SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 9817/2026-SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD - PORTARIA Nº 9817/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 9817/2026-SEMAD
Processo nº 050505224.000229/2026-45
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 8523/2025-SEMAD (ID 2712752), em
nome do(a) servidor(a) JANICE MORAES SOARES, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços
Gerais, sob a matrícula nº 15862;
CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de Licença-Prêmio nº 8523/2025-SEMAD.
Onde se lê:
CONSIDERANDO:
O tempo de serviço do (a) requerente (18/02/2013 a 17/02/2018) prestado a esta Prefeitura, o que lhe
confere o direito à licença que pleiteia;
Leia-se:
CONSIDERANDO:
O tempo de serviço do(a) requerente (01/12/2016 a 30/11/2021) prestado a esta Prefeitura, o que lhe
confere o direito à licença que pleiteia;
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 8523/2025-SEMAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 13 de novembro de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
Norberto Ferreira Cardoso Junior
Secretário Municipal de Administração
Portaria n.º 5945/2025-GP