SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · 19 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 063/2026-SEMMA
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIA Nº 063/2026-SEMMA
PORTARIA Nº 063/2026-SEMMA
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, usando de suas
Atribuições legais e etc....
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/20
CONSIDERANDO a necessidade a servidora ANDREZA SILVA FONSECA, CPF
n° 026.xxx.xxx-31, ocupante do cargo de Engenheira Florestal, Lotada na SEMMA,
precisará se deslocar para Zona Rural do Município - Vila Três Poderes, nos dias 25 e
26/11/2026 com o objetivo vistorias técnicas nos processos de Licenciamento nº SEI
050505138.000485/2025-21 e SEI 050505138.000554/2025-04.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505096.000041/2026-18,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diária a servidora ANDREZA SILVA
FONSECA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM 18 DE NOVEMBRO
DE 2026.
Mateus do Carmo Rocha
Secretário Municipal de Meio Ambiente