GABINETE DA PREFEITA · 13 de novembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 694/2023
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 694/2023
Declara a Academia de Letras Maritubense (ALMARI), como Patrimônio Cultural e Imaterial e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marituba aprova e a Prefeita Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarada a Academia de Letras Maritubense (ALMARI), como patrimônio cultural e imaterial, na cidade de Marituba.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 09 de novembro de 2023.
PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES
Prefeita Municipal
Registrada na Secretaria Municipal de Administração nesta data, 09 de novembro de 2023.
BARBARA BESSA MARQUES
Secretária Municipal de Administração