GABINETE DO PREFEITO · 18 de novembro de 2026
DECRETO Nº 631, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 631, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 631, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
Altera o Decreto nº 550, de 20 de
outubro de 2025, que instituiu o Grupo
Institucional do Poder Público (GIPP)
para Acompanhamento, Monitoramento
e Articulação dos Empreendimentos do
Programa Minha Casa, Minha Vida no
Município de Marabá.
O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Marabá;
Considerando a necessidade de substituição e inclusão de servidores
membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), mencionados nos incisos
VII e XI do Decreto nº 550, de 20 de outubro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 550, de 20 de outubro de 2025, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 2º
................................................................................
............................................................................................
III - Alda Sousa Matos Martins, portadora do CPF n°:
***.***.***-**, na condição de membro;
............................................................................................
V - Sandra Cláudia Macêdo Severo, portadora do CPF nº
***.***.***-**, na condição de membro;
............................................................................................
VII - Ellen Heringer Barbosa, Engenheira Civil, Matrícula nº
69183, na condição de membro;
............................................................................................
VIII - Antônia Eunice Souza da Silva, Assessora Especial
da Ouvidoria Geral, CPF: ***.***.***-**, na condição de membro;
e
IX - Marconi Lemos Morais, Assessor Jurídico, CPF n°:
***.***.***-**, na condição de membro; e
X - Eulalia Almeida da Silva, portadora do CPF nº
***.***.***-**, na condição de membro; e
XI - Reginaldo dos Santos Carvalho, Assistente Social,
Matrícula, 9542, na condição de membro.”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto n° 550,
de 20 de outubro de 2025.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 611, de 22 de julho de 2026.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 11 de
novembro de 2026.
Antônio Carlos Cunha Sá
Prefeito Municipal de Marabá