SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de outubro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, torna público, para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2026-036-SEMAD/PMM, da publicação veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na data de 28/10/2026, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 94F79AB4, Nº 4120, Página 93. Cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, nos termos que seguem.
Onde se lê:
“Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, cabendo o desenvolvimento de serviços topográficos de levantamento planialtimétrico, planialtimétrico cadastral e cadastro físico individualizado, elaboração e execução de cadastro socioeconômico individualizados, coleta de documentos, e todas as medidas administrativas, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Projeto Básico/Termo de Referência.”
Leia-se:
“Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, cabendo o desenvolvimento de serviços topográficos de levantamento planialtimétrico, planialtimétrico cadastral e cadastro físico individualizado, elaboração e execução de cadastro socioeconômico individualizados, coleta de documentos, e todas as medidas administrativas, no Bairro Boa Vista, Marituba/PA, objeto do Termo de Compromisso nº 964830, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, consoante condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência.”
Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Licitação.
LUCAS ARAÚJO FREIRE
Secretário Municipal de Administração