IPASEMAR - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DE PORTARIA Nº186/2026-IPASEMAR.
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - EXTRATO DE PORTARIA Nº186/2026-IPASEMAR.
EXTRATO DE PORTARIA Nº186/2026-IPASEMAR.
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ – IPASEMAR, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.756 DE 20/12/2016;
CONSIDERANDO: O Protocolo nº 290/2026, cujo objeto é requerimento de solicitação de
Licença Prêmio;
CONSIDERANDO: Os artigos nº 107 e 108 da Lei Municipal nº 17.331 de 30 de dezembro de
2008;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor JONAS M. DE S., portador do CPF nº XX4.XX2.XX4-X5, Matrícula
IPA-0028, concursado no cargo de Técnico Previdenciário, junto a este Instituto de Previdência
Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá - IPASEMAR, licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo 2020/2025, com fundamento nos arts. 107 e 108 da Lei nº 17.331/2008, a
ser usufruído de forma fracionada em 02 (duas) parcelas de 45 (quarenta e cinco) dias cada,
sendo os períodos de 18/01/2027 a 03/03/2027 e de 05/07/2027 a 18/08/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Marabá (PA), 16 de novembro de 2026.
NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES
Diretora Presidente do IPASEMAR
Portaria nº 045/2025-GP