GABINETE DA PREFEITA · 16 de abril de 2024
LEI MUNICIPAL N° 718/2024
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL N° 718/2024
Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do Turismo Sustentável no Município de Marituba.
A Câmara Municipal de Marituba, aprova, e a Prefeita Municipal, Sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. O evento tem como objetivo discutir e promover estratégias de governança, captação de investimentos, financiamentos e promoção de ações inovadoras no Município de Marituba.
No oportuno serão discutidos temas sobre turismo de aventura, turismo náutico, trilhas de curto e longo percurso e outros temas definidos antecipadamente pelos gestores responsáveis que possam fortalecer o turismo a fim de fomentar a geração de emprego e renda no município.
Art. 2°. O Seminário teria como público alvo,
• Empresas privadas,
• Empreendedores,
• Empresários da área de hotelaria, restaurantes, balneários e transporte,
• Secretarias Públicas,
• Artesãos,
• Entidade com interesse no turismo local,
Art. 3°. Celebrar parceria com o Sebrae/PA, e ou universidades com o objetivo de realizar um trabalho em conjunto com as gestões municipais e empresários voltado para consolidação de um turismo sustentável.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 10 de abril de 2024.
PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR
Prefeita Municipal
Registrada na Secretaria Municipal de Administração, nesta data, em 10 de abril de 2024.
DANIELHE COSTA LOPES
Secretária Municipal de Administração