GABINETE DO PREFEITO · 23 de dezembro de 2021
PORT. Nº.030/2021 – COMISSÃO PTFD 2021
GABINETE DO PREFEITO
PORT. Nº.030/2021 – COMISSÃO PTFD 2021
A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã, considerando a Portaria SAS/MS nº 055 de 24 de Fevereiro de 1999, através da qual, solicita no Artigo 6º que seja designada uma comissão para análise e autorização de Tratamento Fora de Domicílio (T.F.D.);
Considerando o Manual de Orientações Básicas de P.T.F.D. – Programa de Tratamento Fora de Domicílio do Estado, inciso 4º, item 2, que solicita a criação de uma comissão de análise e autorização do P.T.F.D. em cada município do Estado do Pará,
RESOLVE:
1º Nomear uma comissão de análise e autorização de tratamento fora de domicílio – T.F.D., composta pelos seguintes servidores: Paulo Roberto Moraes, cargo: Médico autorizador; Leonardo de Araújo Gomes, cargo: Assistente Social, matrícula 29382/1; Regina Paula Ferreira Pimentel, cargo: Agente Administrativo, matrícula 99293641, para efetuarem os procedimentos que cabem legalmente a comissão, conforme os documentos que a referendam.