SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN · 17 de novembro de 2026
OFÍCIO Nº 996/2026 – DMAC/SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN - OFÍCIO Nº 996/2026 – DMAC/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 478/2026-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº 05050560.000522/2026-69,
decorrente de CREDENCIAMENTO nº
120/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: presente
contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, NA MODALIDADE
AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, POR MEIO DE
PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO,
INTEGRANTES DA REDE PRIVADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS). Empresa: INSTITUTO DE OLHOS DO SUL E
SUDESTE DO PARÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
04.932.346/0001-89. VALOR R$ 852.733,77 (oitocentos e
cinquenta e dois mil setecentos e trinta e três reais e
setenta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302
0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexicade - MAC;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; Sub elemento: 3.3.90.39.57 Serviço
médico-hospitalar - ambulatórios. DATA DA ASSINATURA: 19
de OUTUBRO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.