSSON, 2014, p. 20).
3 OBJETIVOS
3.1. OBJETIVO GERAL
Promover o letramento literário através de obras clássicas e contemporâneas, incentivando a escrita a partir da literatura mundial para a realidade histórica local dos alunos da rede municipal de ensino Marituba.
3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
● Divulgar a literatura e os clássicos nas escolas;
● Criar oficinas de produção literária;
● Conhecer autores referências da literatura;
● Oportunizar a utilização das salas de leitura, de forma recreativa e prazerosa;
● Estimular o processo de leitura e escrita em textos literários;
● Promover a participação da comunidade escolar no projeto;
● Estimular no educando a curiosidade sobre a história local do município de Marituba.
● Fomentar o interesse pela literatura como forma de aprendizagem e estímulo para as futuras gerações;
● Realizar a “Parada Literária” em cada turma de forma prazerosa;
● Realizar a produção escrita dos alunos participantes das oficinas de textos e ilustrações;
● Produzir um livro literário local em cada escola.
4 METODOLOGIA
Com base nas escolas elencadas em cronograma, a professora responsável realizará o atendimento da seguinte forma: 15 dias para entrar nas turmas explicar o projeto e promover oficina e 15 dias para a produção do material de acordo com o gênero literário proposto.
Nas turmas de: 1º ano, 2º ano, 3º ano, 8º ano e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a professora irá trabalhar apenas a obra destinada a série/ano através da “Parada Literária” essa atividade deverá ser desenvolvida em parceria com os professores regulares, a metodologia utilizada deve preconizar a leitura de forma prazerosa com adequação para cada faixa etária.
Nas turmas de: 4º ano, 5º ano, 6º ano, 7º ano e 9º ano, o trabalho será desenvolvido de acordo com a apresentação da obra destinada no corpo do projeto e sua estrutura literária. Posteriormente, a professora desenvolverá a oficina para a produção da ilustração e escrita do material literário, a partir da temática local.
A professora responsável pela aplicação do projeto deverá permanecer em cada escola no máximo 30 dias, a prorrogação do tempo de permanência não será permitida sem a autorização da Diretoria de Ensino da SEMED.
Os gêneros literários a serem trabalhados nas turmas devem respeitar o nivelamento e público alvo, estando em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Política Nacional de Alfabetização (PNA), incluindo sempre que possível a literacia familiar.
QUADRO 01 - Sobre o gênero literário a ser trabalhado em cada série/ano, especifica-se abaixo:
ANO/SÉRIE
GÊNERO LITERÁRIO
1º ANO
Lírico
2º ANO
Lírico
3º ANO
Lírico
4º ANO
Lírico e narrativo
5º ANO
Lírico e narrativo
6º ANO
Narrativo e dramático
7º ANO
Narrativo e dramático
8º ANO
Narrativo e dramático
9º ANO
Dramático
EJA
Dramático
Fonte: SEMED, 2022.
Observação: são sugestões referentes aos gêneros literários em cada ano/série.
IN LOCO (ESCOLA):
• Atividade 1: Conversa com o (a) professor (a) da sala de leitura e com os professores das turmas envolvidas.
• Dialogar sobre a temática dos textos literários e a política pública dos livros da educação básica com os professores de linguagem e pedagogos da referida escola.
Atividade 2: Roda de conversas.
• Montar um cronograma de atendimento das turmas, de forma que, possa viabilizar a roda de conversa para apresentação da obra e atividade.
• Atividade 3: Oficina de texto literário.
• Aplicar estratégias e dinâmicas de produção textual voltada ao texto literário e desenvolvidas de acordo com o público alvo do projeto.
5 PÚBLICO-ALVO
Alunos dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e da Modalidade de Jovens e Adultos (EJA), no entanto, as produções para o livro serão destinadas apenas aos alunos do 4º ano, 5º ano, 6º ano e 9º ano, conforme especifica a metodologia do projeto.
6 RECURSOS
• Humanos: Secretaria de Educação, Diretoria de Ensino, gestão escolar, professores, alunos.
• Materiais: livros literários, atividades impressas (estruturantes), pincéis, tinta, giz de cera, lápis, tecnológicos: projetor, caixa de som, computador, internet, pen-drives.
• Mídia: banners, folders de divulgação, camisas, logotipo para identificação visual.
7 AVALIAÇÃO
A avaliação será de forma processual e contínua levando em consideração a produção da escrita do material produzido pelos discentes, a ser entregue à esta Secretaria na data estipulada em um cronograma. Como forma de acompanhamento das ações, mais especificas e possíveis ocorrências, solicita-se, um relatório mensal de cada escola, onde o projeto é aplicado, o documento deve ser elaborado pela professora responsável pela execução do projeto e entregue na Diretoria de Ensino.
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Educação ante a responsabilidade de ofertar uma educação de qualidade, preocupa-se com a inserção dos alunos da rede municipal também no universo literário. Por intermédio de ações voltadas para o desenvolvimento e apropriação da leitura, o aluno conhece e se reconhece como participante no âmbito educacional e social, pois a literatura nos possibilita a descoberta de um mundo de significados através da relação lúdica e prazerosa com as obras literárias, atrelada ao contexto histórico e social em que está inserido.
REFERÊNCIAS
CÂNDIDO, Antônio. Vários escritos – edição revista e ampliada. São Paulo: Duas Cidades, 1995.
CORDEIRO, Verbena M. R. Itinerário de leitura no espaço escolar. Revista da FAEEBA - Educação e contemporaneidade, Salvador, v. 13, n. 21, p.95 -102, jan. /jun, 2004.
COSSON, Rildo. Letramento Literário teoria e prática. 2 edições. 3 reimpressões. São Paulo: Contexto, 2014.
MORTIMER, J. Adler. & Charles Van Doren. Como ler livros: o guia clássico para a leitura inteligente. Coleção Educação Clássica.2010.
GURGEL, RODRIGO (rodrigogurgel12); 6 dicas para conseguir ideias e escrever histórias. Instagram, 09 de março de 2021. Disponível em: https://www.instagram.com/rodrigogurgel12/
YUNES, Eliana; Pelo Avesso: A Leitura e o Leitor. Editora da UFPR. 1995.
ENKVIST, Inger. Educação: Guia para perplexos. CEDET.1ª edição.2019.
ENY LEITE CARDOSO PINHEIRO
Secretária Municipal De Educação De Marituba
ROSIANE LAMEIRA MONTEIRO
Diretora De Ensino
JOICE FERNANDA BAHIA DA SILVA
Coordenadora Pedagógica