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GABINETE DA PREFEITA · 6 de outubro de 2026

DECRETO Nº681/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº681/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 681/2026, de 02 de outubro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 39, alínea a, da Lei Municipal nº 036/98, de 06/04/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba, das Autarquias e das Fundações Municipais,

D E C R E T A:

Art. 1º. – EXONERAR, o servidor municipal LUCAS ARAUJO FREIRE, do Cargo em Comissão, de Assessor Especial V, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 02/10/2026.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3°. – Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 02 de outubro de 2026.

PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR

Prefeita Municipal de Marituba

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4105, em 6 de outubro de 2026. Código identificador 8D74FDF9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.