GABINETE DA PREFEITA · 16 de outubro de 2026
DECRETO Nº 706/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 706/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 706/2026, de 14 de outubro de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 39, alínea a, da Lei Municipal nº 036/98, de 06/04/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba, das Autarquias e das Fundações Municipais,
D E C R E T A:
Art. 1º. – EXONERAR, o servidor municipal FELIPE SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão, de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, a partir de 14/10/2026.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3°. – Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 14 de outubro de 2026.
PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR
Prefeita Municipal de Marituba
Registrado na Secretaria Municipal de Administração em 14 de outubro de 2026.
LUCAS ARAUJO FREIRE
Secretário Municipal de Administração