SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2026-025-SEMED/PMM
ORGÃO: Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA – CNPJ: 27.329.624/0001-03
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
Nº DO CONTRATO: 025.001/2026-SEMED
CONTRATADO: CONSTRUTORA C&B OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 28.345.174/0001-05
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2026
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 540 (quinhentos e quarenta) dias contados da assinatura do contrato.
VALOR: R$ 12.735.889,94 (Doze milhões, setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção da EMEIF Benedito Bezerra Falcão, no bairro Boa Vista, no município de Marituba/PA, incluindo a demolição completa da estrutura remanescente no local, cabendo a construção de dois pavimentos, contendo 13 salas de aula climatizadas, espaços especializados de inclusão, quadra poliesportiva coberta, playground, hora pedagógica e toda a estrutura necessária para o ensino, bem como, todas as etapas e o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, em atendimento às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, nas condições ora estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos vinculados.
Paula Gabrielle Ramos Alencar
Secretária Municipal de Educação