GABINETE DA PREFEITA · 16 de abril de 2024
LEI MUNICIPAL N° 717/2024
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL N° 717/2024
Institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom.
A Câmara Municipal de Marituba, aprova, e a Prefeita Municipal, Sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica instituído o dia 20 de agosto como o “Dia do Maçom” a ser comemorado, anualmente, em todo o Município de Marituba.
Art. 2° - O “Dia do Maçom” passará a fazer parte do calendário Oficial do Município de Marituba.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 10 de abril de 2024.
PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR
Prefeita Municipal
Registrada na Secretaria Municipal de Administração, nesta data, em 10 de abril de 2024.
DANIELHE COSTA LOPES
Secretária Municipal de Administração