GABINETE DA PREFEITA · 3 de outubro de 2025
LEI MUNICIPAL N° 820/2025
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL N° 820/2025
Institui o Dia Municipal da Música Gospel no Município de Marituba e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marituba, aprova e a Prefeita Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituído o Dia Municipal da Música Gospel, no calendário de eventos do Município de Marituba.
Art. 2° O dia municipal da música gospel será celebrado anualmente no dia 30 de novembro, em alusão ao dia do evangélico, podendo ser realizado eventos e atividades, vinculados à música gospel.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 30 de setembro de 2025.
PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR
Prefeita Municipal
Registrada na Secretaria Municipal de Administração, nesta data, em 30 de setembro de 2025.
MIKHAIL GUIMARAES PEROUANSKY
Secretário Municipal de Administração