GABINETE DA PREFEITA · 16 de outubro de 2026
DECRETO Nº 711/2026 - PMM/GAB
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 711/2026 - PMM/GAB
DECRETO N.º 711/2026-PMM/GAB
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Marituba, Sra. PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o ordenamento emanado da Lei Orgânica Municipal e conforme Lei Municipal nº 571, de 21/12/2021 e 806/2025, de 06/06/2025,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado o Sr. CARLOS ALBERTO ATAIDE DE MIRANDA, para o cargo de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, registre-se, publique-se, encaminhe-se ao Departamento de Pessoal para as providências legais.
Gabinete da Prefeita, em 15 de outubro de 2026.
PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR
Prefeita Municipal de Marituba