SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · 11 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 154/2026-SDU
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PORTARIA Nº 154/2026-SDU
PORTARIA Nº 154/2026-SDU
O SUPERINTENDENTE DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DE
MARABÁ, no uso de suas atribuições legais,
nomeado pela Portaria nº 4135/2025, e
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Marabá, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Lei n. 17.817/2017, publicado em 28 de dezembro de
2017, e
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do servidor Fernando Silva Pacheco, CPF nº XXX.353.XXX-20, Matrícula nº 66757, ocupante do cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá – SDU, deslocar-se e permanecer na cidade de Brasília - DF, no período de 23 a 27 de novembro de 2026, com o objetivo de participar do 74º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, promovido pela ABC Habitação e
pelo FNSHDU, bem como representar oficialmente esta Autarquia na solenidade de recebimento do Selo de Mérito, concedido em reconhecimento às ações e iniciativas desenvolvidas no âmbito da política habitacional.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05060651.000236/2026-38,
Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias ao servidor Fernando Silva Pacheco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO
URBANO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
Fernando Silva Pacheco
Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU
Portaria n. 4135/2025